lei 11538 2006
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... os divorciandos que contraíram casamento em 01 de setembro de 2006, sob o regime da comunhão parcial de bens, sendo que da união advieram ... ADV: ALOISIO GOMES DA SILVA (OAB 7689/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo 0004974-78.2007.8.05.0274 - Abertura, Registro e ...
- Acórdão Nº 0306048-38.2019.8.24.0018 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
- Acórdão Nº 5003726-85.2020.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Assinatura Digital – Lei Federal nº 11.419/2006 ... CLAUDIO AUGUSTO DALTRO DE FREITAS ... Juiz de Direito ... ... RELAÇÃO Nº 0072/2021 ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA), TALMO TORRES SILVA (OAB 54098/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Firmado por Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006) ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... MARIA MARCÍLIO DOS ANJOS (OAB 8121/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo 0000363-14.2009.8.05.0274 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Juiz de Direito Titular ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E ... CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA), TALES EDUARDO DE SOUZA SALU (OAB 27710/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Assinatura Digital – Lei Federal 11.419/2006 Luana do Patrocinio da Silva Coordenadora do CEJUSC ... body { ... MAMEDIO TORRES MARTINS (OAB 17299/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA), JOSE RODRIGO FIGUEIREDO SANTANA (OAB 32275/BA) - Processo ...
- Acórdão Nº 5003747-61.2020.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
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Editais - Governo
... Termo Aditivo e Modificativo Coletivo 2006/01 ... Nesta oportunidade, a partir da publicação no DOE, fica ... 4388/2005;1147657175-11538/2005;1147887233- ... 183659/2013;1147899302-69231/2004;1148053236- ...
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Vitória da conquista - 2ª vara dos feitos de relações de cons cíveis, comerciais e acidente trabalho
... Juiz de Direito Titular ... Assinatura digital - Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... ), FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 17065/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA), TALMO TORRES SILVA (OAB 54098/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Juiz de Direito Titular ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E ... ADV: TALMO TORRES SILVA (OAB 54098/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo 0511006-27.2016.8.05.0274 - Reintegração / Manutenção ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... Juiz de Direito Titular ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... P.Intime-se ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA) - Processo 0002956-74.2013.8.05.0274 - Usucapião - Usucapião ...
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Vitória da conquista - 1ª vara cível e comercial
... CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB 16780/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA), PAULO ROCHA BARRA (OAB 9048/BA) - Processo 0002130-68.2001.8.05.0274 ... , havendo remessa dos autos ao arquivo, isso em 23 de outubro de 2006. Desde então não houve movimentação útil por parte do credor, que ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... Geral da Previdência Social, des- prezando-se o período de 30/08/2006 a 30/06/2009, por já constar averbado, e o período de 08/05/1992 a ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Vitória da conquista - 5ª vara dos feitos relativos às rel de cons , cíveis e comerc
... Juiz de Direito 1º Substituto ... Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... ADV: CLAUDIO DIAS LIMA (OAB 7937/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538"/BA) - Processo 0012370-04.2010.8.05.0274 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... , relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 05/01/2006 a 03/02/2011 e 04/02/2011 a 02/02/2016. PROCESSO Nº E-04/019/244/2017 - ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... , relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 05/01/2006 a 03/02/2011 e 04/02/2011 a 02/02/2016. PROCESSO Nº E-04/019/244/2017 - ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... Firmado por assinatura eletrônica (Lei nº 11.419/2006) ... Cláudio Augusto Daltro de Freitas ... Juiz de Direito ... ... Conclusos após. Cumpra-se ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA), TALMO TORRES SILVA (OAB 54098/BA) - Processo ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... RELAÇÃO Nº 0261/2020 ... ADV: NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538"/BA) - Processo 0306651-60.2013.8.05.0274 - Procedimento Comum - Indenizaç\xC3" ... Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006 ... ADV: OSEAS SILVA CAMPOS (OAB 17703/BA), JAMILLY BETHANIA PEREIRA DOS ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Habilitação
... 2006 COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.845/2014. O PRESIDENTE DO ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...
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Vitória da conquista - 4ª vara cível e comercial
... ÃO DANIEL NOGUEIRA BARROS (OAB 20207/BA), NORMA SOUZA E SILVA (OAB 11538/BA), WILTON DOS SANTOS MELLO JÚNIOR (OAB 19650/BA), EDIVALDO SANTOS ... 807.0001, Relator: FABIO EDUARDO MARQUES, Data de Julgamento: 04/10/2006, 6a Turma Cível, Data de Publicação: 15/02/2007, DJU Pág. 98 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... Proc. nº E-08/006/83/2013. ATO DE 07/02/2006 - Fica retificada para 25/10/2005, a eficácia do Ato de Aposentadoria do ... /005/11480/2017, E-10/005/11493/2017, E-10/005/11515/2017, E- 10/005/11538/2017 E E-10/005/11577/2017 - AUTORIZO os parcela- mentos de débito. Id: ...