lei 11168 2007
- Decisão
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 01-12-2017
... do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: ... 11168/2016/001/2017 - Classe 1. Validade: 21/11/2021. *Cerâmica ... Natipoly ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.172 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2023
... 11.261/2003, Resolução ... SEFAZ n. 2.093/2007, Lei Federal 8.958/1994 e o Decreto 8.241/2014 ... Data de Assinatura: ...
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EDITAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
... Acessibilidade n° 2018/11168-00 a área destinada ao ambiente ... de trabalho não foi considerada; ... no inciso I, Art. 27ª, Decreto nº 48.172/2007, respeitando dispo- ... sição legal vigente ... GABINETE DO SUBPREFEITO ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075472-48.2013.8.19.0001 (Cível), 21-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA A TODOS OS ACUSADOS, ASSIM COMO DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES AO RÉU ALEXANDRE E DO DELITO DE EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES AOS ACUSADOS ADEMIR, JORGE LUIZ, PETRUCIO E RENAN, EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL C/C ARTIGO 8º, CAPUT, DA LEI Nº 8.072/1990; E ARTIGOS 1
... compreendido entre o ano 2007 e a presente data, em várias ... localidades da zona oeste da cidade do ... -
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... período aquisitivo de 15/10/2007 a 12/10/2012 - Certidão nº ... 30/12 - PULP 494/07 ... Portaria do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.169 do Mato Grosso do Sul, 26-05-2023
... 2.093, de 24 de ... outubro de 2007 e suas alterações, e no que couber Lei Federal n. 8.666, de 21 de junho ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
... Certidão nº 119/2022- PULP nº 279/2007 ... Nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da LC nº 1051, de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-02-2018
... Julio Okenda Garcia 021.06.08 066446/2007 ... José Geraldo Andrade 0387.08.0071 324/2009 ... Isnar Lopes da Silva ... ciados à extração - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 11168/2008/003/2017 ... - Classe 1.VALIDADE: 11/07/2021. *Transportadora São ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 16-02-2018
... Julio Okenda Garcia 021.06.08 066446/2007 ... José Geraldo Andrade 0387.08.0071 324/2009 ... Isnar Lopes da Silva ... ciados à extração - Patos de Minas/MG - PA/Nº. 11168/2008/003/2017 ... - Classe 1.VALIDADE: 11/07/2021. *Transportadora São ...
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Dias dávila - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... DA BAHIA VARA CRIMINAL DE DIAS D'ÁVILA ATO ORDINATÓRIO 0001727-10.2007.8.05.0074 Termo Circunstanciado Jurisdição: Dias D'avila Vitima: ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CESSO 2022/11168 ... O HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO ... II DE FRANCO ... NORMAS ABNT/NBR 9178/2003;14961/2007;8537/2003;13579- ... 1/2011;9429/2003 ... Unidade de Fornecimento: UNIDADE ...
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DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 196, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
... êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... PRESIDENTE VARGAS, SALAS 201 A 208 2007 CENTRO RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Centro ... RIO DE JANEIRO RJ Não Operacional SR-II Rio de Janeiro - Norte 11168-17-11165-8 VIC. DE CARVALHO, ESTR RUA VIII BL C AP 1086 VIC DE CARVALHO ...
- DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 197, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2022