lei 11168 2007
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Atos do Poder Legislativo
... 485 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 REGULAMENTA AS LEIS ESTADUAIS Nº 5.113/2007 E Nº 6.459/2013, INSTITUI O RE- GISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATURE- ZA ... Social, ID nº 1968440-1, ID Funcional nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. Deixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Concedendo ... Licença Saúde, com fundamento na Lei 1010/2007, Lei ... Federal 8.213/91, ... TAYANE MIGOTO MONTEIRO, 47753766 – 2, ... EE MARIA IZABEL CRUZ PIMENTEL - DONA ... DECRETO 11168, DE 16/02/1978 ... 2 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 13-06- ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... de acordo com a Lei Complementar nº 1020/2007, com redação ... dada pelo artigo 26 da Lei 1.152, de 25 de outubro de ...
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Atos Administrativos
... 3º, da Lei Complementar nº 1.011/07, de 15 ... de junho de 2007, dos funcionários abaixo-relacionados, na ... seguinte conformidade: ... 10951 ANAMARIAMACHADOSOARES XVII ... 11168 CAIOSILVEIRARAMOS IX ... 11253 REINALDOMANOELDEOLIVEIRA XII ... 11270 ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROC. Nº E-21/908.013/2011 ... Social, ID nº 1968440-1, ID Funcional nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. Deixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... período aquisitivo de 15/10/2007 a 12/10/2012 - Certidão nº ... 30/12 - PULP 494/07 ... Portaria do ...
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Atos do Governador
... 485 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 REGULAMENTA AS LEIS ESTADUAIS Nº 5.113/2007 E Nº 6.459/2013, INSTITUI O RE- GISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATURE- ZA ... Social, ID nº 1968440-1, ID Funcional nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. Deixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROC. Nº E-21/908.013/2011 ... Social, ID nº 1968440-1, ID Funcional nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. Deixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROC. Nº E-21/908.013/2011 ... Social, ID nº 1968440-1, ID Funcional nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. Deixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... vos, para, nos termos da Resolução nº 518/2007-PGJ-CPJ, oficiar ... remotamente (Provimento CSM nº 2651/2022 do TJ), nos ... 734/93, no período de 1 a 30 de setembro de 2022 ... nº 11168/2022 - Luciana Andre Jordao Dias, 8º Promotor ... de Justiça do I ...
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ATA Nº 35, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020
... 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo nº 028.903/2007-2, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues, foi adiada para a ... ACÓRDÃO Nº 11168/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Secretário de Estado
... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROC. Nº E-21/908.013/2011 ... Social, ID nº 1968440-1, ID Funcional nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. Deixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com ...
- Edital nº 30/2019
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Atos do Poder Executivo
... 485 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 REGULAMENTA AS LEIS ESTADUAIS Nº 5.113/2007 E Nº 6.459/2013, INSTITUI O RE- GISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATURE- ZA ... Social, ID nº 1968440-1, ID Funcional nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. Deixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROC. Nº E-21/908.013/2011 ... Social, ID nº 1968440-1, ID Funcional nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. Deixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROC. Nº E-21/908.013/2011 ... Social, ID nº 1968440-1, ID Funcional nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. Deixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROC. Nº E-21/908.013/2011 ... Social, ID nº 1968440-1, ID Funcional nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. Deixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com ...
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Secretaria de Estado de Obras e Habitação - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração
... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROC. Nº E-21/908.013/2011 ... Social, ID nº 1968440-1, ID Funcional nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. Deixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Secretário de Estado
... Período base de 12/09/2002 a 10/09/2007. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROC. Nº E-21/908.013/2011 ... Social, ID nº 1968440-1, ID Funcional nº 1968440-1, CRESS/RJ nº 11168. Deixa-se de designar médico Psiquiatra e Psicólogo, por não contar com ...
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Educação I - Gabinete do Secretário
... EE BARTHOLOMEU DE CARLOS ... DECRETO 11168, DE 16/02/1978 ... 2 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A ... EE LOUIS BRAILLE ... DECRETO 51647, DE 14/03/2007 ... 9 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A ... PARTIR DE ...