lei 11493
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Número de referência: SES-PRC-2023/02034 ... Conforme informação do GGA/CRS SES-INF-2023/11493 ... e nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato ... de Inexigibilidade de Licitação, declarada pela Diretoria Técnica ... de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira
... Número de referência: SES-PRC-2023/02034 ... Conforme informação do GGA/CRS SES-INF-2023/11493 ... e nos termos do artigo 26 da Lei Nº 8666/93, RATIFICO o ato ... de Inexigibilidade de Licitação, declarada pela Diretoria Técnica ... de ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11493 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-10-2020
- Acórdão nº 50082963620208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-11-2022
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Acórdão Nº 1318602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
... ADV.(A/S) : DANIELA ZANETTI THOMAZ PETKOV (223338/RJ, 13347/SC, ... 408838/SP) ... ADV.(A/S) : ANTONIO BONIFACIO SCHMITT FILHO (11493/SC) ... AGDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... Decisão: O Tribunal, por unanimidade, ...
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Negócios Públicos - Educação
... 11493 – C.U Nº 20230422278 ... MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS ... TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 ... DATA DE EMISSÃO: ...
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ACÓRDÃO Nº 11493/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-10-2019
VISTOS, relatados e discutidos estes autos que tratam de aposentadorias de ex-servidoras da Agência Nacional de Saúde Suplementar,ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, diante das razões expostas pelo Relator, e com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, ambos da Lei 8.443/92, c/c o
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LGBTfobia não é crime de racismo, por enquanto!
Opinião: LGBTfobia não é racismo, por enquanto!
... ou “qual a semelhança entre os crimes de furto privilegiado e o tráfico de entorpecentes”? Disponível em https://jus.com.br/artigos/11493/o-dever-de-protecao-do-estado-schutzpflicht, acesso em 01/03/2019) ... É óbvio que há atos de violência no Brasil contra cidadãos da ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11493 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 24-08-2021
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Acórdão Nº 1431351 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... ADV.(A/S) : ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES (63493/DF) ... ADV.(A/S) : DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA ... (11493/DF) ... AGDO.(A/S) : DISTRITO FEDERAL ... PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL ...
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Decisão Monocrática Nº 4027479-90.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-09-2019
... Agravados : Blufix Indústria e Comércio Ltda e outros ... Advogados : Antonio Bonifacio Schmitt Filho (OAB: 11493/SC) e outros ... Relator: Desembargador Monteiro Rocha ... Vistos etc ... Banco Moneo S/A agrava por ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11493/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11493 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-10-2020
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Acordão da Primeira Seção, 16-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDORPÚBLICO. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. PRESCRIÇÃO DAPRETENSÃO PUNITIVA. TERMO INICIAL. CIÊNCIA DA AUTORIDADE COMPETENTEPARA A INSTAURAÇÃO DO PAD. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO TÉRMINO DOPRAZO. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Com efeito, nos termos da Súm. n. 635/STJ: "Os prazosprescricionais previstos no artigo 142 a Lei 8.112/199
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 11493 – C.U Nº 20230422278 ... MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO, NOS ... TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002 ... DATA DE EMISSÃO: ...
- DECRETO DE 29 DE MAIO DE 2020 (11493)
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Acórdão nº 106-11493 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Septiembre de 2000
RESULTADO DO JULGAMENTO Unidade: 1º Conselho Órgão Julgador: 7ª Câmara Relator: Thaisa Jansen Pereira Data da Sessão: 14/09/2000 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 106-11493 Texto da Decisão: Por maioria de votos, NEGAR...
- PORTARIA Nº 11.493, DE 30 DE MAIO DE 2023
- Portarias de 1º de abril de 2019
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000550-77.2020.5.06.0009), 26-01-2022
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por maioria, dar provimento ao apelo para julgar improcedente a ação de indenização por danos materiais promovida pela CBTU, contra o voto do Desembargador Luciano Alexo, que lhe negava provimento. Custas processuais invertidas e honorários sucumbenciais devidos apenas pela parte autora ao patrono do...
... Recurso de revista conhecido e provido no aspecto. ( ... )" (RRAg-11493-89.2017.5.15.0048, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 11/09/2020). Não se justifica, portanto, o recebimento do adicional ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000254-90.2017.5.06.0193), 21-05-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar a arguição de intempestividade do Apelo Empresarial, suscitada em contrarrazões pelo Reclamante; e, no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário, para afastar a condenação da Reclamada ao pagamento de indenização por dano moral. Ao decréscimo condenatório, fixa-se a importância de R$4.000,0
... Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento. (TST-RR-11493-20.2017.5.18.0141; Relatora: Min. Cilene Ferreira Amaro Santos; 6ª Turma; Data de julgamento: 6/2/2019; DEJT: 8/2/2019) ... RECURSO DE REVISTA ... - Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 41-62.2014.5.18.0191)