lei 11538 2006
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... ÃO DANIEL NOGUEIRA BARROS (OAB 20207/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA), WILTON DOS SANTOS MELLO JÚNIOR (OAB 19650/BA), EDIVALDO SANTOS ... 807.0001, Relator: FABIO EDUARDO MARQUES, Data de Julgamento: 04/10/2006, 6a Turma Cível, Data de Publicação: 15/02/2007, DJU Pág. 98 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Acórdão nº 2006/0161201-3 de T5 - QUINTA TURMA
... Precedentes do STJ e do STF ... Recurso desprovido." ... (RHC 11538/SP, 5ª Turma, Rel. Min. Gilson Dipp, DJ de 03/06/2002) ... Além do mais, impende ressaltar que a deficiência na defesa do réu é nulidade ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... Geral da Previdência Social, des- prezando-se o período de 30/08/2006 a 30/06/2009, por já constar averbado, e o período de 08/05/1992 a ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... Geral da Previdência Social, des- prezando-se o período de 30/08/2006 a 30/06/2009, por já constar averbado, e o período de 08/05/1992 a ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria-Geral Unificada das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar
... 04/12/1987 a 01/12/1992; 02/12/1992 a 30/11/1997; 06/07/2001 a 10/09/2006 e 05/11/2008 a 03/11/2013, 12 meses ... PROC. Nº E-09/157/1850/2017 - ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Juiz de Direito Titular ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... 148 e 153. P. Intimem-se ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538"/BA) - Processo 0302043-82.2014.8.05.0274 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 2006). Desta forma, pelos argumentos expostos acima, a exoneração da pensão ... RODRIGO FIGUEIREDO SANTANA (OAB 32275/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo 0301806-48.2014.8.05.0274 - Tutela e Curatela - Remoção e ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - Superintendência de Legislação e Regime Disciplinar
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças - Divisão de Recursos Humanos - Serviço de Direitos e Vantagens
... 04/12/1987 a 01/12/1992; 02/12/1992 a 30/11/1997; 06/07/2001 a 10/09/2006 e 05/11/2008 a 03/11/2013, 12 meses ... PROC. Nº E-09/157/1850/2017 - ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - Departamento Geral de Administração e Finanças
... 04/12/1987 a 01/12/1992; 02/12/1992 a 30/11/1997; 06/07/2001 a 10/09/2006 e 05/11/2008 a 03/11/2013, 12 meses ... PROC. Nº E-09/157/1850/2017 - ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico
... 2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014. O PRESIDENTE DO ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Presidente
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro
... 2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014. O PRESIDENTE DO ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... 2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014. O PRESIDENTE DO ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Defesa Agropecuária
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...