lei 11168 2007
- DECISÃO NORMATIVA - TCU N° 202, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Messias (MDB) ... “Altera a Lei nº 14.413, de 31 de maio de 2007, para in- ... cluir o cirurgião dentista nas equipes médicas em ... 11165 QPL-10 1,96 39 ... 11167 QPL-18 2,41 47,5 ... 11168 QPL-18 1,75 49 ... 11170 QPL-18 2,41 59,5 ... 11171 QPL-17 3,64 64,5 ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... siderando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo ... Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na ... número 11168-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e ... Execução de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.185 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2023
... 0011655-64.1997.8.12.001, 0035943-61.2006.8.12.0001, 0001222-49.2007.8.12.0001 ... 0001704-75.1999.8.12.0001, 001.97.014413-5, 001.97.033576-3, ...
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Debates - 7 DE ABRIL DE 2021 $1ª SESSÃO Extraordinária EM AMBIENTE VIRTUAL
... 17624) Processo RG nº 5231/2007 - LIA MARIA PEREZ BOTELHO BARAÚNA - (mat. 16403) Processo RG nº 0 - CAIO SILVEIRA RAMOS - (mat. 11168) Processo RG nº 3162/1993 - DENISE FIDELIS - (mat. 5950) Processo RG nº ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... de Lavinia, referente ao período aquisitivo de 28/10/2007" a ... 25/10/2012 - Certidão nº 124/12 - PULP 1012974/2022 ... PENITENCI\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.199 do Mato Grosso do Sul, 30-06-2023
... Estadual n.º 3.394/2007, sendo de inteira responsabilidade da OSC o acompanhamento e o atendimento ...
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Educação I - Gabinete do SECRETÁRIO
... Nhandeara, 15 dias, período de 07/09/2007 a 04/09/2012, Certi- ... dão 017/2013, PULP SPDOC SEE 984063/2019 ... A ... EE ITALO BETARELLO ... DECRETO 11168, DE 16/02/1978 ... 4 - DIRETORIA - DIRETOR ESCOLAR - A PARTIR DE 23-03- ...
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Itabuna - 3ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... ículo marca CHEVROLET, modelo CLASSIC LIFE, ano fabricação/modelo 2007 / 2008, cor CINZA, Chassis nº. 8AGSA19908R153042, placa JRA 2390 e ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... ÓRIO , Assistente Social, ID Fun- cional nº 1968440 - CRESS/RJ nº 11168. Deixa-se de nomear médico Psiquiatra por não contar com este pro- ... 1º, do Decreto nº 41.065, de 11.12.2007 e Decreto nº 41.273, de 25.04.2008. Id: 2101206 DESPACHO DO ORDENADOR DE ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - São Paulo Previdência
... SECRETARIA DA EDUCACAO - CRUZEIRO ... 2675/2020 - CAAS 1940/2007 - TEOFILA MARQUES ... NOGUEIRA NETA - 20508821 - 1114744 - PROFESSOR EDU- ... -PRC-2020/11168 LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 857 / ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... SECRETARIA DA EDUCACAO - CRUZEIRO ... 2675/2020 - CAAS 1940/2007 - TEOFILA MARQUES ... NOGUEIRA NETA - 20508821 - 1114744 - PROFESSOR EDU- ... -PRC-2020/11168 LESTE 5, fazendo jus aos proventos integrais ... (PORT.DBS nº 857 / ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... ÓRIO , Assistente Social, ID Fun- cional nº 1968440 - CRESS/RJ nº 11168. Deixa-se de nomear médico Psiquiatra por não contar com este pro- ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Tratamento Penitenciário
... ÓRIO , Assistente Social, ID Fun- cional nº 1968440 - CRESS/RJ nº 11168. Deixa-se de nomear médico Psiquiatra por não contar com este pro- ...
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Diário do Executivo, 25-09-2019
... PA/Nº 10582/2007/002/2015 – Classe 3 foi reorientado de Renovação ... de LO para LAC2 ( ... *Processo n° 11168/2017, Usuário: Nilton Frutuoso Da Silva, Frutal, Deferido com ...
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ATA Nº 35, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021
... captação Valor (R$) 16/11/2006 40.000,00 18/12/2006 20.000,00 15/6/2007 90.000,00 9.3. autorizar, desde logo, a cobrança judicial da dívida, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... PULP 060/2007.(Restando 15 dias para fruição oportuna) ... Portaria da Diretora, de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-10-2021
... artigo 2° do Decreto Estadual n°. 44.682/2007, constante no quadro II do anexo desta Portaria. Art. 3º Revogadas as ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 22/08/2017 a 20/08/2022 - Certidão nº 197/2022 - PULP 58/2007 ... Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei ... 10.261/68, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-04-2018
... , alterados e revogados pela Lei n° 11.638, de 28 de dezembro de 2007, Lei n° 11.941, de 27 de maio de 2009 e Lei 12.973, de 13 de ... maio de ...