latino nu
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Também George de Cerqueira Leite Zarur, da Faculdade Latino- Americana de Ciências Sociais, criticou os programas de ações afirmativas baseados em cotas r aciais, para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
... 75/001.506/2022 ... Lucas de Oliveira Rabelo ... – Campo Grande/MS ... Uma experiência da memória ... e identidade da música latino- ... americana no estado de Mato ... Grosso do Sul ... Maruça Rodrigues De ... 1733707680 ... 75/001.506/2022 ... André Domingos Garde ... – ...
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Acórdão Nº 0021098-37.2015.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 05-10-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. ATIVIDADE INSALUBRE. É inválido o regime compensatório, se a atividade for insalubre, e desatendidas as disposições contidas no art. 60 da CLT. Adoção da Súmula nº 67 deste TRT4 e da Súmula 85, item VI, do TST. Apelo da ré a que se nega provimento.
... que pese ter registrado que as assinaturas analisadas "nem sequer reproduzem formalmente, de forma clara, caracteres integrantes do alfabeto latino", concluiu que os documentos em questão, os dois termos de rescisão e a carteira de trabalho do autor, foram assinados pela mesma pessoa ... -
Decisao Nº 0003750-49.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 19-04-2021
... Leciona com ineditismo o renomado autor o seguinte: ... É o que enuncia, em poucas palavras, o antigo brocardo latino raritas pretium facit, ou seja ¿a escassez faz o preço¿. Significa dizer que, quanto mais abundante é um bem no mercado, tanto menor tende a ser ...
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Decisao Nº 0002940-07.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-04-2023
... Leciona com ineditismo o renomado autor o seguinte: É o que enuncia, em poucas palavras, o antigo brocardo latino raritas pretium facit, ou seja “a escassez faz o preço”. Significa dizer que, quanto mais abundante é um bem no mercado, tanto menor tende a ...
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Aportes Saidianos para um Direito (Des)Colonial: sobre iconologias de revoluções e odaliscas
Neste trabalho foram apresentados debates acerca da classificação eurocêntrica entre o "eu" ocidental e o "outro" oriental, a partir das teorizações de Edward Said sobre orientalismo e relações entre colonialismo e cultura. Serão analisadas, para isso, obras de pintores europeus do século XIX por meio do método iconológico, comparando-as e ressaltando a marginalidade de algumas delas e a...
... Belo Horizonte: Del Rey, 2012. p. 321-339 ... WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo jurídico: novo marco emancipatório na historicidade latino ... -
Étant donnés: Raúl viu a vulva (¡Ave María!)
Tanto na edição argentina, Maria con Marcel (Duchamp en los trópicos), de 2006, quanto na brasileira, Maria com Marcel (Duchamp nos trópicos), de 2010, ambas versões de um dos livros-chave assinados por Raúl Antelo, comparece uma fotografia do autor “atrás do Pequeno vidro de Marcel Duchamp”, como nelas informado, indicação a que segue a referência: “Museum of Modern Art, Nova Iorque, 2004. Foto...
... , que interfere no suposto segundo plano, e, no caso, de cambulhada permite que daquele registro anglofônico emerja, suave, uma dicção latino"-americana, seja em acento castelhano ou português. O “VISITOR”, olhado bem, é apenas virtual, pois uma providencial greta no vidro oblitera o \xE2\x80" ... -
Darwinismo y eugenesia en fantasías literarias de intelectuales argentinos de comienzos del siglo XX: Bunge y José Gabriel
... En: DUSSEL, E.; MENDIETA, E.; BOHÓRQUEZ, C. (eds.). En: El pensamiento filosófico latinoamericano, del Caribe y `latino ...
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ANTENOR-SIMONE-ANTENOR: PROTAGONISMO E INFORTÚNIOS DE UMA BICHA PODEROSA
Este artigo é parte das reflexões de minha pesquisa de doutorado sobre a intersecção entre envelhecimento, memória e condutas homossexuais, na região do Pantanal, com pessoas com condutas homossexuais maiores de 50 anos. A partir da trajetória de uma interlocutora, analiso a experiência de sujeitos em regiões que não são caracterizadas como grandes centros urbanos, atentando para os diferentes...
... Toda feita: o corpo e o gênero das travestis ... Rio de Janeiro: Garamond, 2005 ... CARRARA, Sérgio. O Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos ... Humanos e o ‘Lugar’ da Homossexualidade. In. GROSSI, Miriam Pillar [et al.](org.). Movimentos ... -
Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
... 15 PINHEIRO, 1997; ADORNO, 2002; SALLA, 2007; MISSE et al. , 2011; FRANÇA; RIGON, 2014. Isto faz do Brasil o único país latino-americano a vivenciar um aumento da letalidade policial após o término da ditadura militar (SIKKINK; WALLING, 2007) ... 16 PINHEIRO, 1997, p ...
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Acórdão nº 1.0090.15.001074-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO. Os embargos declaratórios são cabíveis apenas no caso de restar configurados algum dos requisitos estipulados pelo art. 1.022 do CPC/2015, entre os quais não está incluída a possibilidade de revisão da decisão tomada pela Turma Julgadora.
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Acórdão nº 1.0090.15.001074-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA - NÃO ACOLHIMENTO. Os embargos declaratórios são cabíveis apenas no caso de restar configurados algum dos requisitos estipulados pelo art. 1.022 do CPC/2015, entre os quais não está incluída a possibilidade de revisão da decisão tomada pela Turma Julgadora.
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Destarte, com supedâneo no brocardo latino do allegatio et non probatio , quasi non allegatio , para análise da gratuidade da Assistência perseguida, exsurge, na espécie, a imperiosa ...
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Portarias. EDITAL Nº 15/2023
... AVALIAÇÃO ... Status ... GO1131061996 ... 44.658.757 TAKAIUNA CORREIA DA SILVA ... Escola Latino-Americana de Dramaturgias ... Emergentes ... Ação Formativa Com Alcance Internacional Acima ... De 50 Horas - Valor Bruto - R$ 150 Mil ...
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Decisao Nº 0001449-77.2022.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... Leciona com ineditismo o renomado autor o seguinte: ... É o que enuncia, em poucas palavras, o antigo brocardo latino raritas pretium facit, ou seja “a escassez faz o preço”. Significa dizer que, quanto mais abundante é um bem no mercado, tanto menor tende a ...
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Decisao Nº 0002399-38.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-11-2023
... Leciona com ineditismo o renomado autor o seguinte: ... É o que enuncia, em poucas palavras, o antigo brocardo latino raritas pretium facit, ou seja ¿a escassez faz o preço¿. Significa dizer que, quanto mais abundante é um bem no mercado, tanto menor tende a ser ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... Todavia, não se pode olvidar o cediço brocardo latino segundo o qual tempus regit actum. Dessa forma, a aplicação do entendimento sumular tem lugar a partir da data da publicação da mencionada ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Latino-Americano de Direito do Trabalho, realizado em Campinas de 11 a 16 de agosto de 1980, conclui ser "absolutamente necessária uma profunda ...
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Retrato do continente
... o Museu Amparo, de Puebla, no México, a instituição francesa montou uma exposição de trabalhos de 72 artistas originários de 11 países latino-americanos. Em "América Latina 1960-2013 - Photographies", a fotografia é onipresente, mas o objetivo assumido é abordar aspectos do continente ...
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Acórdão nº 0000580-88.2019.8.11.0064 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 25-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – LESÃO CORPORAL E DANO QUALIFICADO NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1) AVENTADA PRELIMINAR – PRESCRIÇÃO RETROATIVA – PENA IN CONCRETO – LESÃO CORPORAL – ALCANCE DO LAPSO TEMPORAL – 2) DANO QUALIFICADO – ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVA – IMPOSSIBILIDADE – AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS –...
... 386, inc. VII, do CPP, em homenagem ao brocardo latino in dubio pro reo – Inadmissibilidade – Materialidade e autoria comprovadas à saciedade - Em que pese a defesa tenha alegado a tese de ... -
Venda de imóveis com reserva de usufruto e regime das reparações ordinárias e extraordinárias o novo mercado da nua-propriedade imobiliária
... Il Messaggero — Casa (Il Settimanale degli Affari Immobiliare), Roma, 12.1.2002, p. 15, col. 3 ("Ap-pio Latino nuda proprietà soggiorno due camere cameretta servizi cucina abitabile cantina balcone tel. 06/7009862"); Frimm Magazine - Centro Italia, Roma, ...
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Novíssimas e raríssimas: melodrama e experimentalismo na narrativa cubana escrita pelas mulheres
Temas como o exílio e a crítica aos rumos tomados pela revolução de 1959 na contemporaneidade são examinados à luz das teorias contemporâneas sobre o melodrama. A recriação deste gênero é vista como um primeiro passo em direção à radicalidade e à experimentação características da narrativa mais recente, como a de Ena Lucia Portela, cuja narrativa é comparada à de Marylin Bobes, Zoé Valdés e Sonia
... 11 O conceito de “entre-lugar”, estabelecido por Santiago em 1972, pressupõe um lugar afirmativo da cultura latino- ... -americana em relação aos países hegemônicos. De base derridariana, o “entre-lugar” da cultura latino-americana faz aparecer como um ... -
Diário Oficial de 30-12-2022 - Poder Legislativo
... V - atividades pertinentes ao mercado internacional; ... VI - representação dos interesses do Estado no Parlamento Latino Americano e quaisquer outros órgãos colegiados ... representativos internacionais existentes ou que venham a ser criados; ... VII - atividades ...
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Processo nº 0016138-79.2015.8.19.0206 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 27 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Negativação Indevida. Sentença de Procedência Parcial. Irresignação Da Parte Ré. 1. Conhecimento Apenas Da Matéria Relativa Ao Dano Moral e Ao Valor Dos Honorários de Sucumbência. Ausência de Impugnação Específica Das Demais Questões. Pedido Genérico de Improcedência. 2. Falha Na Prestação Do Serviço Incontroversa, Porquanto Não Foi Objeto de Impugnação
... impugnação feita pela parte nas razões do recurso, consoante enuncia o ... brocardo latino "tantum devolutum quantum appellatum' e que a apelação, ... -
A bioética e o problema do acesso à atenção em saúde
... ao nível das relações institucionais e coletivas, característico da bioética das situações persistentes, conforme demonstram os autores latino-americanos cujo pensamento foi recém-exposto ... CONSIDERAÇÕES FINAIS ... Os problemas atinentes à alocação de recursos em saúde, como ...