lei 10667 2003
-
Portarias de 18 de Novembro de 2019
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Katarine de Sousa Araujo, Matrícula nº ...
-
PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2022
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de ANA CAROLINA RAIMUNDO SILVA, Matrícula nº ...
-
Portarias de 29 de Julho de 2020
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de MARIO FERNANDO DE SOUSA, Matrícula nº ...
-
Portarias de 9 de Fevereiro de 2024
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de RODRIGO DA SILVA AMORIM, Matrícula nº ...
-
Portaria N° 6.627, de 6 de Dezembro de 2019
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Gloria Narjara Santos da Silva, Matrícula nº ...
-
Portaria N° 6.651, de 9 de Dezembro de 2019
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato do seguinte professor substituto: Tolomeu Artur ...
-
Portarias de 19 de abril de 2022
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de BENHUR ARANTES DE OLIVEIRA, Matrícula nº ...
-
Portarias de 16 de outubro de 2023
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GABRIEL CARLOS LEITE, Professor Substituto, ...
-
Portarias de 1º de fevereiro de 2024
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de JÉSSICA VICENTE DOS SANTOS MACOLA, Matrícula ...
-
Portarias de 18 de fevereiro de 2022
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato da professora Andressa Rodrigues Lopes, ...
-
Portarias de 17 de fevereiro de 2022
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato do professor Orlando Costa Pina Filho, Matrícula ...
-
Portarias de 24 de Julho de 2020
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato do seguinte professor substituto: PAULA GONCALVES ...
-
Portarias de 14 de Fevereiro de 2024
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LUCIO FLAVIO DE SANTANA GIMENES, Matrícula ...
-
Portarias de 27 de Junho de 2022
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de GUSTAVO CHAVES MACHADO, Professor Substituto, ...
-
Portarias de 26 de abril de 2023
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato do professor substituto ANDRÉ LUIS ELIAS ...
-
Portarias de 21 de fevereiro de 2022
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003", a vigência do contrato da professora Críscilla Maia Costa Rezende, Matr\xC3" ...
-
Portarias de 18 de Novembro de 2021
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de DENISE SANTOS DE OLIVEIRA, Matrícula nº ...
-
Acórdão, Processo nº 5009785-88.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-09-2022
... previdenciária no âmbito do INSS ... A Lei 10.667/2003 criou diversos cargos para a autarquia ... previdenciária, tanto de ...
-
Acórdão, Processo nº 0000085-84.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 16-05-2022
... A Lei 10.667/2003 criou diversos cargos para a autarquia previdenciária, ...
-
Portarias de 7 de Junho de 2021
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de Bruna Alicia Rafael de Paiva, Matrícula nº ...
-
PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2023
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de KLEBER SIMONIO PARREIRA, Matrícula nº ...
-
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... , de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de LADY DAIANE MARTINS RIBEIRO, Matrícula nº ...
-
Decisão nº 2008.51.01.523506-0 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 2 de Julio de 2009
... virtude de acordo firmado com a FUNASA, nos termos da Lei nº 10.667/2003 ... O MM. Juiz Substituto da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro indeferiu ...
-
Acórdão nº 0002277-04.2010.8.05.0105 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 11 de Junio de 2019
... 2. Em que pese a existência do Decreto municipal nº ... 3.790/2003 (fls. 24-25). no qual autoriza a contratação de ... vigilantes e da Lei ...