lei 11493
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 393-37.2016.5.09.0567) 29-08-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N° 173, II, DA SDI-1 DO TST. Tendo o Tribunal a quo decidido a controvérsia em consonância com a jurisprudência pacificada desta Corte Superior, consubstanciada no item II da Orientação Jurisprudencial n° 173 da SDI-1, segundo o qual "tem direito ao adicional de...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2143-18.2014.5.09.0091) 27-09-2017
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2513-31.2013.5.09.0091) 15-08-2018
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10420-50.2016.5.15.0070) 07-02-2018
- Acórdãos nº 0026296-80.2012.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 23 de Septiembre de 2013
- PORTARIA Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2024
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11493-88.2016.5.03.0006) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. VÍNCULO DE EMPREGO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ANOTAÇÃO CTPS. O processamento do recurso de revista, em causa sujeita ao rito sumaríssimo, está adstrito à demonstração de violação direta da Constituição Federal, de contrariedade de Súmula deste Tribunal Superior ou de Súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Não demonstrada...
- ATO Nº 75, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
- Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11493-80.2017.5.15.0051)
- PORTARIA MCTI Nº 7.993, DE 21 DE MARÇO DE 2024
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Acórdãos nº 2087182-68.2015.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento nº 2087182-68.2015.8.26.0000 -Voto nº 11493 2 Voto n. 11493 Agravo de Instrumento n. 2087182-68.2015.8.26.0000 Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: AIDE LUISA SARTORI DE ANDRADE ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11493-64.2016.5.03.0014)
- Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11493-03.2016.5.03.0002 )
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11493-54.2014.5.03.0040)
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11493-42.2015.5.15.0151) 09-05-2018
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11493-04.2016.5.15.0120)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ AT AGRICOLA LTDA . LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. PAGAMENTO DA COMISSÃO DE LEILOEIRO. REMIÇÃO DA EXECUÇÃO APÓS A INCLUSÃO DO BEM EM HASTA PÚBLICA . PERCENTUAL...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 11493-29.2015.5.03.0134)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. FGTS - INDENIZAÇÃO DE 40% - JUROS DE MORA. MATÉRIA COM REGÊNCIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA À CONSTITUIÇÃO. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1. O art. 896, § 2º, da CLT exclui a possibilidade de recurso de...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11493-80.2017.5.15.0051)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - EXECUÇÃO. PENHORA. BEM DE FAMÍLIA. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.
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O discurso político em torno de armas no Brasil
O seguinte trabalho tem como intuito promover o debate em torno de tão importante questão que está em voga no contexto atual, a saber, a ampliação do direito ao porte de armas para a população. Em tempos de extremados discursos, os quais são responsáveis pela eleição de muitos parlamentares, é importante refletir se convém à população estar armada ou se a segurança pública deve ser uma competência
... Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 13, n. 1840, 15 jul. 2008. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/11493 > ... Willion Matheus Poltronieri. Delegado de Polícia. ex-Analista Judiciário. ex-Advogado ... -
Concurso Público
... 601/2018 68 33878 Rosangela Dantas da Silva 362 Lei 16.601/2018 69 52224 Ana Carolina Nascimento Lucas 363 Lei 16.601/2018 70 11493 Francisca Arlene Soeiro Macedo 364 Lei 16.601/2018 71 21663 Ana Glauciane da Silva Oliveira Bernardo 365 Lei 16.601/2018 72 52182 ...
- Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11493-02.2015.5.03.0143) 04-04-2018
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11493-94.2015.5.15.0069)