lei 10603 2007
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Educação - Diretorias de ensino
... período de 12/02/2007 a 10/02/2012. Certidão 24/2014, PULP nº ... SPDOC 1362554/2018 ... Diretoria de Ensino - Região de Santo André (PEA ... 0168/10603"/2006) ... O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino ... -Regi\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.510 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2021
... 4.320/1964, Lei Federal n ... 8.666/93, Resolução SEFAZ n. 2.733/2007 ... Objeto: destinar recursos financeiros para a aquisição de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.604 do Mato Grosso do Sul, 13-08-2021
... 2007; Portaria ... Interministerial nº 424/MP/MF/CGU2016 (Regulamentação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... referentes ao período de 06/02/2007 a 04/02/2012. Certidão nº ... 222/2012, PULP Nº 000450/0010/2007. Saldo ... Santo André (PA 178/10603"/2006) ... O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino- ... Regi\xC3" ...
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administração Indireta
... 3775 de 24 de outubro de 2007 – Regimento Interno do CETRAN resolve tornar ... público o julgamento ...
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administração Indireta
... 3775 de 24 de outubro de 2007 – Regimento Interno do CETRAN resolve tornar ... público o julgamento ... PARECER: DEFERIDO ... PROCESSO: 5101-10603/2017 ... REQUERENTE: BARBARA LAYSE MAGALHÃES DA SILVA ... ÓRGÃO: ...
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Acórdãos nº 0048587-74.2012.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2013
... voto 10603). Coube-me, na condição de 3º Juiz, a redação deste ... Direito das Obrigações, 3ª edição, página 253, Forense, 2007). 3- Prosseguindo no campo teórico (tenho pressa em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9264 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2016
... 12.410, de 20 de setembro de 2007, torna pública a relação dos recursos humanos beneficiados com ...
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Igapor� - Vara c�vel
... Ministro Castro Meira, Segunda Turma, DJ 25/10/2007; REsp 1.051.642/RS, Rel. Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
... único do Decreto nº 12.340, ... de 11 de junho de 2007 ... Art. 2º, §3º 01.08.2007 01.09.2007 ... 129 Decreto 12.545 Dispõe ...
- PORTARIA Nº 1.067 DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
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Educação - Diretorias de ensino
... Premio, conforme Certidão 295/2007, referente ao período de ... 15/03/2013 a 13/03/2018 ... EE GODOFREDO ... -PRC-2021/08656, Certidão nº 12/10603/2021, referente ao ... período aquisitivo de 06/11/2014 a 04/11/2019 ...
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Negócios Públicos - Fazenda e Planejamento
... 10.520/02, bem como a Resolução SAA – 50 de 20/09/2007, a ... autoridade competente, senhor ALVACIR JOSE DA SILVA, HOMO- ... LOGA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... publicado em 22/12/2007. SEDUC-PRC-2021/45312 ... RETIFICANDO: ... DOE DE 23-07-2020, onde ... Diretoria de Ensino - Região de Santo André (PEA ... 128/10603/2006) ... O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo ... identificados, 90 dias de ... nos termos do Decreto 24.948/86 (PEA 650/10603/2006) ... ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO ... FUNDAMENTAL E MÉDIO ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... Processo ... DGP.12.013/2007–PULP. NADA RESTA ... DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA ... DA ... RG. 23.700.539; DGP-10603/89, LAMARTINE ALBUQUERQUE ... MACEDO, RG. 8.706.814-X; DGP-1411/92, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.865 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2022
... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9238 do Mato Grosso do Sul, 30-08-2016
... de junho de 2007, na Lei Estadual n. 3.368, de 3 de maio de 2007, que criou o Fundo de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 21/12/2007, publicado em 22/12/2007, por motivos particulares ... Retificando DOE ... período 11/02/2013 á 09/02/2018 Certidão 196/10603/2018 – ... PULP nº 583/0026/2013 ... E E Antonio Caputo ... Concedendo ...