legalização da maconha no brasil
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Os médicos e a maconha
..., sociólogos e ex-presidentes se manifestando a favor da legalização da maconha e nenhum médico?". Luís Fernando Tófoli, médico psiquiatra, ... 75 anos de Jorge Paulo Lemann, apontado como o homem mais rico do Brasil". Para celebrar a data, Lemann, cuja coleção de empresas vai da AB InBev \xC3"...
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STF erra ao criar delito inexistente: tráfico de drogas 'não hediondo'
Opinião: STF erra ao criar delito: tráfico de drogas "não hediondo"
...1. Brasil: país símbolo de impunidade. Dois casos ... que 772 quilos (quase 1 tonelada) de maconha, a Suprema Corte “concedeu a ordem para afastar ...[4] LARANJEIRA, Ronaldo. Legalização de drogas e a saúde pública: Drugs legalization ... -
Acórdão Nº 0003548-42.2018.8.24.0007 do Primeira Câmara Criminal, 26-01-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS. (LEI 11.343/2006, ART. 33, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. (1) PRELIMINAR. PEDIDO DE RECONHECIMENTO DA NULIDADE DO PROCESSO POR INOBSERVÂNCIA DA INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO OU ABSOLVIÇÃO ANTE A INVALIDADE DAS PROVAS COLHIDAS. NÃO ACOLHIMENTO. ELEMENTOS PROBATÓRIOS A REVELAR QUE A AÇÃO...
...) torrões de substância análoga à maconha, embaladas individualmente, pesando, ao total, ...ério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, ao Conselho Nacional de Direitos Humanos, ao ...ído ampla discussão acerca da sua legalização. Inclusive, já de longa data, tem-se observado ... -
Proposta tornaria maconha legal do alasca ao sul do méxico
... secretaria de Governação (algo como o Ministério das Cidades no Brasil) no governo de Andrés Manuel López Obrador, que será empossado no ...Nos EUA, dez dos 50 estados já aprovaram a legalização.Mas o caso mexicano poderá ser diferente. O México se tornaria o ...
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Rompendo com o legado de obama proteção a ‘dreamers’ população lgbt maconha legalizada recepção a refugiados
..., e apoiou os esforços de vários estados para a legalização da maconha com fins medicinais e recreativos. Colorado vem arrecadando ...Copyright Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil. Todos los ...
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Advogado é acusado de fazer apologia ao crime por citar 'juiz maconheiro'
Advogado é acusado de fazer apologia por citar "juiz maconheiro"
... oral durante um julgamento que o uso de maconha é feito até mesmo por pessoas bem sucedidas, o ... Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, encaminhou o caso para a ... seu voto que a defesa pública da legalização é lícita e não implica em uma permissão do ... -
A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... nos EUA, para uma palestra no Brasil. O americano foi condenado com base em delação ...Legalização da maconha. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, um ... -
Um terço de todas as mortes violentas intencionais no Brasil está ligada a drogas ilícitas, calcula Ipea
... dos argumentos favoráveis à proibição são de que a legalização aumentaria o consumo e mataria muita gente. Mas mostramos que morre muito ..., que explica não ser possível isolar as mortes relacionadas à maconha, cuja descriminalização para uso pessoal está em pauta no STF. — O ...
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O direito ao esquecimento na sociedade da informação
.... No Brasil, deve ser considerada a edição da Lei 13.709, ... de manifestações em prol da legalização da maconha, tendo em vista o direito de reunião ...
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A Questão: legalizar ou não?
... e rock' n roll' numa noite em que a maconha volta a ser assunto. Gente Boa. Camarim. Em ...Questão. Dira Paes: pró-legalização. Orgulho de mãe. Alcione Mazzeo: "Não sou ...ça está de volta ao Rio depois de rodar o Brasil por dois anos. "Lembro que no primeiro dia em que ...
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Acordao N° 1712392 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Penal. Crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, uso de documento falso e lavagem de capitais. Operação quinto preceito. Preliminares afastadas. Mérito. Autoria e materialidade comprovadas. Vínculo estável e permanente para a prática habitual da traficância. Palavra policial. Conjunto probatório suficiente. Mantidas as condenações. Dosimetria. Circunstâncias do caso concreto hábeis...
...legalização das drogas para, com isso, difundir entorpecentes ... que ajuda “doentes” ao fornecer maconha de qualidade e. jactando-se de seu “negócio” ...Brasil, entre eles, o próprio estado de São Paulo, ... -
Médicos e a maconha 4
...é Gomes Temporão aderiu ao grupo de médicos que defendem a legalização da maconha. Calma, gente!. Aliás, o líder do grupo de 86 médicos a ...Array. Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0022001-71.2023.8.19.0000 (Criminal), 31-05-2023
CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. AUSÊNCIA DE CONEXÃO PROBATÓRIA. 1. Conflito Negativo de Jurisdição em que é suscitante o Juízo da 16ª Vara Criminal da Capital e suscitado o Juízo da 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital. 2. O processo de origem - 0034101-89.2022.8.19.0001- refere-se a Queixa-Crime oferecida por T. B. V. ("militante político e integra o Coletivo Movimento pela Legalização
...integra o Coletivo Movimento pela Legalização da Maconha (MLM), um dos. grupos políticos que ... no grupo de WhatsApp denominado “MDM Brasil”; no dia. 21.08.2021 às 14:30h e às 22:33h o ... -
Bolsonaro desfila a cavalo em protesto de ruralistas e reclama de soltura de Lula
... da cadeira o maior canalha da História do Brasil, se para esse canalha foi dado o direito de ... que o "Brasil vive o maior risco de legalização das drogas na história". No discurso de outros ... esquerda foi associada ao "demônio" e à maconha. O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) ...
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Bolsonaro desfila a cavalo em protesto de ruralistas e reclama de soltura de Lula
... da cadeira o maior canalha da História do Brasil, se para esse canalha foi dado o direito de ... que o "Brasil vive o maior risco de legalização das drogas na história". No discurso de outros ... esquerda foi associada ao "demônio" e à maconha. O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) ...
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Bolsonaro desfila a cavalo em protesto de ruralistas e reclama de soltura de Lula
... da cadeira o maior canalha da História do Brasil, se para esse canalha foi dado o direito de ... que o "Brasil vive o maior risco de legalização das drogas na história". No discurso de outros ... esquerda foi associada ao "demônio" e à maconha. O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) ...
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‘Câmara precisa ser protagonista da recuperação do país’, diz Maia
... do processo de recuperação econômica do Brasil. É a única forma que a política tem de se ...Sou contra a legalização das drogas. Considero que a maioria das pessoas ue usa uma droga mais pesada começa pela maconha. Não acho que isso vai resolver o problema da ...
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‘Câmara precisa ser protagonista da recuperação do país’
... do processo de recuperação econômica do Brasil. É a única forma que a política tem de se ...Sou contra a legalização das drogas. Considero que a maioria das pessoas ue usa uma droga mais pesada começa pela maconha. Não acho que isso vai resolver o problema da ...
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Beira-Mar completa hoje 50 anos: uma boa data para o país voltar a discutir a descriminalização das drogas
... flagrado na prisão com três gramas de maconha em julho de 2009. Ele foi condenado a prestar ... Luís Roberto Barroso defendeu a legalização da maconha como forma de aliviar a crise no ... Grupo de Diarios América-GDA/O Globo/Brasil...
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Acórdão Nº 0003397-66.2017.8.24.0054 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 29-11-2018
ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages ESTADO DE SANTA CATARINA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Sexta Turma de Recursos - Lages Apelação n. 0003397-66.2017.8.24.0054 APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003397-66.2017.8.24.0054, DE RIO DO SUL [JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL] RELATOR: JUIZ SÍLVIO DAGOBERTO ORSATTO...
... CANNABIS. SATIVA LINNEU . [MACONHA"]. ART. 28, CAPUT ,. DA LEI 11.343/06. ABSOLVIÇ\xC3"...Brasil", ocasionando, com efeito secundário, superlotaç\xC3"...ser interpretado como legalização do porte de drogas. para consumo pessoal, pois ... -
Bolsonaro volta a reclamar da falta de informações de inteligência e pede relatórios na velocidade do 'zap'
... Anitta por pedir a Lula apoio à legalização da maconha. 'Vivemos momentos críticos': ... Ucrânia, que traz consequências para o Brasil, tanto no panorama externo quanto interno". ...
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Bolsonaro volta a reclamar da falta de informações de inteligência e pede relatórios na velocidade do 'zap'
... Anitta por pedir a Lula apoio à legalização da maconha. 'Vivemos momentos críticos': ... Ucrânia, que traz consequências para o Brasil, tanto no panorama externo quanto interno". ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... a Associação de Árbitros de Futebol do Brasil ("Botafogo vê relação com CBF e arbitragem ... que defendem a descriminalização da maconha condenando o uso dos dispositivos eletrônicos. ... usadas como justificativas para legalização, sob pena de abrir um perigosoprecedente.Fábio ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
..., ratificada pela República Federativa do Brasil em 27 de março de 1968 e promulgada pelo Decreto ... I e II do § 1º sujeitam-se à legalização consular gratuita, dispensada a tradução ... Nota 1: Em relação a maconha...