lei 10603 2007
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... BRASÍLIA DF Não Operacional ADM CENTRAL Administração Central 10603-23-10577-4 SHC/AO SUL QD 4 BLOCO E APTO 202 202 SHC/AO SUL BRASÍLIA DF ... PRESIDENTE VARGAS, SALAS 201 A 208 2007 CENTRO RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Centro ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... JANEIRO de 2007 e no que couber na Lei Federal n.º 8.666/93 de ... 21 de junho de 1993 e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.054 do Mato Grosso do Sul, 19-12-2019
... de 2007; a Lei nº 4.038, de 6 de junho de 2011; a Lei nº 4.696, de 13 de julho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.119 do Mato Grosso do Sul, 19-03-2020
... de criação do Fehis, conforme Lei nº 3.482, de 20 de dezembro de 2007 ... As demonstrações contábeis incluídas neste Relatório Contábil ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.994 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2022
... Resolução SEFAZ n. 2.093, de 24 de outubro de 2007, e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº ... N.11, de ...
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Acórdão nº 10603-0/2006 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Mayo de 2007
Constitucional e Administrativo. Ação Ordinária. Gratificação de Atividade Policial Militar ("Gap Iii"). Incorporação Aos Proventos dos Inativos e Pensionista. Procedência. Incongruência entre a Fundamentação e a Parte Dispositiva do Decisum. Nulidade Evidente. Decretação de Ofício. Inteligência do Art. 458 do Cpc. Sentença Anulada em Necessário Reexame. Prejudicada a Apelação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.887 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2022
... 11.261/2003; a Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e pela Lei Federal ...
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Decisão monocrática nº 1004650-03.2017.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, 28-01-2021
... 8.772/2007", todavia até o momento não obteve resposta, claramente evidenciando a in\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.682 do Mato Grosso do Sul, 17-11-2021
... 2.093, de 24 de outubro de 2007, ... e alterações posteriores, na Portaria Interministerial nº N.01 de ...
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Acórdão Nº 0001253-48.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 01-11-2019
... : Alessandro Medeiros de Lemos (OAB: 6429/AL) ... : Amanda Barros Barbosa (OAB: 8990/AL) ... : Ana Carolina Moreira Angelo (OAB: 10603/AL) ... : Ana Flávia de Melo Barbosa (OAB: 10195/AL) ... : Ana Christina Tenorio Ribeiro Bernardes (OAB: 4887/AL) ... : Camila Caroline Galvão de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9717 do Mato Grosso do Sul, 10-08-2018
... SEFAZ n. 2093, de 24 de outubro/2007, e Lei n. 10406/2002, ... no que couber ... DATA DA ASS: 17/07/2018 ...
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Acórdão Nº 0001253-48.2007.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. MÉRITO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI. ATIVIDADES EXERCIDAS PELA CASAL – COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE ALAGOAS. NÃO ENQUADRAMENTO COMO ATIVIDADE INDUSTRIAL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL NÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.
... : Alessandro Medeiros de Lemos (OAB: 6429/AL) ... : Amanda Barros Barbosa (OAB: 8990/AL) ... : Ana Carolina Moreira Angelo (OAB: 10603/AL) ... : Ana Flávia de Melo Barbosa (OAB: 10195/AL) ... : Ana Christina Tenorio Ribeiro Bernardes (OAB: 4887/AL) ... : Camila Caroline Galvão de ... -
Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
... no ano de 2007 o com ponente organizacional de ouvidoria, ... Mineira CFI S/A utiliza ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.857 do Mato Grosso do Sul, 09-06-2022
... alterações, no que couber, Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, Lei de Orçamento do corrente exercício ... Objeto: Estruturar a escola ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.461 do Mato Grosso do Sul, 09-04-2024
... 13/000344/2012 13/002760/2005 13/300008/2007 13/031552/2001 13/031105/2003 13/030530/2003 ... 13/031126/2003 ...
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Secretaria Geral
... 25% em 07/02/1998, 30% em 06/02/2001, 35% em 06/02/2004, 40% em 05/02/2007,45% em 04/02/2010, 50% em 03/02/2013, 55% em 03/02/2016 e 60% em ... Nº E-20/10603/2000 - LUCIA MELLO GOUTHIER DE VILHENA, Defensora Pública, matrícula ...
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SAÚDE - Coordenadoria de ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos de SAÚDE
... Proces- ... so: 001.0702.000745/2007 ... Apostila do Diretor, 08/09/2022 ... Declarando: à vista de decisão ... 16037 - EE INACIA TERUKO INAGAKI-PROFA - ... 41/10603/2022,-ANA CLAUDIA CORREIA ALVES, RG ... 37290345,F1/NI, no período de ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... Proces- ... so: 001.0702.000745/2007 ... Apostila do Diretor, 08/09/2022 ... Declarando: à vista de decisão ... 16037 - EE INACIA TERUKO INAGAKI-PROFA - ... 41/10603/2022,-ANA CLAUDIA CORREIA ALVES, RG ... 37290345,F1/NI, no período de ...
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Educação I - Gabinete do Secretário
... Abrão Melhem, em Américo de Campos, 30 dias, período ... de 23/03/2007 à 20/03/2012. Certidão nº 171/2012, PULP ... Nº000595/1911/1997 ... 46324 - EE PERCIO PUCCINI-PROF. - 1/10603/2021; vigência ... da dispensa: 08/01/2021 ... -JOSEVAL ALMEIDA DE ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... é Abrão Melhem, em Américo de Campos, 30 dias , período de 23/03/2007 à 20/03/2012. Certidão nº 171/2012, PULP Nº000595/1911/1997 ... - 1/10603/2021; vigência da dispensa: 08/01/2021 -JOSEVAL ALMEIDA DE ANDRADE, RG ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.237 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2020
... 11.261/2003, resolução SEFAZ n. 2.093/2007 e ... Lei do Orçamento Corrente ... Objeto: Melhorar o ambiente escolar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.398 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2021
... do processo) ... 2005/ 2007 a ... 2009 / 2013 ... 25 25.3 25.3.1 ... 25.3.1.29 - Sequência numérica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.097 do Mato Grosso do Sul, 19-02-2020
... publicação do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme a Lei n°3.394/2007, ... torna publica a realização da primeira repetição da presente ...