lei 11538 2006
-
Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Logística e Patrimônio
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão da Educação - Coordenadoria Regional Metropolitana V
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação de Apoio à Escola Técnica
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Desenvolvimento Sustentável
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Educação - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento de Ações Socioeducativas
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Departamento Geral de Administração e Finanças
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Governo
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto Vital Brazil SA
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Secretário de Estado
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...