lei 10603 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.541 do Mato Grosso do Sul, 18-06-2021
... 11.261/2003, Resolução SEFAZ 20.093/2007 ... Assinatura: 11/6/2021 ... MARIA CECILIA AMENDOLA DA MOTTA – CPF/MF ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... /2005; 15/001014/2009; 15/064444/2008; 15/054911/2009; 15/055909/2007; 15/003631/2007; ... 15/056269/2007; 15/003205/2007; 15/012067/2006; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.218 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2020
... Resolução SEFAZ n. 2.093/2007 ... Objeto: Promover o estágio obrigatório aos estudantes dos Cursos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.553 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2021
... 11.261/2003, Resolução SEFAZ n.20,93/2007 ... Objeto: destinar repasse financeiro para atender o município de ... 1/2004, ... Deliberação CEE n.7.860/2005, 10603/2014 e 10.680/2015 ... Objeto: Concessão de Estágio Profissional ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... Lei Federal nº 11.488/2007" ... 2. Da Cotação Eletrônica ... 2.1.A cotação eletrônica consistir\xC3" ... Centro de Licitações e Compras ... APTA REGIONAL. SAA-PRC-2022/10603-V01. OC nº: ... 130041000012022OC00049. Assunto: Aquisição de fundo ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 19/12/2007, os efeitos da portaria publicada em 27/01/2022, ... na parte que ... MACHADO – DER Sul 2. SEDUC-PRC-2023/10603-V01 ... SILVANA TEIXEIRA MACEDO DO NASCIMENTO, RG.: ... 25.724.637-X, DI ...
- Acórdão nº 2401-005.065 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Octubre de 2017
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SAÚDE - Coordenadoria de Recursos Humanos
... Proces- ... so: 001.0702.000745/2007 ... Apostila do Diretor, 08/09/2022 ... Declarando: à vista de decisão ... 16037 - EE INACIA TERUKO INAGAKI-PROFA - ... 41/10603/2022,-ANA CLAUDIA CORREIA ALVES, RG ... 37290345,F1/NI, no período de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.906 do Mato Grosso do Sul, 03-08-2022
... 16 de junho de 2003; Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro 2007, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ... janeiro de 2004, nas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.955 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2019
... 8.666/1993 e alterações posteriores, Resolução ... SEFAZ n.2093/2007, Portaria Interministerial n.7/2018, lei Federal n. 9.394/1996, Lei ...
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Educação - Diretorias de ensino
... da certidão número 148/2020. PULP número 1489/0004/2007 ... O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos ... 209 ... -PRC-2021/08656, Certidão nº 12/10603/2021, referente ao ... período aquisitivo de 06/11/2014 a 04/11/2019 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.694 do Mato Grosso do Sul, 01-12-2021
... 2093/2007 ... Objeto: Alterar a CLÁUSULA NONA, do Termo de Colaboração N ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.910 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2022
... 16 de junho de 2003; Resolução SEFAZ n. 2.093 de 24 de outubro 2007, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ... janeiro de 2004, nas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9751 do Mato Grosso do Sul, 27-09-2018
... Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, torna público a segunda repetição da ... licitação abaixo: ...
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ATA Nº 29, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
... 262, caput , do RITCU e 8º, caput , da Resolução-TCU 206/2007; 9.3.2. emita novos atos de aposentadoria e submeta-os a registro deste ... ACÓRDÃO Nº 10603/2021 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...