lei 10603 2007
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Acórdão Nº 0716500-52.2012.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-10-2023
... : Ana Carolina Moreira Angelo (OAB: 10603/AL) ... : Ana Christina Tenorio Ribeiro Bernardes (OAB: 4887/AL) ... : ... Nesse cenário, delimita-se que o art. 45 da Lei nº 11.445/2007, que ... estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-395085-73.2007.5.12.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
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Diário Oficial Eletrônico N° 9593 do Mato Grosso do Sul, 09-02-2018
... 11.261/2003, ... Resolução Sefaz n. 2093/2007 ... Data da Assinatura: 30.01.2018 ... Assinam: André Nogueira Borges ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 13/09/2007 a 10/09/2012, da certidão número 234/2015, PULP ... n 002157/0003/2008 ... -DIRETORIA DE ENSINO SANTO ANDRE ... PORT. nº 354/10603/2007, Publicado em 14/03/2007-SIMO- ... NE VIERA DOS SANTOS, RG ...
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Atos do Poder Executivo
... Processo nº E-04/161/10603/2018. EXONERAR , com validade a contar de 04 de junho de 2018, VANES- SA ... , a LOHANA WINNY VITORIA DE SOUSA, com validade a contar de 19/11/2007 e PABLO HENRIQUE DE SOUZA, com validade a contar de 19/11/2007, tornando ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Fundo Especial de Administração Fazendária
... Processo nº E-04/161/10603/2018. EXONERAR , com validade a contar de 04 de junho de 2018, VANES- SA ... , a LOHANA WINNY VITORIA DE SOUSA, com validade a contar de 19/11/2007 e PABLO HENRIQUE DE SOUZA, com validade a contar de 19/11/2007, tornando ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001359-80.2010.5.07.0012), 2012-05-08
... 6º-A ... da Lei nº 10.101/2000, acrescentado pela Lei nº 11.603/2007", autoriza o trabalho ... nos dias em que for feriado nas atividades do com\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9291 do Mato Grosso do Sul, 23-11-2016
... na lei Federal n. 11.494 de 20 de junho de 2007, no Decreto Federal n. 6.253 de 13 ... de novembro de 2007 e alterações ...
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ATA Nº 37, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
... Apensos: 024.554/2007-1 (MONITORAMENTO); 004.428/2014-5 (COBRANÇA EXECUTIVA); 004.427/2014-9 ... ACÓRDÃO Nº 10603/2019 - TCU - 2ª Câmara 1. Processo TC 014.884/2017-8 2. Grupo II - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.719 do Mato Grosso do Sul, 29-12-2021
... de 2003, na Resolução SEFAZ N 2.093, de 24 de outubro de 2007, na Lei Federal n. 11.788, de 25 de setembro ... Objeto: Regulação das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9421 do Mato Grosso do Sul, 01-06-2017
... 11.261/2003; a Resolução ... SEFAZ n. 2.093/2007, atualizada, Lei Complementar Federal n.101/2000; e ... pela Lei Federal ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9302 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2016
... 3.435, ... de 19 de novembro de 2007, e pelo presente Regimento Interno do CEDCA/MS ... Art. 1° Aprovar ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.245 do Mato Grosso do Sul, 18-08-2023
... nº 2.093, de 24 de outubro de 2007, ... Art. 1º Ficam estabelecidos os procedimentos relativos aos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.570 do Mato Grosso do Sul, 14-07-2021
... 9.394/1996, Lei ... Federal n.11.494/2007, Lei Federal n. 10.845/2004, Lei Complementar Estadual n. 087/2000, Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9392 do Mato Grosso do Sul, 19-04-2017
... 11.261/2003, ... Resolução Sefaz n. 2093/2007 ... 18/03/2017 a 30/09/2017 ... Data da Assinatura: 18.03.2017 ...
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Renata dos Santos administração Indireta
... nº 34/2007 do Estado de Alagoas, e o que consta no Processo Administrativo ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9700 do Mato Grosso do Sul, 19-07-2018
... ções posteriores, na Resolução SEFAZ n.2.093, de 24 de outubro de 2007 e ... alterações posteriores ... Objeto: realização de Estágio ...
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Decreto,
... 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 Outros ... YAMAHA/JOG TEEN 26501 Outros 2390 ... YAMAHA/JPC TRICICLO 10603 Outros 6370 5410 4860 ... YAMAHA/LANDER XTZ250 10604 Diesel 11200 ...