latino nu
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... • Vide art. 1.277, NCC ... Usque. Advérbio latino que significa até ... Usucapião. Do Latim usucapio, adquirir por prescrição. É o modo originário de aquisição da propriedade, autorizado ...
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Murilo, ele saberia quem é Murilo Mendes?
... Cuadernos de crítica de la cultura. nº 46, ... Madrid, abr.-maio 2001, p.85-6 ... o livro maior de um dos maiores modernistas latino-americanos, César Vallejo, Bergamin destaca que ... la poesía vuelve a la infancia espiritual del pensamiento, traspasando fronteras ...
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Alterações Sociedades Limitadas
... SOCIOS / TITULAR / DIRETORIA ... ALTERACAO: 18/11/2011 ... NIRE - 35221745971 - N. DA ALTERACAO: 458362/11-6 - EM- ... PRESA LATINO AMERICANA DE SOLUCOES DIGITAIS LTDA - ... RERRATIFICACAO: RETIFICA-SE NESSE ATO A 1 PAGINA DA 7 ... ALTERACAO CONTRATUAL REGISTRADA SOB O N ...
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Conselho Superior do Ministério Público
... ÍCIO ROCHA BASTOS PARA FREQUENTAR CURSO DE MESTRADO EM DIREI- TO ROMANO E SISTEMA JURÍDICO CONTEMPORÂNEO, NO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LATINO AMERICANO, NA UNIVERSIDADE TOR VERGAT A, EM ROMA, ITÁLIA, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2017 A JULHO DE 2019. Iniciado o julgamen- to, o relator do ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... ANOS DO GRUPO TARUMÃ - SHIRLEY NAYARA CAMPOS ... 01420074121 - Pessoa Jurídica - São Paulo ... 16/2021-1625.5858.4039 - TEMPERO LATINO - TRIO LOS ... ANGELES 40 ANOS - BLOCO ITAQUERENDO FOLIA - Pessoa ... Jurídica - São Paulo ... 16/2021-1624.5834.0198 - Tempo - Amanda Mittz - ...
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Acórdão nº 70079909073 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 29-01-2021
... Outrossim, cabe recordar que, em matéria de Direito Penal, vigora o princípio cristalizado no brocardo latino in dubio pro reo, segundo o qual ao julgador impõe absolver o réu se, da prova judicial, resultar dúvida entre a condenação ou a absolvição, ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Destarte, com supedâneo no brocardo latino do allegatio et non probatio , quasi non allegatio , para análise da gratuidade da Assistência perseguida, exsurge, na espécie, a imperiosa ...
- A marcha de Giacometti
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem ... quaisquer outros ônus para o Estado, participar do CONGRESSO ... LATINO-AMERICANO DE MEDICINA LEGAL, PERÍCIA MÉDICA E ... CIÊNCIAS FORENSES, no período de 13 a 16/09/2023, em São ... Paulo- SP ... SEI ...
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Itaju�pe - Vara c�vel
... Assim afirma o notório brocardo latino: “Allegatio et non probatio quasi non allegatio.” ... Com efeito, resta incontroverso o cancelamento unilateral da passagem do segundo ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... JUSTIÇA FA- BRÍCIO ROCHA BASTOS, NO CURSO DE MESTRADO EM DIREITO ROMANO E SISTEMA JURÍDICO CONTEMPORÂNEO, NO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS LATINO AMERICANO, NA UNIVERSITÁ DEGLI STUDI DI ROMA "TOR VERGAT A ", EM ROMA, ITÁLIA, NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2017 A MARÇO DE 2018; b. Conselheiro ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Assim, a parte demandada se limita com a mera alegação, não colacionando elementos suficientes que socorram sua pretensão. É proverbio latino “ allegatio et non probatio, quasi non allegatio ” (a alegação sem prova é quase uma não alegação, vale dizer, é como nada alegar) ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Se limita, então, a parte demandada com alegações, sem colacionar lastro probatório que socorra sua pretensão. É proverbio latino “ allegatio et non probatio, quasi non allegatio ” (a alegação sem prova é quase uma não alegação, vale dizer, é como nada alegar) ...
- Cepal prevê crescimento de 6% para América Latina, acima da média global
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... apresentadora, atriz, cantora, compositora e diretora, e sua ... contribuição para as artes latino-americanas; ... Considerando que a Fundação Memorial da América Latina ... tem como finalidade a divulgação e o intercâmbio da cultura ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu ... cargo porém, SEM ônus para o Estado, para participar do “Con- ... gresso Latino-Americano de Segurança de Alimentos (CLASA)”, ... a realizar-se em Rio de Janeiro/RJ, no período 08 a 09/08/2023, ... já incluído o trânsito ...
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Notas sobre tecnologia e território no Brasil.
... No entanto, esse drama é o drama dos países periféricos em geral. Dagnino & Thomas (2001, p. 223) lembram, a propósito, que “os países latino- americanos têm uma renda média mais de sete vezes menor que a dos países desenvolvidos. Dada essa substancial diferença, é de esperar que a ...
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... tificação, Melhoria, Promoção das cadeias produtivas da Economia ... da cultura e da integração Latino Americana). Elemento de Despesa: ... 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Fonte de ... Recursos: 200 (Convênios) ...
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Acórdão nº 1.0016.12.003598-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Junio de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. CONDENAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS INSUFICIENTES. É de rigor a manutenção da sentença absolutória quando as provas carreadas aos autos não conseguem evidenciar, com segurança, a autoria delitiva. O decreto condenatório exige um juízo de certeza e não de mera probabilidade.
... criminal, uma vez que a prova dos autos não autoriza seja totalmente descartada a negativa dos apelados, deve ser aplicado o antigo brocardo latino in dubio pro reo, impondo-se a solução da lide pela prolação de sentença absolutória ... A propósito, elucida o ilustre Professor Paulo ... -
Acordao N° 1327786 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Penal. Aliciar adolescente com o fim de com ela praticar ato libidinoso. Atipicidade. Absolvição. Fornecer bebida alcoólica a adolescente. Importunação sexual e estupro de vulnerável. Autoria e materialidade. Dosimetria da pena. Regime prisional. Os crimes contra a dignidade sexual, em geral, ocorrem longe da presença de testemunhas, razão pela qual a palavra da vítima possui valor probatório...
... do Código de Processo Penal, que permite a autoridade judiciária, levando-se em conta o ... princípio latino iuria novit curia ou na expressão inglesa “the court Knows the law”, sem ... modificar a descrição do fato contida na denúncia ou queixa, ... -
Acórdão Nº 0000864-34.2010.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-04-2023
... que o fideicomissário o é sob condição suspensiva ... No XVIII Encontro do comitê latino-americano de consulta registral, ... realizado em Santo Domingo, na República Dominicana, de 22 a 26 de março de ... 2004, averbou-se: ... "(…) ...