lei 10603 2007
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Educação - Diretorias de ensino
... 17/07/2004, 19/07/2005, DOE: 27/06/2007, 27/06/2007, ... 27/06/2007, 27/06/2007, Por: 04/10 de Gerente de ... Diretoria de ... Ensino - Região de Santo André (PEA 4640/10603/2005) ... O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 30(trinta) dias referente ao período de 02-04-2002 a 31-03- ... 2007. Certidão nº 1329/2009 ... Sandra Regina Marcondes Felix de Souza, ... (PEA 751/10603/2006) ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - ...
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Negócios Públicos - Educação
... 10.520/02, bem como a Resolução SAA – 50 de 20/09/2007, a ... autoridade competente, senhor ALVACIR JOSE DA SILVA, HOMO- ... LOGA ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... 10.520/02, bem como a Resolução SAA – 50 de 20/09/2007, a ... autoridade competente, senhor ALVACIR JOSE DA SILVA, HOMO- ... LOGA ...
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Acórdãos nº 0000456-35.2012.8.26.0549 de 7ª Câmara de Direito Privado, 3 de Noviembre de 2015
... 1998 a 2003, voltando a residir no imóvel apenas em 2007, pouco antes do óbito de seu ex- marido. Alegam que pediram ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9537 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2017
... 3.394/2007, torna público para conhecimento dos interessados: ... EXTRATO DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9563 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2017
... 6.9 06.006.09 2710.19.2 ... Convênio ICMS nº 110/2007 ... e Ato COTEPE/MVA nº 10/2014 ... Outros óleos combustíveis, exceto ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 14/02/2005 a 31/12/2006; 13/02/2006 a 30/12/2006; 12/02/2007 ... a 30/12/2007; 13/02/2008 a 15/04/2009, da certidão número ... Decreto 42.965/98 (PEA 67/10603/2006) ... CENTRO DE RECURSOS HUMANOS ... Portaria do Diretor de Centro de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo ... identificados, 90 dias de ... -DIRETORIA DE ENSINO SANTO ANDRE ... C.T.D. nº 120/10603 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.883 do Mato Grosso do Sul, 05-07-2022
... Decreto Estadual n. 11.261/2003, Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, Lei Federal n. 8.666/ 1993 ... Objeto: Onde constou: implementação do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.606 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2021
... 4 4.1 4.1.4 4.1.4.7 2005 1 13/004.840/2005 ... 4 4.1 4.1.4 4.1.4.7 2007 1 13/002.030/2007 ... 4 4.1 4.1.4 4.1.4.4 2001 1 13/031.639/2001 ... 4 4.1 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... AO PERÍODO DE 19/08/1998 A 05/10/2007; 01/01/2010 A ... 30/12/2014, CERTIDÃO Nº 451/2015 E 209/2016, PULP Nº ... Decreto 24.948/86 (PEA 689/10603/2006) ... Acerto de Vida Funcional ... O Dirigente Regional de Ensino da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... /2005; 15/001014/2009; 15/064444/2008; 15/054911/2009; 15/055909/2007; 15/003631/2007; ... 15/056269/2007; 15/003205/2007; 15/012067/2006; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.218 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2020
... Resolução SEFAZ n. 2.093/2007 ... Objeto: Promover o estágio obrigatório aos estudantes dos Cursos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.685 do Mato Grosso do Sul, 22-11-2021
... II - nº 12.285, de 30 de março de 2007 ... Art. 51. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... Proces- ... so: 001.0702.000745/2007 ... Apostila do Diretor, 08/09/2022 ... Declarando: à vista de decisão ... 16037 - EE INACIA TERUKO INAGAKI-PROFA - ... 41/10603/2022,-ANA CLAUDIA CORREIA ALVES, RG ... 37290345,F1/NI, no período de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.541 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2021
... 11.261/2003, Resolução SEFAZ 20.093/2007 ... Assinatura: 11/6/2021 ... MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA – CPF/MF ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.553 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2021
... 11.261/2003, Resolução SEFAZ n.20,93/2007 ... Objeto: destinar repasse financeiro para atender o município de ... 1/2004, ... Deliberação CEE n.7.860/2005, 10603/2014 e 10.680/2015 ... Objeto: Concessão de Estágio Profissional ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 19/12/2007, os efeitos da portaria publicada em 27/01/2022, ... na parte que ... MACHADO – DER Sul 2. SEDUC-PRC-2023/10603-V01 ... SILVANA TEIXEIRA MACEDO DO NASCIMENTO, RG.: ... 25.724.637-X, DI ...