lei 11598 2007
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Iiteracre
... 2007, por ... meio do Projeto Integrar junto do Município partícipe ...
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Juceac
... 2007, por ... meio do Projeto Integrar junto do Município partícipe ...
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Juceac
... – REDESIM, com fundamento na Lei nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007, por meio do Projeto Integrar ... junto do Município partícipe ... DA ...
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Bujari
... com fundamento na Lei Federal nº 11.598, de 03 de dezembro de 2007 ... Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes ...
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Instrução Normativa nº 56, de 12 de março de 2019
... 2007 e, ainda, na legislação citada no anexo desta Instrução; ...
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RESOLUÇÃO Nº 55, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... 2º da Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, e o inciso I do art. 2º do Decreto nº 9.927, de 22 de julho de 2019, ...
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EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 23, DE 27 DE ABRIL DE 2023
... TORRESANEXOI- CONTEXTUALIZAÇÃOA Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, o Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2018, a Lei nº 13.874, de 20 ...
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RESOLUÇÃO Nº 54, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
... 2º da Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, e o inciso I do art. 2º do Decreto nº 9.927, de 22 de julho de 2019, ...
- Acórdão nº 2202-004.365 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Julio de 2018
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DECRETO Nº 9.927, DE 22 DE JULHO DE 2019
... 2º, parágrafo único, da Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, e no art. 2º,caput,inciso III, da Lei Complementar nº 123, de 14 de ...
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RESOLUÇÃO CGSIM/ME Nº 67, DE 23 DE MARÇO DE 2022
... 2º da Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, e o inciso I do art. 2º do Decreto nº 9.927, de 22 de julho de 2019, ...
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Decretos - DECRETO Nó 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... da Lei federal nº 11.598, de 3 dezembro de 2007; ... III - alto risco, ou nível de risco III, para os casos definidos ...
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Rio Branco
... CONSIDERANDO a Lei Federal n°11.598, de 03 de dezembro de 2007, que instituiu a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ...
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Sena Madureira
... CONSIDERANDO a Lei Federal n°11.598, de 03 de dezembro de 2007, que instituiu a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ...
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Municipalidade
... Considerando a Lei Federal nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007, que ... instituiu a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ...
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Rio Branco
... premissas estabelecidas pela Lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007 ... e Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; ...
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Epitaciolândia
... CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 11.598, de 03 de Dezembro de ... 2007, que institui a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ...
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Funtac
... Considerando a Lei Federal n° 11.598, de 03 de Dezembro de 2007, ... que Instituiu a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ...
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Acórdão Nº 0004438-63.2013.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 03-04-2023
... FEDERAL N. 11.598/2007. Agravo de Instrumento provido. (TJPR ... - 1ª C.Cível - ...
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Plácido de Castro
... , com fundamento na Lei Federal n° 11.598, de 03 de dezembro de 2007 ... Art. 2º - O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes ...
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Corpo de Bombeiros
... dezembro de 2007; ... O Conselho de Avaliação de Atividades Técnicas, no uso das ...
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Casa Civil
... dezembro de 2007; ... O Conselho de Avaliação de Atividades Técnicas, no uso das ...
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Leis - LEI Nó 17.761, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... da Lei federal nº 11.598, de 3 dezembro de 2007; ... III - alto risco, ou nível de risco III, para os casos definidos ...
- Acórdão nº 1402-002.732 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Noviembre de 2017
- Contrato nº 38/2022