lei 11414 2007
-
ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 262, caput, do RI/TCU e 8º, caput, da Resolução TCU 206/2007, sob pena de responsabilidade solidária do responsável pela omissão; ... o ato de aposentadoria de Arão Nogueira Paranaguá de Santana (11414/2019, peça 3), recusando-lhe o registro, nos termos do § 1º do art. 260 ...
-
Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ), LUIZ CARLOS DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 30566/BA) - Processo 0017804-22.2007.8.05.0001 - Monitória - DIREITO CIVIL - AUTOR: Desenbahia-agencia de ... ADV: AGNALDO JOSÉ OLIVEIRA LIMA (OAB 11414/BA), FERNANDA NOVAIS CRUZ LIMA COSTA (OAB 18377/BA) - Processo ...
-
Presidência - Atos administrativos
... TJ-ADM-2022/11414 ... Juiz de Direito GUSTAVO RUBENS HUNGRIA faz solicitação ... DEFIRO ... 168, V da Lei 10.845/2007. À COPAG - Coordenação de pagamento para anotação. Publique-se ...
-
Balanço - OECI S.A
... solução nº 026 de 21/2/2008; • 12/6/2004 a 11/6/2007" - Resolução nº 003 ... de 23/1/2009; • 12/6/2007 a 11/6/2010 - Resolu\xC3" ...