latino nu
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... de uma intervenção indevida na esfera alheia, pois há a violação do dever jurídico de "não lesar outrem" ou, no original do brocardo latino", \"neminem laedere \". Existindo a violação e configurado o dano, caracteriza-se a responsabilidade por dano moral face ao ato ilícito, surgindo ent\xC3" ...
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Diário Oficial de 14-09-2023 - Poder Legislativo
... em todas as partes do mundo.No Brasil, durante todo o mês de setembro, o Instituto Latino Americano de Sepse (ILAS), coordena as ... ações desta campanha voltadas tanto para profissionais da saúde, quanto para o público geral, levando ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... PREFEITURA DE ARARIPINA, QUE VAI OFERECER BOLSAS DE ESTUDO DE GRADUAÇÃO, EM PARCEIRA COM A ... INSTITUIÇÃO LATINO-AMERICANA JALA UNIVERSITY, PARA O CURSO DE ENGENHARIA DE SOFTWARE. COM A PALAVRA ... O DEPUTADO JOÃOZINHO TENÓRIO QUE DESTACA O PLANO DE QUALIDADE ...
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Acórdãos nº 0000242-73.2015.8.26.0570 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Septiembre de 2016
... Por isso Claus Roxin elaborou, a partir do velho adágio latino minima non curat praetor, a teoria acerca do princípio da insignificância , que é assim explicado por Cezar Roberto ...
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Acórdãos nº 0000256-17.2015.8.26.0551 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Enero de 2018
... Por isso Claus Roxin elaborou, a partir do velho adágio latino minima non curat praetor, a teoria acerca do princípio da insignificância , que é assim explicado por Cezar Roberto ...
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Acórdãos nº 0023259-28.2017.8.26.0196 de 1ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Mayo de 2020
... Por isso Claus Roxin elaborou, a partir do velho adágio latino minima non curat praetor, a teoria acerca do princípio da insignificância , que é assim explicado por Cezar Roberto ...
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Decisão monocrática nº 1024506-74.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 12-12-2022
... Aplica-se na espécie o brocardo latino mihi factum dabo tibi ius, cabe a parte apresentar os fatos ao julgador, a quem incumbe atribuir-lhes a qualificação jurídica que entender ...
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Obra de resistência guerrilha visual
... publicações de destaque, entre elas a revista "Harvard", e ganhou no ano passado o prêmio Arvey Book of the Year, da Associação de Arte Latino-Americana dos EUA. Um de seus méritos é a leitura fácil, o que se deve, provavelmente, ao seu passado de jornalista, na hoje extinta TV Manchete ...
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noite
... Para dançar, tem funk, house e pop-rock com os DJs Nelsinho e Helen Sancho, além de show do cantor Latino ... Clube Monte Líbano: Av. Borges de Medeiros 701, Leblon - 2263-5766. Sáb, às 15h. R$ 50 (mulher) e R$ 60 (homem) ... Baile do ...
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O mito da multidão: uma breve história da parada gay de São Paulo
Tentei mapear ao longo desse artigo, por meio dessa breve história da Parada Gay de São Paulo, alguns saberes que se produziram sobre a homossexualidade. Por meio do que se dizia, quem dizia, e o que acontecia, salientei importantes coalisões e alianças nas quais certas fronteiras foram cindidas. O Mito de Stonewall, também foi recorrentemente acionado entre nós, porém aqui ele remeteu a...
... Os ruídos do Stonewall alçaram voos mais longos e se insinuaram também entre os homossexuais latino-americanos. Analisando as trans- ... 74 Niterói, v.11, n.2, p. 73-97, 1. sem. 2011 ... formações do ativismo homossexual em outros países, ... -
As contribuições dos estudos de gênero no âmbito das homossexualidades: o masculino como questão
Neste artigo buscamos examinar como mulheres se organizam a partir de problemas relacionados à saúde de seus filhos. Tomando como exemplo a Associação Carioca de Assistência à Mucoviscidose do Rio de Janeiro (ACAM-RJ), sublinhamos que a maternidade pode ser um fator importante para impelir mulheres sem histórico de participação política a engajarem-se em grupos e ações públicas. Palavras-chave:...
... tom do drama de um homem que experimenta agir pela sensibilidade, pelo amor e pela paixão, sem se deixar seduzir pelo estereótipo do machão latino-americano de toda uma geração. A cena se inicia com o atropelamento de um homem na Praça da Bandeira, no Rio de Janeiro. Antes de morrer, pede, ... -
Índice remissivo por assunto
... Integração econômica na América Latina: sairemos do discurso? - 1.0 Mercado Comum Europeu. 2. A integração latino-americana - FARIA, José Ângelo Estrella - 79/63 ... Intereses societarios y extra-societarios en la administración de las sociedades ...
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Índice remissivo por autor
... 2. A integração latino-americana - 79/63 ... FARIA, Werter R. - A apólice de seguro - 1. Lacuna do Código Comercial relativa aos seguros terrestres e a divisão do ...
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Capital - 6� vara c�vel e comercial
... Destarte, com supedâneo no brocardo latino do allegatio et non probatio , quasi non allegatio , para análise da gratuidade da Assistência perseguida, exsurge, na espécie, a imperiosa ...
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Acórdão nº 0000130-89.2014.8.11.0010 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 25-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - URV - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JUÍZO DA CAUSA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO - APLICAÇÃO DA REGRA DO ART. 516, II, CPC - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - DESCABIMENTO - OFENSA À COISA JULGADA - PRESCRIÇÃO DE FUNDO DE DIREITO A PARTIR DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA - NÃO OCORRÊNCIA - SÚMULA 85 STJ - LIQUIDAÇÃO ZERO - PROVA EMPRESTADA NÃO INSERIDA NOS AUTOS - ARTIGO 22...
... , configurando o fato patente afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa, até porque, como diz o famoso brocardo jurídico latino: “quod non est in actis, non est in mundo” (o que não está nos autos não está no mundo) ... De todo modo, a despeito de tal ... -
Acórdão nº 0000807-27.2016.8.11.0018 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 08-03-2023
Ementa.CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. COMPRA E VENDA DE TRATOR ZERO KM. DEFEITO. COLOCAÇÃO DE PRODUTO COM VÍCIO OCULTO NO MERCADO. REPARO NÃO REALIZADO SATISFATORIAMENTE. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. REJEITADA. SENTENÇA FUNDAMENTADA. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO LIMINAR. MULTA POR DECUMPRIMENTO. ASTREINTES. DEVER DE REPARAÇÃO. DANO MATEIRAL. LUCRO CESSANTE....
... e fabricados pela ré CNH LATIN AMERICA LTDA., sucessora de New Holland Latino Americana, vieram a apresentar defeitos logo após a aquisição, dando ensejo à reparação pretendida. 2. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Mantido o ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... outros ônus para o Estado, participar do XVIII CONGRESSO ... BRASILEIRO E XXXIV CONGRESSO LATINO – AMERICANO DE ... ONCOLOGIA PEDIÁTRICA, no período de 03 à 06/05/2023, em ... Florianópolis- SC ... SES-PRC-2023/10080 AUTORIZA o afastamento ...
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Mairi - Vara cível
... Leciona com ineditismo o renomado autor o seguinte: ... É o que enuncia, em poucas palavras, o antigo brocardo latino raritas pretium facit, ou seja ¿a escassez faz o preço¿. Significa dizer que, quanto mais abundante é um bem no mercado, tanto menor tende a ser ...
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Construindo a igualdade de gênero
Este estudo tratou da análise da exclusão feminina e de todas as formas de violência contra as mulheres. Buscou fazer um corte de gênero, investigando a realidade da mulher em um mundo, onde prevalece uma cultura machista e excludente. O mote deste trabalho, portanto, é o resgate da dignidade feminina para a conquista da cidadania, cujo intento pode ser realizado por meio da adoção de políticas...
... 99-118, jan./jun. 2011 ... Neste sentido, Marcílio 16 , ao prefaciar importante obra acerca da mulher pobre na história da Igreja Latino-americana frisa que ... Considerada quase sempre um ser inferior, incapaz de se autogerir, a mulher sempre foi ainda vista pelo homem e também ... -
Itaberaba - 1� vara c�vel
... A palavra “probidade”, que provém do vocábulo latino probitas , significa retidão, honestidade, pudor, honradez. Seu antônimo, improbidade, significa a inobservância desses valores. Em latim, ...
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Acórdão nº 2007/0303905-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... VON IHERING, um dos precursores da moderna ciência jurídica, cuja formação mais romancista deu interpretação lógica ao velho brocardo latino: si vis pacem para bellum. E o instrumento desta luta é indubitavelmente o Direito, como ele próprio afirma: “O fim do direito é a paz, o meio ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033261-07.2018.8.19.0038 (Cível), 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL. SERVIDOR PÚBLICO. REQUISITOS PARA A PROPOSITURA. PRESENÇA. RECONHECIMENTO DO DÉBITO POR PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL. CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO PELO VALOR NOMINAL. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Cinge-se a controvérsia devolvida a este juízo ad quem à aferição do direito da autora de receber do Estado-réu o...
... Confira-se, nesta esteira, o escólio de Pedro Oliveira: ... É cediço que o art. 1.013, caput, consubstancia o brocardo ... latino tantum devolutum quantum appellatum, quer dizer, ... é o pedido feito no recurso que demarca a extensão da ... matéria devolvida ao órgão ad ... -
Acórdãos nº 0021762-19.2016.8.26.0000 de 1º Grupo de Direito Criminal, 12 de Diciembre de 2016
... processo, afastou a imputação do crime continuado, reconhec endo o delit o único, em homena gem ao brocardo latino do in dubio pro reo ... Relativamente ao crime de quadrilha ou bando armado, sustentou que s omente restara pro vado q ue ...
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Brasil conquista cinco medalhas na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica
... Fábio, Larissa e Luís Fernando já são veteranos em torneios de conhecimento no exterior. Na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), do ano passado, na Colômbia, as duas estudantes foram prata. Já Arai levou a menção honrosa na ...
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noite
... No comando das picapes, DJs Luciano, Badenov, Butter e SRY ... Locos Hermanos (sáb): A décima edição da festa dedicada à música latino-americana terá no line-up os DJs Victor Lau (Peru), Márcio Menezes, Ácaro, Marcus L.O e Marcello MBGroove ... Espaço Acústica. Praça ...