lavras novas
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Alta demanda estimula expansão de redes de ensino bilíngue no país
... InteriorizaoA rede Maple Bear, de origem canadense, abriu 17 novas unidades no pas este ano, chegando a cidades como Linhares (ES), Lavras ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... 13. Universidade Federal de Lavras; ... 14. Universidade Federal de Minas Gerais; ... 15. Universidade ... de desenvolvimento de sistemas e coordenar a prospecção de novas tecnologias de informação e comunicação, no âmbito do Ministério da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A reaceleração da indústria não se traduz, assim, em novas dificuldades no balanço de pagamentos. Ao mesmo tempo, a existência de ... - condicionar a concessão de lavras de jazidas minerais à obrigatoriedade de recomposição ecológica e, se ...
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Análise jurídica ambiental em áreas de preservação permanente da bacia hidrográfica do ribeirão das lavras, município de Guarulhos (SP)
O presente trabalho demonstra de forma clara e objetiva, o desrespeito à legislação ambiental na Bacia Hidrográfica de Ribeirão das Lavras, área localizada no Município de Guarulhos. Foi realizada a análise da Lei vigente, através de imagens de satélite, assim como no local e foi demonstrado que a parte norte, da área de estudo, ainda está conservada e precisa ser mantida. O referido trabalho...
... ódigo florestal e demais bases legais sobre direito ambiental, seu objetivo (crescimento com sustentabilidade) e os apontamentos legais com as novas regras com as APP ... Nessa linha de pensamento, segue a pergunta: Quais são os efeitos da ocupação antrópica na região de Ribeirão das ... -
Aventure-se no Arraial da Chapada
... Castelinho, também conhecida como Chapada, fica a 9km do centro de Lavras Novas e agrada tanto aos que querem sossego quanto aos aventureiros ...
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LEI Nº 14.698, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
... ânia, João Monlevade, Juiz de Fora, Lagoa Dourada, Lambari, Lamim, Lavras Novas, Lima Duarte, Lorena, Madre de Deus de Minas, Magé, Maria da Fé, ...
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DECRETO Nº 54899, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1964. Autoriza a Cidadã Brasileira Edelweiss Moretzsohn de Andrade, a Pesquisar Bauxita No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
... , no lugar denominado Fazenda São José do Manso, distrito de Lavras Novas, município de Ouro Prêto, Estado de Minas Gerais, numa área de ...
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DECRETO Nº 73309, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1973. Concede a Salles Andrade Mineração Ltda. o Direito de Lavrar Bauxita, No Municipio de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais.
... , no lugar denominado Fazenda de São José do Manso, Distrito de Lavras Novas, Município de Ouro Preto, Município de Minas Gerais, numa área de ...
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DECRETO Nº 81983, DE 18 DE JULHO DE 1978. Declara a Caducidade da Concessão de Lavra que Menciona.
... , no lugar denominado Fazenda São José do Manso, Distrito de Lavras Novas, Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, pelo Decreto nº ...
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DECRETO Nº 31835, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1952. Aprova as Normas e o Plano de Atribuição e Distribuição de Canais para o Serviço de Televisão No Brasil.
... Lavras (em chave com Três Corações no canal 9) ... Minas Novas ...
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Acórdão nº 1.0461.03.013713-1/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Septiembre de 2005
... ções no sentido de que tais pessoas encontravam-se no distrito de Lavras Novas-MG, pertencente à Comarca de Ouro Preto. Dessa feita, os milicianos ...
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... vão sendo substituídas por arquiteturas e construções mais novas todo o tempo. Isso pode ser percebido numa despretensiosa caminhada pela ... (MBR), detentora de várias lavras no município de Nova Lima. Assim, a Serra do Curral passou a ser lavrada ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6563, DE 19 DE SETEMBRO DE 1978. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... II - Bagé: o respectivo Município e os de Dom Pedrito, Lavras do Sul e Pinheiro Machado; ... III - Bento Gonçalves: o respectivo ... 19 - As alterações de jurisdição decorrentes da criação das novas Juntas de Conciliação e Julgamento, previstas na presente Lei, se ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... se sucederam, e o CARF , tantas vezes correto, dessa vez criou novas regras para difi- cultar a não incidência do IR sobre o lucro ... - vo, que impõem a ele o dever empenhar-se em relatar as pa- lavras da lei com o máximo de coerência e com maior atenção aos seus ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.074679-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Octubre de 2016
... MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1.0000.16.074679-8/000 - COMARCA DE LAVRAS - IMPETRANTE(S): RIDER WALBER SALGADO EM CAUSA PRÓPRIA - IMPETRADO(A)(S): ... DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LAVRAS se abstenha de prolatar novas decisões condenando o impetrante e seus clientes, solidariamente, nas ...
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
... APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... ção pela assembléia do interesse de um novo convênio, com novas regras. (fls. 851, linhas 216 a 220 da ata). Registre-se que, na referida ...
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
... APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... ção pela assembléia do interesse de um novo convênio, com novas regras. (fls. 851, linhas 216 a 220 da ata). Registre-se que, na referida ...
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
... APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... ção pela assembléia do interesse de um novo convênio, com novas regras. (fls. 851, linhas 216 a 220 da ata). Registre-se que, na referida ...
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
... APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... ção pela assembléia do interesse de um novo convênio, com novas regras. (fls. 851, linhas 216 a 220 da ata). Registre-se que, na referida ...
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
... APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... ção pela assembléia do interesse de um novo convênio, com novas regras. (fls. 851, linhas 216 a 220 da ata). Registre-se que, na referida ...
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
... APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... ção pela assembléia do interesse de um novo convênio, com novas regras. (fls. 851, linhas 216 a 220 da ata). Registre-se que, na referida ...
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
... APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... ção pela assembléia do interesse de um novo convênio, com novas regras. (fls. 851, linhas 216 a 220 da ata). Registre-se que, na referida ...
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
... APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... ção pela assembléia do interesse de um novo convênio, com novas regras. (fls. 851, linhas 216 a 220 da ata). Registre-se que, na referida ...
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
... APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... ção pela assembléia do interesse de um novo convênio, com novas regras. (fls. 851, linhas 216 a 220 da ata). Registre-se que, na referida ...