lei 11414 2007
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-168200-38.2008.5.15.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2013
... INTERPOSTO CONTRA ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11.496/2007. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ESPECIALISTA TÉCNICA MÉDICA. CONTATO EM ... 1135) ... O d. Ministério Público do Trabalho, às fls. 11414/1142, manifesta-se pelo prosseguimento do feito ... É o relatório ...
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Feira de santana - 6ª vara cível
... Varas de Família, conforme o artigo 73 da Lei Estadual n° 10.845/2007, que dispõe que: ... Art. 73 - Aos Juízes das Varas de Família ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... /51150/2009 - RECONHEÇO DÍVIDA , do pe- ríodo de 19 de fevereiro de 2007 a 31 de dezembro de 2008, no va- lor de R$ 4.137,91 (quatro mil cento e ... PROCESSO Nº E-26/007/11414/2015 - ANOTE-SE o tempo de ser- viço e contribuição prestado por ...
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Acórdãos nº 1052437-80.2016.8.26.0053 de 17ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... -80.2016.8.26.0053 - São Paulo 2/4 VOTO Nº 11414 Apelação: 1052437-80.2016.8.26.0053 Origem: 2ª Vara de Acidentes ... a 01/12/2006, CID G43 – enxaqueca, de 28/02/2006 a 17/04/2007, CID M65.9 – sinovite e tenossinovite não ...
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ATA Nº 39, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
... Interno do TCU e 7º da Resolução nº 206, de 24 de outubro de 2007, em considerar prejudicada, por perda de objeto, a apreciação dos atos ... ACÓRDÃO Nº 11414 ...
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Acórdão Nº 0704053-45.2018.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-03-2024
... : Danilo Vitor Gomes da Silva (OAB: 11414/AL) ... : Tiago Soares Vicente (OAB: 11415/AL) ... : Reitoria da ... Em atendimento ao art. 13 acima colacionado, a Resolução n.º 12/2007, do ... Conselho Superior da UNEAL, que regulamenta a progressão vertical ...