lavras novas
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
... APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... ção pela assembléia do interesse de um novo convênio, com novas regras. (fls. 851, linhas 216 a 220 da ata). Registre-se que, na referida ...
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
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Virtualização dos autos e desterritorialização dos atos processuais: será o fim da competência territorial?
... e contexto; 3.2 A ubiquidade do processo eletrônico e suas novas possibilidades – 4. Análise dos princípios constitucionais do ... Docente de Direito Processual Civil da Universidade Federal de Lavras (UFLA). Líder e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisa em Processo ...
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Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 7/2020
... de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Lavras da Mangabeira-CE, conforme novas rotas constantes no Termo de Referência ...
- Processo nº 0002328-66.2017.8.19.0012 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018
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Clima de investimento
... investimentos porque desde setembro de 2010 o governo não concede novas lavras para prospecção de minas. Fala-se de mudança no marco ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0391789-48.2013.8.19.0001 (Cível), 21-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO AMBIENTAL. EMPRESA DE MINERAÇÃO. OBTENÇÃO DE LICENÇA PARA CONTINUIDADE DA OPERAÇÃO APÓS A EDIÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 19.144/2000, QUE INSTITUIU A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E RECUPERAÇÃO URBANA (APARU) DA SERRA DA MISERICÓRDIA. ALEGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE QUE A RÉ TERIA ABERTO NOVAS FRENTES DE EXTRAÇÃO MINERAL, CAUSANDO...
... ALEGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE ... QUE A RÉ TERIA ABERTO NOVAS FRENTES DE EXTRAÇÃO ... MINERAL, CAUSANDO DANOS AMBIENTAIS, E COM O ... lavras" ou ... frentes de extração mineral ... Ao final, requer: a) a condenaç\xC3" ... -
Benesses a toque de caixa
... recursos para usineiros do Nordeste e autorizou instalação de lavras minerais ... Pablo Jacob ... competitividade em xeque ... BRASÍLIA Um ... O ministério havia congelado as emissões de novas lavras desde que avançaram as discussões sobre a elaboração do novo ...
- Benesses a toque de caixa
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Justiça e Direitos humanos: uma análise a partir do modelo democrático radical-plural
O presente trabalho objetiva discorrer acerca das tensões entre liberalismo e democracia para Chantal Mouffe em sua relação com os Direitos Humanos. Posto isso, o trabalho inicialmente se debruça na análise de fatos e acontecimentos atuais que apontam para a crise do modelo da democracia liberal representativa. Em seguida, analisa-se a proposta da democracia radical, desenvolvida por Chantal...
... , monitor de graduação e pesquisador pela Universidade Federal de Lavras (UFLA) ... Graduando do curso de Direito da Universidade Federal de ... ão de alguma coisa já adquirida, mas uma constante construção de novas diferenças. 27 Decorre desta construção, assim, a ideia de que o ... -
Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
... APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... ção pela assembléia do interesse de um novo convênio, com novas regras. (fls. 851, linhas 216 a 220 da ata). Registre-se que, na referida ...
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
... APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... ção pela assembléia do interesse de um novo convênio, com novas regras. (fls. 851, linhas 216 a 220 da ata). Registre-se que, na referida ...