lei 10667 2003
-
Acórdão nº 2008.51.02.005359-6 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
... 23 da Lei nº 10.667/2003, importou na extinção da pretensão executiva fundada no referido ...
-
Acórdão nº 2008.51.02.005241-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
... 23 da Lei nº 10.667/2003, importou na extinção da pretensão executiva fundada no referido ...
-
Acórdão nº 2008.51.02.005188-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
... 23 da Lei nº 10.667/2003, importou na extinção da pretensão executiva fundada no referido ...
-
Acórdão nº 2009.51.10.001783-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Agosto de 2009
... 23 da Lei nº 10.667/2003, importou na extinção da pretensão executiva fundada no referido ...
-
Acórdão nº 2008.51.02.005277-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
... 23 da Lei nº 10.667/2003, importou na extinção da pretensão executiva fundada no referido ...
-
Acórdão nº 2009.51.10.001866-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Agosto de 2009
... 23 da Lei nº 10.667/2003, importou na extinção da pretensão executiva fundada no referido ...
-
Acórdão nº 2008.51.02.005340-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
... 23 da Lei nº 10.667/2003, importou na extinção da pretensão executiva fundada no referido ...
-
Acórdão nº 2008.51.02.005156-3 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
... 23 da Lei nº 10.667/2003, importou na extinção da pretensão executiva fundada no referido ...
-
Acórdão nº 2009.51.10.001873-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 26 de Agosto de 2009
... 23 da Lei nº 10.667/2003, importou na extinção da pretensão executiva fundada no referido ...
-
Acórdão nº 2008.51.02.005286-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
... 23 da Lei nº 10.667/2003, importou na extinção da pretensão executiva fundada no referido ...
-
Acórdão nº 2008.51.02.005162-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 1 de Julio de 2009
... 23 da Lei nº 10.667/2003, importou na extinção da pretensão executiva fundada no referido ...
-
EXTRATOS DE CONTRATOS
... pela Lei nº 9.849 de 27/10/1999, pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, pela Lei nº 12.425 de 20/06/2011, pela Lei nº 12.772 de 28/12/2012 e ...
-
Decisão Monocrática N° 07159721720218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2021
Trata-se de Recurso Extraordinário interposto pela parte ré/recorrente, com fundamento no artigo 102, inciso III, a, da Constituição da República Federativa do Brasil, em face de acórdão assim ementado: ?RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. MILITAR REFORMADO. DOENÇA INCAPACITANTE. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REGIME PRÓPRIO. INAPLICABILIDADE DO REGIME DOS SERVIDORES PÚBLICOS. 1 ? Na forma...
-
Portaria Nº 3.354, de 25 de Junho de 2018
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Carla Patricia Rivera Sejas, Mat. nº ...
-
Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... 9.615/98 (Lei Pelé), com a redação dada pela Lei n. 10.672/2003 ... 8) Enquadra-se como "segurado empregado" o assalariado rural ...
-
PortariaS de 11 Julho 2019
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Fernanda Miranda de Oliveira, Matrícula nº ...
-
Portarias de 25 de abril de 2023
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato da professora substituta HEVELYN SAVIO FERREIRA, ...
-
Portarias de 25 de Novembro de 2019
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: Raphaela ...
-
Retificação
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de TALES WILLYAN FORNAZIER MOREIRA, Matrícula ...
- Acórdão nº 60031429 de Tribunal Superior Eleitoral, 15 de Abril de 2021
-
Portarias de 17 de outubro de 2023
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de HEVELYN SAVIO FERREIRA, Professor Substituto, ...
-
PORTARIAS DE 12 DE JUNHO DE 2023
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LAYANE RODRIGUES DE SOUZA QUEIROZ, Matrícula ...
-
Portarias de 7 de Fevereiro de 2019
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Hans Carrillo Guach, Matrícula nº ...
-
Portaria Nº 4.990, de 1º de Setembro de 2023
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato dos seguintes professores substitutos: SAMUEL ...
-
PORTARIA Nº 776, DE 9 DE JULHO DE 2018
... pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999, pela Lei nº 10.667/2003, Lei nº 12.425/11 e pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 ...