lei 11538 2006
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) ... Cláudio Augusto Daltro de Freitas ... Juiz de Direito ... ... 25. Cumpra-se ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo 0012614-98.2008.8.05.0274 - Procedimento Comum - ...
- ACÓRDÃO Nº 8467 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-06-2021
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... /PR), MARCELO CARVALHO DA NOVA (OAB 12389/BA) - Processo 0000790-16.2006.8.05.0274 - Execução de Título Extrajudicial - AUTOR: Banco do Brasil ... FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO (OAB 15664/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA), TALMO TORRES SILVA (OAB 54098/BA) - Processo ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.563 do Mato Grosso do Sul, 06-07-2021
... 45 45.1 45.1.4 45.1.4.1 KMN1860 2006 2011 ... QUANTIDADE DE CAIXAS: 40 ... Empresa de Saneamento de Mato Grosso ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... RELAÇÃO Nº 0019/2020 ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo 0000007-77.2013.8.05.0274 - Procedimento Comum - Liminar - ... 11.232/2005 E 11.382/2006 - ALTERAÇÕES PROFUNDAS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL - EFETIVIDADE DO ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 2. Aduz, em síntese, que se casou com o demandado em 13/06/2006, pelo regime de Comunhão Parcial de Bens, tendo se divorciado em ... Endereço: Rua das Rosas, n° 853, Vila Natal, CUBATÃO - SP - CEP: 11538-010 ... Ré: ALEIZIANA DOS SANTOS, brasileira, casada, telefone (74) ...
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Acórdãos nº 2148139-98.2016.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2020
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2020.00006 11538 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de ... 543-C, com a redação dada pela Lei 11.418, de 19.12.2006), declara-se consolidada a tese seguinte: "Os juros de mora ...
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... de medidas protetivas, previsto no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006 (alterada pela Lei nº 13.641/2018). Determino, todavia, que a equipe ... ADV: TALMO TORRES SILVA (OAB 54098/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo 0503026-92.2017.8.05.0274 - Ação Penal - Procedimento ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 8408 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... 14. Posteriormente, a Lei 11.355/2006, modificada pela Lei 11.490/2006, determinou que os valores alusivos ao ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) ... Cláudio Augusto Daltro de Freitas ... Juiz de Direito ... ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA), BERENICE MARIA MARCÍLIO DOS ANJOS (OAB 8121/BA) - Processo ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9734 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
APOSENTADORIA. atos contemplando a DIFERENÇA PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - DPNI. parcela excluída dos proventos dos interessados. insubsistência da impropriedade. legalidade dos atos, com registro da impropriedade que deixou de existir. ciência.
... a sua gnese no estabelecido pelo artigo 2, 2, 3 e 4, da Lei 11.355/2006, modificado pela Lei 11.490/2007, em vista da existncia de diversas ... -
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... 108, §5º da Lei Municipal n. 7.188/2006, que dispõe o seguinte: Art. 108. ( ... ) § 5º Por ocasião da ... 11538) TALMO TORRES SILVA (BA 54098) Comarca: Salvador Ordem: 230 Processo: ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... : Maria Jose da Silva Amaral Advogado: Norma Souza E Silva (OAB : 11538/BA) Advogado: Talmo Torres Silva (OAB : 54098/BA) Apelado: Município de ... DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 323 DA LEI N.º 7.186/2006 E DO ART. 34, INC. V DA LEI N.º 8.421/2013, DO MUNICÍPIO DO SALVADOR ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualização, acesse o site www.tjba.jus.br, informe o número do ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo 0009102-15.2005.8.05.0274 - Procedimento Comum - ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1703 de Tribunal de Contas da União, Plenário
... remuneratrios advindos da nova estrutura remuneratria da Lei 11.355/2006, alterada pela Lei 11.490/2007 (e posteriores) , e que depois resultou na ...