lei 11414 2007
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CONVOCAÃ?Ã?O - SIND TRAB IND MET MEC MAT ELETRICO DE OURINHOS
... seguinte forma: (i) em 27 de abril de 2007, em assembleia dos acionistas foi aprovada a constituição da re- ...
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ATA Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2021
... tratada no processo 23118.003160/2015-83 (relativa ao Contrato 33/2007/PGF/PF/UNIR) e, caso a TCE ainda se encontre na Unir, apresente as razões ...
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DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 201, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
... êndio do mês de dezembro de cada ano (Emenda Constitucional 55, de 2007). ** Será entregue no primeiro decêndio do mês de julho de cada ano ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... 11396/11397, 11403/11404, 11413/11414, 11423, 11429, 11436/11437, 11446/11447, 11462 e 11469/11470, vieram todos ... CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 25579/BA) - Processo 0127793-60.2007.8.05.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Bancários - ...