legislatura sessão legislativa
-
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... 153ª SESSÃO ORDINÁRIA ... 09/08/2022 ... PROJETO DE LEI ... Legislativa o Projeto de Lei nº 118/2021, que suspende as ... LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA ... DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO ... Aos ...
-
Expediente - REQUERIMENTOS
... ão, que eu, Angela Nakamura, Analista Legislativa, secretariei ... e da qual lavrei a presente ata, ... ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO ... LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA ...
-
Expediente - PARECERES
... ão, que eu, Angela Nakamura, Analista Legislativa, secretariei ... e da qual lavrei a presente ata, ... ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO ... LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA ...
-
Expediente - INDICAções
... ão, que eu, Angela Nakamura, Analista Legislativa, secretariei ... e da qual lavrei a presente ata, ... ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA PRIMEIRA SESSÃO ... LEGISLATIVA DA DÉCIMA NONA LEGISLATURA ...
-
Acórdão Nº 6704 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... : ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS ... LEGISLATURA ... OBSERVÂNCIA DOS POSTULADOS ... REPUBLICANOS ... a ação direta, com efeitos ex nunc, em sessão ... virtual do Pleno de 22 de outubro a 3 de ...
-
Acórdão Nº 0626543-22.2018.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 18-09-2019
... PRESIDENTE DA CÂMARA PARA DEFINIR SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE ... ELEIÇÃO DA MESA ... primeira metade sessão legislativa do ano (no fim do primeiro semestre), em sessão ... dois últimos anos de cada legislatura, realizar-se-á após a última sessão ...
-
Comissão parlamentar de inquérito
... testemunhos para exercer a função legislativa de modo avisado e eficiente. As investigações ... ão da maioria de seus membros reunidos em sessão, uma vez que esse era o quórum básico para ... Câmara, prorrogando-a dentro da Legislatura em curso. Art. 6º. o processo e a instrução ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.471601-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA ATIVIDADE POLICIAL - CUMPRIMENTO DE DEVER LEGAL - Nos termos do artigo 37, §6º, da Constituição Federal, responde objetivamente o ente público pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.
-
Comissões - ATAS
... SUSTENTÁVEL, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA ... DÉCIMA NONA LEGISLATURA ...
-
Acórdão nº 1.0071.15.003601-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE ILICÍNEA - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - REJEITADA - INAPLICABILIDADE DA LEI N.º 8.429/92, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 14.230/2021 - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - MÉRITO - DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA PARTICULARES - NEGÓCIO JURÍDICO QUE NÃO FOI PRECEDIDO DE LICITAÇÃO -...
-
Acórdão nº 1.0071.15.003601-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE ILICÍNEA - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE RECURSAL - REJEITADA - INAPLICABILIDADE DA LEI N.º 8.429/92, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N.º 14.230/2021 - PRESCRIÇÃO - INOCORRÊNCIA - MÉRITO - DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA PARTICULARES - NEGÓCIO JURÍDICO QUE NÃO FOI PRECEDIDO DE LICITAÇÃO -...
-
Comissões - ATAS
... Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São ... Eu, CALIL JOSÉ BADIN ... Social Liberal (PSL) na 19ª Legislatura, a partir desta data ... Aproveito a ... JAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA ... NONA LEGISLATURA ...
-
Expediente - OFéCIOS
... Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São ... Eu, CALIL JOSÉ BADIN ... Social Liberal (PSL) na 19ª Legislatura, a partir desta data ... Aproveito a ... JAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA ... NONA LEGISLATURA ...
-
Expediente - 26 DE JANEIRO DE 2023
... Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São ... Eu, CALIL JOSÉ BADIN ... Social Liberal (PSL) na 19ª Legislatura, a partir desta data ... Aproveito a ... JAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA ... NONA LEGISLATURA ...
-
Acórdão Nº 0700032-21.2015.8.02.0029 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-05-2018
REEXAME NECESSÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, CONCEDENDO A SEGURANÇA PLEITEADA NO SENTIDO DE ANULAR A ELEIÇÃO DOS INTEGRANTES DAS COMISSÕES PERMANENTES DO BIÊNIO 2015/2016 PELA CÂMARA DE VEREADORES DE PAULO JACINTO/AL. DECISUM ACERTADO EM SEUS FUNDAMENTOS. REMESSA OBRIGATÓRIA CONHECIDA E SENTENÇA MANTIDA EM SEUS TERMOS.
... 60ª sessão legislativa da 15ª legislatura da Câmara ... -
Acórdão Nº 0050202-14.2020.8.06.0106 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 14-12-2022
CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA PROMOVIDA CONTRA MUNICÍPIO. AUTORIA DE ENTIDADE SINDICAL. OBRIGAÇÃO DE FAZER. LIBERAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE DIRIGENTE SINDICAL. REALIZAÇÃO DE DESCONTOSNA FOLHA DE PAGAMENTO EM FAVOR DO SINDICATO. REPASSE DOS VALORES DESCONTADOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. DECLARAÇÃO INCIDENTAL DE INCONSTITUCIONALIDADE DA
... CONSTITUCIONAL ... INICIATIVA ... LEGISLATIVA ... LEGISLATIVO: ... PODER EXECUTIVO. C.F., art ... A prova dos autos revela que, na 11ª Sessão ... Ordinária virtual da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura da ... Câmara Municipal de Jaguaribara, de 15 de ... -
Expediente - REQUERIMENTOS
... 8 DE FEVEREIRO DE 2023 ... 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ... Presidência: CARLOS ... presidente da Assembleia Legislativa para que finalize ... a tramitação do PL 597/22 ... Décima Nona Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" ... do ...
-
Comissões - ATAS
... 8 DE FEVEREIRO DE 2023 ... 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ... Presidência: CARLOS ... presidente da Assembleia Legislativa para que finalize ... a tramitação do PL 597/22 ... Décima Nona Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" ... do ...
-
Expediente - DESPACHOS
... 8 DE FEVEREIRO DE 2023 ... 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ... Presidência: CARLOS ... presidente da Assembleia Legislativa para que finalize ... a tramitação do PL 597/22 ... Décima Nona Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" ... do ...
-
Expediente - INDICAções
... 8 DE FEVEREIRO DE 2023 ... 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PERÍODO ... Presidência: CARLOS ... presidente da Assembleia Legislativa para que finalize ... a tramitação do PL 597/22 ... Décima Nona Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" ... do ...
-
Comissões - ATAS
... O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São ... Paulo, com fundamento no ... Tribunal ... Pleno, em sessão de 13 de julho de 2022, sob a presidência do ... NONA LEGISLATURA ... Aos seis dias do mês de julho de dois mil e ...
-
Edital de Sessão (Convocações)
... º 016 TERÇA-FEIRA,24 DE JANEIRODE 2017 IMPRESSO ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 11ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA MESA DIRETORA PRESIDENTE - Jorge ...
-
Edital de Sessão - Convocações
... BANCADA - Zeidan VICE-LÍDER - W aldeck Carneiro ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br ... SUBSTITUTO - Alexandre Knoploch ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA NOVO LÍDER DA BANCADA - Alexandre Freitas ...
-
Edital de Sessão - Convocações
... BANCADA - Zeidan VICE-LÍDER - W aldeck Carneiro ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br ... SUBSTITUTO - Alexandre Knoploch ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA NOVO LÍDER DA BANCADA - Alexandre Freitas ...
-
Edital de Sessão - Convocações
... BANCADA - Zeidan VICE-LÍDER - W aldeck Carneiro ASSEMBLEIA LEGISLATIVA Home Page: http://www.alerj.rj.gov.br E-mail: webmaster@alerj.rj.gov.br ... SUBSTITUTO - Alexandre Knoploch ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 12ª LEGISLATURA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA NOVO LÍDER DA BANCADA - Alexandre Freitas ...