lei 11538 2006
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Executiva da Comissão de Promoção
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Comissão de Licitação
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - Comissão de Pregão
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) ... CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS ... Juiz de Direito ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo 0012241-96.2010.8.05.0274 - Tutela e Curatela - Remoção e ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... RELAÇÃO Nº 0050/2022 ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo 0000261-89.2009.8.05.0274 - Usucapião - Reivindicação - ... Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... ADV: FRANCINE REALE BARRETO SOEIRO (OAB 27677/BA), DANILO GONÇALVES ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Juiz de Direito Substituto ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... RELAÇÃO Nº 0056/2022 ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA), TARCÍSIO MAGNO FREIRE FILHO (OAB 15678/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualização, acesse o site www.tjba.jus.br, informe o número do ... : THARCIO AUGUSTO DE AZEVEDO (OAB 2190/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA), MANOEL SOUZA OLIVEIRA (OAB 47231/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualização, acesse o site www.tjba.jus.br, informe o número do ... Intime-se e Cumpra-se ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo 0004081-48.2011.8.05.0274 - Execução de Alimentos - ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Firmado por assinatura Digital- Lei Federal n° 11.419/2006 ... CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS ... JUIZ DE DIREITO ... ... ADV: LEONARDO ANASTACIO MASCARENHAS, NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA), GUIOMAR SILVA CORREIA ANTUNES (OAB 47830/BA), WESLEY SAMPAIO DA SILVA ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... PEREIRA PINTO Juiz de Direito Titular (Assinatura conforme Lei 11.419/2006) ... ADV: MARIANA DA COSTA NEUBAUER (OAB 43680/BA), JUSLEY DAMARES ... 167/176 ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA), ÁTILA CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 14706/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... ÃO do presente feito, nos termos do artigos 18 e 19 da Lei nº 11.340/2006, a contrario sensu, bem como, do artigo 485, incisos IV e VI, do Código ... ), ROSIMAYRE DIAS CARVALHO (OAB 52024/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo 0300854-30.2018.8.05.0274 - Medidas Protetivas de urgência ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... ), MARCELO CARVALHO DA NOVA (OAB 12389/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538"/BA) - Processo 0301890-49.2014.8.05.0274 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ... 29816/BA), JAVAN DE MELO SENNA (OAB 38350/BA) - Processo 0004346-26.2006.8.05.0274 - Obrigacao de nao fazer - AUTOR: COMERCIAL MCPLUS LTDA. - ...
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Acórdão nº 1023593-58.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 04-12-2023
“HABEAS CORPUS – PRISÃO EM FLAGRANTE E POSTERIOR PREVENTIVA – TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO [ART. 33, ‘CAPUT’, DA LEI Nº 11.343/2006 E ART. 16, ‘CAPUT’, DA LEI Nº 10.826/2003 (POR DUAS VEZES)] – INSURGÊNCIA – 1. NEGATIVA DE AUTORIA – INVIABILIDADE – MATÉRIA QUE DEMANDA REVOLVIMENTO DE PROVAS – 2. REVOGAÇÃO DA PRISÃO POR INEXISTÊNCIA DOS...
... 33, ‘CAPUT’, DA LEI Nº 11.343/2006 E ART. 16, ‘CAPUT’, DA LEI Nº 10.826/2003 (POR DUAS VEZES)] – ... -
Capital - 3ª vara da justiça pela paz em casa
... 24-A da Lei 11.340/2006, com a redação dada pela Lei 13.641, de 03 de abril de 2018 ... Rua Julio Amaro Ribeiro 71, bl Apto 21, Vila Natal, Cubatao-Sp,CEP: 11538-105. local aonde será cumprida a medida cautelar inserta no inciso I, do ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) através do link: ... 15-16. Intimem-se e cumpra-se ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo 0506401-67.2018.8.05.0274 - Interdição - Tutela e ...
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Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB 6163/BA) - Processo 0002164-67.2006.8.05.0274 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - AUTORA: ... 3.- Intime-se e cumpra-se ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo 0018424-88.2007.8.05.0274 - Usucapião - Usucapião ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... /BA), JULIMAR BARROS PEREIRA (OAB 23665/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA), ELIVALDO MOREIRA DOS SANTOS (OAB 6562/BA), EDNA JARDIM BRAGA SANTOS ... 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualização, acesse o site www.tjba.jus.br, informe o número do ...
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Acórdão nº 2008/0192543-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Min. EROS GRAU, DJU 03.03.2006) ... 3. O contraditório na prova pericial se desenvolve por meio da ...
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Acórdão nº MS 13791 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... Min. EROS GRAU, DJU 03.03.2006) ... 3. O contraditório na prova pericial se desenvolve por meio da ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... ADV: LUCAS DA CUNHA CARVALHO (OAB 39517/BA), HÉLIO ALMEIDA SANTOS ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538"/BA) - Processo 0302043-82.2014.8.05.0274 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...