lei 11481 31 maio 2007
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EXTRATO DE CONTRATO
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007.PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos.LAVRATURA ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007.Encargo/Finalidade: A cessão se destina a ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007.Encargo/Finalidade: A cessão se destina para a ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007.Encargo/Finalidade: A cessão se destina na ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007.PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos.LAVRATURA DO ...
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EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007.LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de abril de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007.LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de julho de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos ...
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EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
... : 57.374,27 m².VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.567.689,31 (Cinco milhões, quinhentos e sessenta e sete mil ... 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007.LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 24 de novembro de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007;PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos;LAVRATURA ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007.Encargo/Finalidade: A cessão se destina ao ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007, e previsto no Art. 2º, inciso II, alínea "a", ...
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EXTRATO DE CESSÃO
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007.Encargo/Finalidade: Utilização para fins ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007.PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos.LAVRATURA ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... : 57.374,27 m².VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.567.689,31 (Cinco milhões, quinhentos e sessenta e sete mil ... 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007.PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos.LAVRATURA ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, ...
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EXTRATO CONTRATO
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007.PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos.LAVRATURA ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... 18, da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998 (alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007), c/c alínea "a", do inciso II, do art. 2°, da ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... 18, inciso I, da Lei no 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei no 11.481, de 31 de io de 2007, e no art. 17, § 2º, inciso I, da Lei nº ...
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Acórdãos nº 2102517-59.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 2 de Marzo de 2018
... -spacing:30.120102pt;}.ls3d{letter-spacing:31 ... ção da Lei 11.481, de 31 de maio de 2007), conquanto aqui não se ...
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Acórdão nº 2007/0259769-5 de CE - CORTE ESPECIAL
... de 1993, com redação da Lei n.º 11.481, de 31" de maio de 2007, verbis: ... Art. 17. A alienaç\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 5000080-48.2011.404.7208 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 10 de Julio de 2013
... 2007; (c) a possibilidade de cobrança do laudêmio ... pelo artigo 11 da Lei nº 11.481, de 31" de maio de 2007, passando a ter a seguinte redaç\xC3" ...
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PORTARIA Nº 14.578, DE 17 DE JUNHO DE 2020
... 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007, e os elementos que integram o Processo ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... de cabra, com área de 382,05m2; b) Área de 31.055,00 m² (construída) - 17. Centro de ... 18, da Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998 (alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de aio de 2007), c/c alínea "a", do inciso II, do art. 2°, da ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... maio de 1998, com a redação dada pela Lei nº , de 31 de maio de 2007 e art. 17, § 2º, inciso I, da ...