latino nu
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A natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos sua harmonização e aplicabilidade no ordenamento brasileiro
O Presente trabalho busca discutir a natureza jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos e sua harmonização e aplicabilidade no ordenamento brasileiro. Para tal, serão discutidos os seguintes tópicos: os direitos humanos e o “Estado Cooperativo”; a hierarquia interna dos tratados de direitos humanos...
... O novo parágrafo inserido no artigo 5o da Constituição Federal, além de destoar da normatização adotada por outros países latino-americanos, ressuscita o legado (já ultrapassado) da chamada "soberania absoluta", deixando em aberto a discussão a respeito da natureza ... -
Alterações Sociedades Limitadas
... - ENCERRAMENTO DA FILIAL NIRE ... 35903791144, ... NIRE - 35215095439 - N. DA ALTERACAO: 66693/21-4 - ALTI- ... TUDE SOFTWARE LATINO-AMERICA LTDA - ARQUIVAMENTO ... DE PROCURACAO DATADA DE 12/11/2020.OUTORGANTE - ... SOCIEDADE ALTITUDE SOFTWARE SITEMAS E SERVICOS S.A ... CNPJ ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TOS E CINCOENTA E DOIS MIL E QUINHENTOS E OITENTA E SETE ... NIRE - 35229431126 - N. DA ALTERACAO: 1002942/22-6 - PA- ... LATINO PAULISTA LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / TITULAR / ... DIRETORIA ... NIRE - 35229431126 - N. DA ALTERACAO: 1002942/22-6 - PA- ... LATINO PAULISTA LTDA ...
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Os destinatários da sentença criminal
... Referindo-se às legislações penais da América do Sul (embora use a expressão "latino-americanas"), Raúl Cervini, em obra destinada ao exame dos processos de descriminalização, aduz que: ... "No que concerne às etnias aborígenes ...
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PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
... Latino-Americanos e Caribenhos CELAC Comunitário Cmnt Comutação, Comutar, Comutável, Comutador Comu Conceder, Concedido Concd Conceito, Conceituação, ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... NO-AMERICANO LTDA ... NIRE - 35235701300 - N. DA ALTERACAO: 1080375/23-5 - GV ... CENTRO EDUCACIONAL LATINO-AMERICANO LTDA - ALTERA- ... CAO DE SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - 35235701300 - N. DA ALTERACAO: 1080375/23-5 - GV ... CENTRO EDUCACIONAL ...
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EDITAIS - CULTURA
... 20210422.07912-27 Mês da Magia Clube Latino Escola de Dança Clube Latino Escola de Dança - LTDA - ME Deferido ... 20210430.07927-27 Espaço Elevador Cooperativa Paulista deTeatro Cooperativa ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... (ISPOAJ- Instituto dos Saberes dos Povos Originários - Aldeia Jacutinga), Reinaldo de Jesus Cunha (AULA - Associação Uni- versitária Latino Americana), Carlos Tukano (AIAM-Associação Indíge- na Aldeia Maracanã), Monalyza Alves (Secretaria de Estado de De- senvolvimento Social e ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... (ISPOAJ- Instituto dos Saberes dos Povos Originários - Aldeia Jacutinga), Reinaldo de Jesus Cunha (AULA - Associação Uni- versitária Latino Americana), Carlos Tukano (AIAM-Associação Indíge- na Aldeia Maracanã), Monalyza Alves (Secretaria de Estado de De- senvolvimento Social e ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... (ISPOAJ- Instituto dos Saberes dos Povos Originários - Aldeia Jacutinga), Reinaldo de Jesus Cunha (AULA - Associação Uni- versitária Latino Americana), Carlos Tukano (AIAM-Associação Indíge- na Aldeia Maracanã), Monalyza Alves (Secretaria de Estado de De- senvolvimento Social e ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... (ISPOAJ- Instituto dos Saberes dos Povos Originários - Aldeia Jacutinga), Reinaldo de Jesus Cunha (AULA - Associação Uni- versitária Latino Americana), Carlos Tukano (AIAM-Associação Indíge- na Aldeia Maracanã), Monalyza Alves (Secretaria de Estado de De- senvolvimento Social e ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... (ISPOAJ- Instituto dos Saberes dos Povos Originários - Aldeia Jacutinga), Reinaldo de Jesus Cunha (AULA - Associação Uni- versitária Latino Americana), Carlos Tukano (AIAM-Associação Indíge- na Aldeia Maracanã), Monalyza Alves (Secretaria de Estado de De- senvolvimento Social e ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos
... (ISPOAJ- Instituto dos Saberes dos Povos Originários - Aldeia Jacutinga), Reinaldo de Jesus Cunha (AULA - Associação Uni- versitária Latino Americana), Carlos Tukano (AIAM-Associação Indíge- na Aldeia Maracanã), Monalyza Alves (Secretaria de Estado de De- senvolvimento Social e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CENTRO DE IDIOMAS LTDA - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE ... NIRE - 35227750518 - N. DA ALTERACAO: 331679/22-0 - JTB ... LATINO AMERICA PARTICIPACOES LTDA - INCORPORACAO DE ... NIRE 35227781626 (JTB BRASIL PARTICIPACOES LTDA.) ... NIRE - 35227781626 - N. DA ALTERACAO: ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... juízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem ... quaisquer ônus para o Estado, participar do XXIV CONGRESSO ... LATINO AMERICANO- XV CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE ... GASTROENTEROLOGIA, HEPATOLOGIA E NUTRIÇÃO PEDIÁTRICA, ... no período de 24 a 28/10/2023, incluindo ...
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Atos do Poder Legislativo
... DA SILVA , conhecida com Preta Ferreira, em virtude da sua meritória e destacada atuação na valorização da mulher afrodes- cendente, latino-americana e caribenha. Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua pu- blicação. Rio de Janeiro, em 19 de novembro de 2019 ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... (“Companhia”). Aos cuidados do Senhor Presidente do Conselho de Administração. Rodovia RJ 124, Km 22, Bairro Latino Melo, Município de Rio Bonito/RJ. Ref.: Renúncia ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração. Prezados Senhores: Pela presente e ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... Fábio Pacheco Piantoni - Pessoa Física - Campinas ... 30/2021-1625.4119.5940 - Encontro Latino-americano de ... Circo LGBTIA+ - Purpurina Filmes e Produções LTDA - Pessoa ... Jurídica - São Paulo ... 30/2021-1625.1942.1782 - Entrega para ...
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EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
... “Construindo um Novo ... D'Assis Eventos Ltda ... Jundiaí --- --- Sim 7,62 Não Selecionado ... 1625.3643.0899 ... Encontro Latino- ... americano de Circo ... Purpurina Filmes e ... Produções LTDA ... São Paulo --- --- Não 7,61 Não Selecionado ... 1625.5073.7630 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... - TURISMO LTDA. - ARQUIVAMENTO DE OUTROS ... NIRE - 35214408581 - N. DA ALTERACAO: 205372/22-3 - OKU- ... MA LATINO AMERICANA COMERCIO LTDA. - ARQUIVAMENTO ... DE A.R.Q. DATADA DE: 14/04/2022 ... NIRE - 35214430111 - N. DAALTERACAO: 103504/22-9 - BARBO- ... SA & ...
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Itabuna - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... antes da contratação, devendo ser respeitado o princípio basilar dos negócios jurídicos, expressado pelo famoso e conhecido brocardo latino: pacta sunt servanda , ou seja, que os pactos devem ser respeitados ou os acordos devem ser cumpridos ... Em suma, a procedência do pedido é ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... À Serventia para realizar a inclusão/retificação cadastral ... Destarte, com supedâneo no brocardo latino do allegatio et non probatio, quasi non allegatio , para análise da gratuidade da assistência perseguida, exsurge, na espécie, a imperiosa ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... latino: pacta sunt servanda , ou seja, que os pactos devem ser respeitados, ou os acordos devem ser cumpridos. Por tais motivos, REJEITO a alegação de ...