lei 11275 7 fevereiro 2006
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Atos e Despachos do Governador
... ônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 ... Poder Executivo ... Maceió - ... Lei Delegada nº 52, de 10 de fevereiro de 2023, que altera dispositivos da Lei ... 27, §3º, I, e § 4º da Lei nº 6771/2006", com redação da Lei ... 8076/2018. Os autos est\xC3" ... Protocolo 715487 ... PORTARIA/SEDUC N° 11275/2023 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ...
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Editais - Governo
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção ... á disponível para vistas por um período de 7 dias a contar ... da publicação deste excerto.A ... Complementar 988 de 09-01-2006 combinado com o artigo 3º ... da Deliberação ... T.j.s.p-11275- Processo 1013466-61.2014.8.26.0161 – Da 3ª ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... Doméstica da Comarca de Campinas (ESAJ), de 7 a 8 de janeiro, ... auxiliar no exercício das ... de ... 27-06-2020) ... nº 11275/2020 - O Procurador-Geral de Justiça, no uso de ... da Resolução 484/2006 – CPJ, bem como as boas práticas de ... partir de fevereiro; 2)- quanto à transmissão ao vivo das reuni- ...
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GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
... administrativa ... 2006-0.280.153-9 - Igreja Universal do Reino de Deus - ... S2-7, S2-8 e C2-7, situado na confluência da Avenida ... Municipal de Mobilidade e Trânsito, vaga 11275 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos ... fevereiro de 2018; ... Art. 1º Alterar o artigo 1º, da ...
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GABINETE DO PREFEITO - CASA CIVIL
... administrativa ... 2006-0.280.153-9 - Igreja Universal do Reino de Deus - ... S2-7, S2-8 e C2-7, situado na confluência da Avenida ... Municipal de Mobilidade e Trânsito, vaga 11275 ... PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos ... fevereiro de 2018; ... Art. 1º Alterar o artigo 1º, da ...
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Educação - Diretorias de ensino
... - Seção I quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 ... equivalentes aos cumpridos no sistema ... 080352 2023PD00090 7.593,30 ... 080352 2023PD00092 459,36 ... 080352 ... -2022/11275-A, o Plano Escolar 2022 do Colégio Gutemberg ... em Carapicuiba, 30 dias do período de 31/08/2006 a ... 29/08/2011, Certidão-351/2013, ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... 002459853204018 ... 1 MENSAGEM GOVERNAMENTAL 7 ... MENSAGEM Nº 22 DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ... META ÓRGÃO VALOR ... 2006 - PROVISÃO DE MORADIAS PARA DEMANDA GERAL ... 26.755, de 11 de fevereiro de 1987, nº 26.864, de 9 de março de 1987, nº ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-03-2017
... as três datas; Diário do Comércio dos dias 7, 8 e 9 de março de 2017, ... páginas 4, 7 e 11, ... 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008 ... Data/horário para realização ... fechado, foi constituída em 19 de fevereiro de 1987, e está sediada, ... equivalentes de ...