laudo pericial de insalubridade
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001057-29.2015.5.06.0004), 07-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. ELEMENTOS APTOS A DESCONTITUIR A PROVA TÉCNICA. No ordenamento jurídico pátrio vigora o sistema da persuasão racional na análise das provas que confere ao julgador o livre convencimento, desde que fundamente suas decisões. É certo, portanto, que o Juízo não fica adstrito ao laudo pericial para deferimento ou não do adicional...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. ELEMENTOS APTOS A DESCONTITUIR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000278-77.2015.5.06.0003), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIA DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA DA CONCLUSÃO DA PERÍCIA. Embora o juízo não esteja obrigado a acatar a prova técnica, de acordo com o art. 479, do CPC de 2015, até porque de valor relativo a opinião do perito, mas a parte que sucumbiu no objeto da perícia não trouxe, aos autos, elementos sólidos e consistentes que pudessem afastar a conclusã
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. PREVALÊNCIA DA CONCLUSÃO DA ... -
Acórdão Nº 0020925-41.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-10-2018
EMENTA LAUDO PERICIAL. INSALUBRIDADE. O Juiz não está adstrito ao laudo pericial, pois pode formar a sua convicção com base em outros elementos, segundo os princípios insculpidos nos artigos 436 e 437 do CPC. Entretanto, milita a presunção juris tantum de veracidade dos subsídios fáticos e técnicos informados pelo expert no embasamento de sua conclusão. No presente caso, o autor não produziu...
... EMENTA LAUDO PERICIAL. INSALUBRIDADE. O Juiz não está ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000416-59.2014.5.06.0171), 20-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A PROVA TÉCNICA. No ordenamento jurídico pátrio vigora o sistema da persuasão racional na análise das provas, que confere ao julgador o livre convencimento, desde que fundamente suas decisões. É certo, portanto, que o Juízo não fica adstrito ao laudo pericial para deferimento ou não...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000338-90.2015.5.06.0022), 18-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A PROVA TÉCNICA. No ordenamento jurídico pátrio vigora o sistema da persuasão racional na análise das provas que confere ao julgador o livre convencimento, desde que fundamente suas decisões. É certo, portanto, que o Juízo não fica adstrito ao laudo pericial para deferimento ou não...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001375-07.2014.5.06.0017), 19-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR A PROVA TÉCNICA. No ordenamento jurídico pátrio vigora o sistema da persuasão racional na análise das provas que confere ao julgador o livre convencimento, desde que fundamente suas decisões. É certo, portanto, que o Juízo não fica adstrito ao laudo pericial para deferimento ou não...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A ... -
Acórdão Nº 0021244-97.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-10-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. POSTO DE SAÚDE. Laudo pericial técnico ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-40600-66.2006.5.04.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... 2ª Turma GMJRP/bms ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LIMPEZA DE SANITÁRIOS EM HOSPITAL ... parasitárias e infectocontagiosas, tendo o laudo pericial concluído pela insalubridade em grau ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6-13.2010.5.15.0099 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 25 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O Tribunal Regional, com base na análise do laudo pericial, condenou o reclamado ao pagamento de adicional de insalubridade, em face da exposição dos reclamantes, durante a realização das suas atividades laborais, a diversos agentes químicos, tais como o cromo, fósforo, cresol, naftaleno e derivados tóxicos destes, sem que o...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE O Tribunal Regional, com base na análise do audo pericial, condenou o reclamado ao pagamento de adicional ... ério do Trabalho e emprego e atestadas no laudo pericial como inseridas nessa norma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000714-37.2014.5.06.0014), 13-04-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. OPERADOR DE ESTAÇÃO DE SANEAMENTO. ATIVIDADE EM CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS E UMIDADE EXCESSIVA. COMPROVAÇÃO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO. GRAU MÁXIMO. Constatado, por meio de laudo pericial devidamente fundamentado, que o reclamante trabalhou em contato com agentes biológicos e umidade, acima dos limites de
... COMPROVAÇÃO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119700-77.2009.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. O bunal Regional rejeitou a conclusão do laudo pericial, quanto à neutralização da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119700-77.2009.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. O bunal Regional rejeitou a conclusão do laudo pericial, quanto à neutralização da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119700-77.2009.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. O bunal Regional rejeitou a conclusão do laudo pericial, quanto à neutralização da ...
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Acórdãos nº AIRR-709/2010-0352-04. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... constatado por laudo pericial. A OJ nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-983-92.2011.5.14.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS IN ITINERE. SUPRESSÃO POR NORMA COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE. Esta Corte adota entendimento de que não é possível que o instrumento coletivo proceda à supressão do direito do empregado às horas in itinere, disciplinado no art. 58, § 2º, da CLT, por se tratar de norma cogente. Precedentes. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional consignou que o...
... Precedentes. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional consignou que o laudo pericial afirma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001483-41.2016.5.06.0122), 19-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos, deixando de condenar a empresa ao pagamento do adicional de insalubridade tendo em vista que o laudo...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-186200-71.2005.5.02.0063 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO CALOR EM ALTAS TEMPERATURAS. CONTATO COM AGENTES BIOLÓGICOS (LIXO URBANO). EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL INSUFICIENTES À NEUTRALIZAÇÃO DOS AGENTES INSALUBRES. A Corte de origem, à luz da prova produzida - com destaque ao laudo pericial -, entendeu configurada a insalubridade em grau médio nas...
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO AO AGENTE FÍSICO CALOR EM ALTAS ... à luz da prova produzida - com destaque ao laudo pericial -, entendeu configurada a insalubridade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000656-96.2017.5.06.0121), 05-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTES FRIO. Ficando devidamente demonstrado em laudo pericial que a empregada, estava exposta a agente FRIO, sem fornecimentos de equipamentos de proteção adequados, deve ser deferido o adicional de insalubridade no seu grau médio (20%), uma vez que enquadrada a situação na hipótese prevista ANEXO 9 - NR 15. Recurso...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTES FRIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001740-93.2017.5.06.0231), 28-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PERICULOSIDADE. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A caracterização e a classificação da insalubridade e periculosidade são feitas por meio de perícia, consoante o art. 195 da CLT. Apesar da conclusão do laudo não vincular o Juízo, tendo em vista o princípio da persuasão racional contido no art. 479, CPC, o certo é que a análise pericial deve ser...
... PERICULOSIDADE. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000062-64.2015.5.06.0182), 06-12-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. GRAU MÉDIO. Embora não se encontre o Juízo adstrito às conclusões do laudo pericial, há de prevalecer a prova técnica que conclui pela insalubridade, se a parte adversa não apresenta elementos aptos a elidir sua eficácia. Recurso não provido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. GRAU MÉDIO. Embora não se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001171-29.2015.5.06.0016), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o juízo designará perito habilitado para a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE". LAUDO PERICIAL. CARACTERIZAÇÃO. A caracteriza\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-219-21.2011.5.12.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. O Regional, mediante análise dos elementos probatórios constante dos autos, mormente o laudo pericial, concluiu que o reclamante não fazia jus ao adicional de insalubridade, porquanto não ficou constatado o contato permanente com o agente biológico, conforme exige a norma regulamentadora do Ministério do...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTES BIOLÓGICOS. O Regional, mediante ... órios constante dos autos, mormente o laudo pericial, concluiu que o reclamante não fazia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000629-89.2016.5.06.0011), 04-10-2018
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. GRAU MÁXIMO. Embora não se encontre o juízo adstrito às conclusões do laudo pericial, há de prevalecer a prova técnica que concluiu pela insalubridade em grau máximo, se a parte adversa não apresenta elementos aptos a elidir sua eficácia. Recurso não provido.
... EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. GRAU MÁXIMO. Embora não se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3245-46.2010.5.12.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE FORMICIDA. Indevido o adicional de ... constatação da insalubridade por meio de laudo pericial para que o empregado tenha direito ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001792-64.2014.5.06.0144), 07-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTE FRIO - DEFERIMENTO. Ficando devidamente demonstrado em laudo pericial que o obreiro, mesmo na condição de Auxiliar de Perecíveis, estava exposto a agente frio sem fornecimentos de equipamentos de proteção adequados, deve ser deferido o adicional de insalubridade no seu grau médio (20%), uma vez que enquadrada a...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LAUDO PERICIAL - CONTATO COM AGENTE FRIO - ...