lei 11471
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 31-10-2017
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 11471-58.2017.5.15.0136)
RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ENTE PÚBLICO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. REAJUSTE SALARIAL. FÉRIAS PAGAS A DESTEMPO. DOBRA. RECURSO DE REVISTA QUE APRESENTA A TRANSCRIÇÃO DE TRECHOS ESTRANHOS AQUELES CONTIDAS NA DECISÃO REGIONAL. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, §1º-A, I E III, DA
- Acórdão nº 2202-004.768 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 10 de Diciembre de 2018
- Portarias de 21 de junho de 2023
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Pedido de registro de candidatura
... Min. Gilmar Mendes, 03/10/2014 e AgR-RO n.º 39519, Rel. Min. Luiz Fux, de 30/09/2014). [ ... ]. (RECURSO ELEITORAL n. 11471, ACÓRDÃO n 1096/2016 de 27/09/2016, TREGO, Rel. NELMA BRANCO FERREIRA PERILO, Publicação: PSESS - Publicado em Sessão, Tomo 80, Data 27/09/2016 ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11471/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 25-09-2018
ACÓRDÃO Nº 11471/2018 - TCU – 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir re...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11471/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-10-2019
ACÓRDÃO Nº 11471/2019 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II e 260, § 1º e 2º, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11471/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 25-10-2016
ACÓRDÃO Nº 11471/2016 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução n...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11471 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-08-2021
- Imac
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Acórdão nº 106-11471 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Agosto de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: Ricardo Baptista Carneiro Leão Data da Sessão: 18/08/2000 Hora da Sessão: 08:30 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-11471 Texto da Decisão: Por unanimidade de...
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Acórdão nº 202-11471 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Agosto de 1999
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 2ª Câmara Relator: Hélvio Escovedo Barcellos Data da Sessão: 19/08/1999 Hora da Sessão: 12:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 202-11471 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, negou-se
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ACÓRDÃO Nº 11471/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-10-2019
VISTOS, relatados e discutidos estes autos que tratam de ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em favor do ex-servidor Ciro Adilson Paschoal; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, com fundamento no art. 71, inciso III, da Constituição Federal, nos a...
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Acórdão Nº 1355508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... ADV.(A/S) : FABRICIO DOS REIS BRANDAO (5034/AC, A726/AM, 1642A/AP, 68961/BA, 45264-A/CE, 56450/DF, 51182/GO, 179171/MG, ... 29650/A/MT, 11471/PA, 29582A/PB, 20311/PI, 109267/PR, 234392/RJ, ... 9222/RO, 110049A/RS, 54943/SC, 1399A/SE, 380636/SP, 8374-A/TO) ... Decisão: O Tribunal, por ...
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Decisão nº 1000283-77.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-02-2023
... R. A. L.2. A. S. S. C. F.Advogado(a)(s):1. MARCIO CAETANO DE PAULA (SP - 166579)2. FABRICIO DOS REIS BRANDAO (PA - 11471)PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017.Tempestivo o recurso (decisão publicada no DEJT em 21/11/2022 - Aba de ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11471 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-10-2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11471 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-10-2020
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11471/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA