laudo pericial de insalubridade
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-582027/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Febrero de 2004
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CLASSIFICAÇÃO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO LAUDO PERICIAL. Não basta a constatação da insalubridade através de laudo pericial para que o empregado receba o respectivo adicional sendo necessária a classificação da atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CLASSIFICAÇÃO PELO ... MINISTÉRIO DO TRABALHO LAUDO PERICIAL. Não basta a constatação da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-582027/1997-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Febrero de 2004
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. - CLASSIFICAÇÃO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO - LAUDO PERICIAL. Não basta a constatação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000838-94.2017.5.06.0311), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante §2º do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a realização da averiguação. A opção
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". LAUDO PERICIAL. A caracterização e classifica\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-136800-91.2008.5.02.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. OPERADORA DE TELEMARKETING. INEXISTÊNCIA DE ... constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-237400-95.2006.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade foi expressamente refutada pela ... Acolheu-se o laudo pericial, em que se reconheceu o trabalho em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5046696-50.2016.4.04.7000),26-06-2020
ADMINISTRATIVO. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO REGIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ. UFPR. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PAGAMENTO NO PERCENTUAL MÁXIMO. LAUDO PERICIAL. REEXAME DE PROVAS. ENTENDIMENTO SUPERADO. INCIDENTE NÃO CONHECIDO. 1. Não é possível conhecer do incidente de uniformização que implique reanálise de matéria fático-probatória para se verificar, inclusive, a ocorrência
... à percepção do adicional de insalubridade no grau máximo ... O acórdão impugnado ... ou biológicos, dar-se-ão por meio de laudo técnico elaborado com base nos limites de ... pericial concluiu pela exposição habitual a agentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001518-47.2015.5.06.0312), 04-10-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE FORNO. LAUDO PERICIAL. INSALUBRIDADE. NÃO CONFIGURADA. 1. O princípio do livre convencimento motivado informa que o juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial. Todavia, a desconsideração do seu conteúdo deve apoiar-se em outros elementos de convicção produzidos nos autos. 2. Neste particular, o laudo da perícia foi detalhado, informando...
... - PE EMENTA EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE FORNO. LAUDO PERICIAL. INSALUBRIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001656-46.2017.5.06.0020), 26-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA DA CONCLUSÃO DA PERÍCIA. Muito embora o juízo não esteja obrigado a acatar a prova técnica, de acordo com o art. 479 do CPC de 2015, até porque de valor relativo a opinião do perito, cabe à parte que sucumbiu no objeto da perícia trazer aos autos elementos sólidos e consistentes que possam afastar a conclusão
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA DA CONCLUSÃO DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000863-93.2019.5.06.0002), 26-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO AUTORAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. A caracterização e a classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante §2º do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a realização da averiguação
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA. A ... -
Acórdão Nº 0020815-39.2015.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO . Laudo pericial conclusivo, não afastado por outros elementos de prova, acerca da existência de condições de insalubridade em grau máximo no trabalho do reclamante.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO ... Laudo pericial conclusivo, não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001273-76.2012.5.06.0171 (00856-1995-231-06-00-7)), 14-07-2016
INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 436 do CPC/73 (art. 479, CPC/15), o certo é que a análise...
... INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVA Ç Ã O. A caracteriza ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-3968/1995-000-17.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 4 de Febrero de 2004
PROVA. PERÍCIA. INSALUBRIDADE. 1. Conquanto a perícia seja a prova por excelência da insalubridade, o juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial (CPC, art. 436), porquanto, do contrário, o perito substituiria o juiz na função indelegável de julgar. 2. Não afronta o art. 195 da CLT decisão que, não obstante conclusão negativa do laudo pericial, reconhece a insalubridade com base em...
... PROVA. PERÍCIA. INSALUBRIDADE ... 1. Conquanto a perícia seja a prova por ... juiz não está adstrito às conclusões do laudo pericial (CPC, art. 436), porquanto, do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112400-97.2007.5.04.0252 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LABOR EM CÂMARA FRIA. O Tribunal Regional, com apoio no laudo pericial, deixou consignada a exposição do reclamante ao agente insalubre frio, na medida em que adentrava na câmara fria habitualmente durante a jornada de trabalho, várias vezes por dia (3 a 4 vezes) - a qual era mantida nas temperaturas de + 7,3°c ate + 7,4°c - para inspecionar...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LABOR EM CÂMARA FRIA. O Tribunal Regional, com apoio no laudo pericial, deixou consignada a exposição do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000909-58.2016.5.06.0141), 12-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracteriza\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000952-21.2016.5.06.0003), 12-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracteriza\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000089-19.2011.5.06.0172), 03-10-2016
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA ESPECÍFICA. PREVALÊNCIA. A caracterização e a classificação da insalubridade é feita por meio de perícia, consoante o art. 195, da CLT. Em que pese a conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional, contido no art. 479, CPC/15, é certo que a análise pericial deve ser devidamente considerada para o deslinde
... DO CABO /PE EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PROVA ESPEC Í FICA. PREVAL Ê ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000047-54.2014.5.06.0013), 25-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a realização da...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracteriza\xC3" ... -
Acórdãos nº RO-316/2011-0028-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... TRT, ao exame do laudo pericial, revela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000916-07.2015.5.06.0005), 10-04-2017
I) RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracteriza\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000480-09.2016.5.06.0233), 10-07-2017
I)RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracteriza\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-224-43.2011.5.12.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. O Regional, mediante análise dos elementos probatórios constante dos autos, mormente o laudo pericial, concluiu que o reclamante não fazia jus ao adicional de insalubridade, porquanto não ficou constatado o contato permanente com o agente biológico, conforme exige a norma regulamentadora do Ministério do...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. O Regional, mediante ... órios constante dos autos, mormente o laudo pericial, concluiu que o reclamante não fazia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001746-13.2014.5.06.0003), 27-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a realização da...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracteriza\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000814-82.2015.5.06.0005), 26-10-2017
1. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. A opção do legislador, portanto, foi a de definir como imprescindível o trabalho do perito, realçando a importância daqueles que dispõem de saberes...
... RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67140-28.2009.5.03.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO PROVIMENTO. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional pelo Colegiado a quo quando consta do v. acórdão recorrido pronunciamento expresso e fundamentado a respeito das alegações da parte. Agravo de instrumento a que se nega provimento. 2. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. PROMOTORA DE VENDAS E DEGUSTAÇÃO....
... 3. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FRIO. CONTATO INTERMITENTE. NÃO PROVIMENTO ... empregada, porque constatado, inclusive por laudo pericial, que o trabalho se dava em contato com o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001552-44.2015.5.06.0143), 30-07-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante o parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o Juízo designará perito habilitado para...
... ÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE". LAUDO PERICIAL. A caracterização e classifica\xC3" ...