lei 11168 2007
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Educação I - Gabinete do Secretário
... EE Amador Santos Fernandes-Pf.,publ 12/04/2007,port ... 203/2007,vig 26/01/2021 ... -Professor Educacao Basica II- ... EE MARIA AUGUSTA SARAIVA DRA ... DECRETO 11168, DE 16/02/1978 ... 19 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... EE Amador Santos Fernandes-Pf.,publ 12/04/2007,port ... 203/2007,vig 26/01/2021 ... -Professor Educacao Basica II- ... EE MARIA AUGUSTA SARAIVA DRA ... DECRETO 11168, DE 16/02/1978 ... 19 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... ALMEIDAVILAR, RG. 14.647.015; DGP-11168/93, MARIA MADA- ... LENA GONÇALVES DE OLIVEIRA QUINARELLI, RG ... da GAT, anteriores a 31 de dezembro de 2007 ... DEINTER 7 SOROCABA ... DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SOROCABA ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... 10.261/68 e alterado pela LC 1015/2007 e 1048/2008, aos ... funcionários abaixo identificados 90 dias de ... SOR II,QSE,EV=05,T=I ... EE ALBERTO BACAN - PROF ... DECRETO 11168, DE 16/02/1978 ... 3 - SECRETARIA - GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - A ...
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ATA Nº 41, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 9.2.2. emita novo ... ACÓRDÃO Nº 11168/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FILIAL NIRE 51920013807 ... NIRE - 35231984196 - N. DA ALTERACAO: 11168/23-7 - PROJETA ... COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA - ALTERACAO ... RIO DE JANEIRO, RJ, NIRE 33300278800 ... ALTERACAO: 01/06/2007 ... NIRE - 35300039726 - N. DA ALTERACAO: 211657/07-4 - CINE ... OURO ...
- Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 29-04-2021
... Processo ANM n°831761/2007, com validade até15/04/2031. 14) Gui- ... lherme José Campos Gontijo, ... Portaria n°1503555/2021. *Processo n° 11168/2021, Usuário: Valada- ... res Diesel Ltda, Governador Valadares, ...
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ATA Nº 36, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
... 7º da Resolução TCU nº 206, de 24/10/2007, em considerar prejudicado, por perda de objeto, o ato constante deste ... ACÓRDÃO Nº 11168/2019 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.180 do Mato Grosso do Sul, 07-06-2023
... 11.261/03; RESOLUÇÃO/SEFAZ 2.093/2007; RESOLUÇÃO 188/2021 CD-UFMS. ORDERNADOR DE DESPESA: ... RUDEL ESPÍNDOLA ...
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Extrato de Pauta
... PROCESSOS UNITÁRIOS SUSTENTAÇÃO ORAL Ministra ANA ARRAES 000.091/2007-2 Tomada de contas especial instaurada em decorrência de irregularidades ...
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ATA Nº 28, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
... 8º, caput, da Resolução-TCU 206/2007 e art. 19, caput, da Instrução Normativa-TCU 78/2018; 9.2.2. emita novo ... ACÓRDÃO Nº 11168/2021 - TCU - 1ª Câmara VISTO e relacionado este processo relativo ao ato ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... aquisitivo de 30/12/2002 a 28/12/2007 - Certidão nº 11/08 - ... PULP 007/98 ... PENITENCIÁRIA VALDIC JUNIO ...
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ATA Nº 33, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
... Na apreciação do processo nº TC-000.091/2007-2, cuja relatora é a Ministra Ana Arraes, o Dr. Marcelo Martins de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.375 do Mato Grosso do Sul, 05-01-2024
... ROSANA MARIA DE ALMEIDA SANTOS 11168 Apto ... ROSELAINE OLIVEIRA GOMES DIAS 11608 Apto ... ROSILENE BEZERRA ... veículo oficial de publicação do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ... interessados: ... EXTRATO DE ...
- Atos do Governador
- Atos do Poder Legislativo
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Licitações (E-negócios PúblicoS) - Sabesp - UNID. de NEG. Sul
... Instituída pela Lei Complementar Estadual 1.025, de 7 de dezembro de 2007, a ... Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento e Energia do Estado ...
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Educação - Diretorias de ensino
... fruir 15 dias de licença-prêmio da Certidão 76/2007, período ... de 02-01-2002 a 31-12-2006, PULP SEDUC-PRC-2023/15641 ... EE CALLIA - MAESTRO ... DECRETO 11168, DE 16/02/1978 ... 3 - DIRETORIA - DIRETOR DE ESCOLA - A PARTIR DE 01-03- ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de SÓo Paulo
... aquisitivo de 26/08/2002 a 24/08/2007 - Certidão nº 160/07 - ... PULP 194/2007 ... CENTRO DE DETENÇÃO ...
- Acórdão nº 1302-003.492 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Mayo de 2019
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... dão 319-2022 PULP 173-2007 ... Apostila do Diretor de 3-5-2023 ... DECLARANDO: ... Em cumprimento a ...