lastro financeiro
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5060260-08.2020.4.04.0000), 28-12-2020
... o referido funcionário, que é pessoa aparentemente humilde, sem lastro financeiro, cadastrado como beneficiário de programas governamentais, ...
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Decisão monocrática Nº 191478 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... pagamentos no exterior e a utilização de pessoas interpostas com lastro financeiro para realizarem movimentações em valores elevados, entre ...
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Polícia Civil faz operação contra 23 acusados de lavagem de dinheiro da milícia, incluindo casal suspeito de envolvimento em desabamento da Muzema
... a representao pela priso temporria dos envolvidos, Chagas no possua lastro financeiro que justificasse a "suntuosa movimentao financeira" relacionada ...
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Polícia Civil faz operação contra 23 acusados de lavagem de dinheiro da milícia, incluindo casal suspeito de envolvimento em desabamento da Muzema
... a representao pela priso temporria dos envolvidos, Chagas no possua lastro financeiro que justificasse a "suntuosa movimentao financeira" relacionada ...
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Acordao N° 1656247 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2023
Ementa apelação criminal. Sistema de bilhetagem automática do transporte público administrado pelo dftrans. Crimes de inserção de dados falsos em sistema de informações e associação criminosa. Preliminar. Inépcia da denúncia. Rejeitada. Nulidade por suposto vazamento da operação. Rejeitada. Nulidade por falta de exame pericial. Rejeitada. Nulidade da colaboração premiada. Rejeitada. Mérito...
... 7. A seu turno, compete ao Coordenador Financeiro a emissão dos relatórios de operação ... efetivamente realizada, ... ência, eles validaram no sistema de informática os créditos sem lastro financeiro e ... carregaram cartões de usuários utilizados no sistema de ... -
Decisões Monocráticas nº 1194456 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Marzo de 2019
... No caso das entidades de previdência, há que se preservar o lastro financeiro do fundo, para o qual concorrem os valores que sobre ele ...
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Decisão da Presidência nº 167174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... de simulação foram efetuadas por pessoas comprovadamente sem lastro financeiro para tanto, sendo alguns dos doadores, inclusive, ...
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Decisões Monocráticas nº 167174 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... de simulação foram efetuadas por pessoas comprovadamente sem lastro financeiro para tanto, sendo alguns dos doadores, inclusive, ...
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Lei 11.101/2005 recuperação judicial e falência: restrição à constrição de bens e a suspensão quanto aos coobrigados
... ações também contra o sócio coobrigado, tem seu fundamento no lastro financeiro que sustenta o coobrigado, que advém da empresa devedora, ou ...
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A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... dicil se realizar tratament o humani - zado, tampouco depende de lastro financeiro do hospital ou do Estado – depende, sim, do tato, da ... -
Acordão da , 21-03-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, PECULATO, LAVAGEM DE DINHEIRO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OPERAÇÕES FINANCEIRAS FRAUDULENTAS NO BANCO DO NORDESTE. INÉPCIA DA DENÚNCIA, AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA E ATIPICIDADE DA CONDUTA. INCORRÊNCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INVIABILIDADE. RESPOSTA À ACUSAÇÃO. ENFRENTAMENTO DAS...
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Braço financeiro do tráfico no Jacarezinho tem contas que movimentaram R$ 40 milhões bloqueadas
... Essa a primeira fase da investigao. O importante chegar no lastro financeiro dele. Diminuindo isso, ele no vai mais comprar armas, drogas, imveis, empresas para a lavagem. uma gama de crimes que esto investigados e ...
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Polícia faz operação contra braço financeiro do tráfico no Jacarezinho, e R$ 40 milhões são bloqueados
... Essa a primeira fase da investigao. O importante chegar no lastro financeiro dele. Diminuindo isso, ele no vai mais comprar armas, drogas, imovis, empresas para a lavagem. uma gama de crimes que esto investigados e ...
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Polícia faz operação contra braço financeiro do tráfico no Jacarezinho. Contas que movimentaram R$ 40 milhões são bloqueadas
... Essa a primeira fase da investigao. O importante chegar no lastro financeiro dele. Diminuindo isso, ele no vai mais comprar armas, drogas, imveis, empresas para a lavagem. uma gama de crimes que esto investigados e ...
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Polícia faz operação contra braço financeiro do tráfico no Jacarezinho, e R$ 40 milhões são bloqueados
... Essa a primeira fase da investigao. O importante chegar no lastro financeiro dele. Diminuindo isso, ele no vai mais comprar armas, drogas, imovis, empresas para a lavagem. uma gama de crimes que esto investigados e ...
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Polícia faz operação contra braço financeiro do tráfico no Jacarezinho, e R$ 40 milhões são bloqueados
... Essa a primeira fase da investigao. O importante chegar no lastro financeiro dele. Diminuindo isso, ele no vai mais comprar armas, drogas, imovis, empresas para a lavagem. uma gama de crimes que esto investigados e ...
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Polícia faz operação contra braço financeiro do tráfico no Jacarezinho, e R$ 40 milhões são bloqueados
... Essa a primeira fase da investigao. O importante chegar no lastro financeiro dele. Diminuindo isso, ele no vai mais comprar armas, drogas, imovis, empresas para a lavagem. uma gama de crimes que esto investigados e ...
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Decisão da Presidência nº 3271 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... alega, a avença pretendida tem a finalidade de prover suporte financeiro para o desenvolvimento de programas definidos no cronograma contratual e, ... os passivos financeiros, especialmente os restos a pagar sem lastro financeiro. Entretanto, segundo argumenta, por relatos informais ...
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Acordão da Segunda Turma, 14-02-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. RAZÕES DO AGRAVO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, A DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. SEGURO AGRÍCOLA. PROAGRO. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO CENTRAL. PRECEDENTES DO STJ. CONTROVÉRSIA QUE EXIGE ANÁLISE DE ATO NORMATIVO NÃO...
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Decretos de contingenciamento e de desinvestimento são 'cheques em branco'?
Decretos de contingenciamento e de desinvestimento são "cheques em branco"?
... superior e tecnológicas, excetuadas desse processo de falta de lastro financeiro para quitação tão somente as despesas com a folha ... Em ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006791320204058302), 15-04-2021
PROCESSO Nº: 0800679-13.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CHA GRANDE PREFEITURA ADVOGADO: Katia Regina Da Silva Oliveira APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO ADVOGADO: Maristela Figueiredo Dantas e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA:...
... de pandemia decorrente da covid-19, em que o grande esforço financeiro do Município deve ser direcionado para as ações de enfrentamento; f) lastro financeiro para eventuais despesas, já que a Lei Orçamentária não ... -
Acórdão nº 1.0024.14.152266-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ITCD - COTAS SOCIAIS - NEGÓCIO JURÍDICO ONEROSO NÃO CARACTERIZADO - EXAÇÃO DEVIDA. 1 - A base de cálculo do ITCD é pautada na expressão de riqueza do bem transmitido.2 - Incumbe ao contribuinte produzir prova bastante para afastar os fatos considerados no auto de infração tributária que ensejaram o lançamento.
... acostadas as declaraes de imposto de renda para que se comprove o lastro financeiro das partes, tendentes ao cumprimento da obrigao. Pugna pela ... -
Acórdão Nº 08027293620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 26-02-2021
... AGRAVADO QUE POSSUI LASTRO FINANCEIRO PARA DEVOLUÇÃO DE QUALQUER VALOR INDEVIDAMENTE PERCEBIDO ...
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Acórdão Nº 08233117020178205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 05-12-2022
... AUSÊNCIA DE LASTRO FINANCEIRO PARA CUMPRIR COM AS OBRIGAÇÕES. VEDAÇÃO EXPRESSA TRAZIDA NA ...
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Acórdão Nº 08042418820198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 26-05-2020
... I - A situação do processo fragiliza o lastro financeiro do agravante, momentaneamente, o que robustece a alegação ...