lei 11108
- LICITAÇÕES - HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
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- LICITAções - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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- SECRETARIAS - SAÚDE
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- SECRETARIAS - PROCURADORIA GERAL DO Município
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11108-33.2013.5.01.0029) 05-09-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ALCANCE. MULTAS. TRECHOS DO ACÓRDÃO REGIONAL TRANSCRITOS NO INÍCIO DAS RAZÕES RECURSAIS. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO EFETIVA DO COTEJO ANALÍTICO DE TESES. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS...
- Comissões Técnicas
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.275 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2020
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.031 do Mato Grosso do Sul, 19-11-2019
- PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 1, DE 2 DE JUNHO DE 2021
- Expediente Despachado pelo Presidente
- Plenário
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- Destaque do Legislativo
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DESPACHO Nº 23, DE 6 DE SETEMBRO DE 2019
... SGPIweb nº 11108-17. MODALIDADE: Venda Direta por Dispensa de Licitação. FUNDAMENO LEGAL: Artigo 3º da Lei nº 9.702/98 e Artigo 17 da Lei nº 8.666/1993 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11108/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-10-2016
ACÓRDÃO Nº 11108/2016 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, de acordo com os pareceres emitidos nos autos e com fundamento nos arts. 71, inciso III, da Constituição Federal, 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno, em considerar lega...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11108/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 22-10-2019
ACÓRDÃO Nº 11108/2019 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, I, da Lei nº 8.443, de 1992, e nos arts. 1º, VIII, 143, II, 259, I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246, de 2011, em considerar leg...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11108/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-09-2018
ACÓRDÃO Nº 11108/2018 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de re...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11108/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 13-11-2018
ACÓRDÃO Nº 11108/2018 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de concessão de pe...