lavras novas
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O direito brasileiro e o reconhecimento da população lgbt+1: brazilian law and the recognition of lgbt+ population
O debate acerca da Justiça tomou novas matizes nas últimas décadas, a partir do efervescer das pautas e bandeiras LGBT+. Historicamente marginalizada, tal população tem se organizado a fim de ter seus direitos e valor respeitados. Imbuído do interesse em compreender como esse movimento tem se dado, o artigo se fundamenta em um viés teóricoconceitual, tomando-se como referencial o pensamento de...
... O debate acerca da Justiça tomou novas matizes nas últimas décadas, a partir do efervescer das pautas e ... do 10º semestre do curso de Direito da Universidade Federal de Lavras – UFLA ... INTRODUÇÃO ... Recorrente e central para as teorias ... -
Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SALA DE UNIVERSIDADE CEDIDA À FIRMA DE NOME INDIVIDUAL PARA EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DECORRENTES DE CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO. ENCERRAMENTO DO PACTO E DAS ATIVIDADES A ELE INERENTES SEM OBSERVÂNCIA DO PROCEDIMENTO INSTITUÍDO POR NORMAS INTERNA CORPORIS DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. SUBSISTÊNCIA DO AJUSTE E, POR CONSEGUINTE, DO DIREITO À...
... APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS - UFLA ... PROCURADOR: ADRIANA MAIA VENTURINI ... APELADO: OS MESMOS ... ção pela assembléia do interesse de um novo convênio, com novas regras. (fls. 851, linhas 216 a 220 da ata). Registre-se que, na referida ... -
Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
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Acórdão nº 0000294-02.2006.4.01.3808 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 4 de Mayo de 2011
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