lei 11610 2007
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Editais - Governo
... Convocando, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação ... 38/2007, os/as Defensores/as Públicos/as do Estado integrantes ... do Núcleo, ... Renavam: 378384953; Data de Apreensao: 13-07-2019 ... 11610 - Placa: Dtn5764; Bertioga/Sp; Chassi: ... 9C2jc30706r919644; Motor: ...
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Editais - Projetos, Orçamento e Gestão
... j7m071005; Motor: F466br172086; Jta; Suzuki En125 Yes; ... 2007/2007; Gilberto Souza Nogueira; Renavam: 00917981502 ... 0125; Sem Placa; ... 11610 MariaSouzaOssiamaHamaji OficialAdministrativo 100 100 ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 28-03-2017
... no ano de 2007 o com ponente organizacional de ouvidoria, ... Mineira CFI S/A utiliza ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... TOS, 40, PINDAMONHANGABA - SP ... DATA DA INATIVIDADE: 01/01/2007 ... POSTO FISCAL: POSTO FISCAL DE TAUBATÉ ... Nº PROTOCOLO: ... Data Suspensão:07/11/2022 ... Expediente SF nº:SFP-EXP-2022/11610 ... OBSERVAÇÃO - sobre os atos de suspensão ora publicados, ... os ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... CBH-PCJ nº 164/07, de 30/03/2007; pela Deliberação Conjunta ... dos Comitês PCJ nº 098/08, de ...
- Resolução nº 3201-000.903 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Junio de 2019
- Acórdão nº 3401-003.102 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Marzo de 2016
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Capital - 6ª vara de família
... BARBOSA DE OLIVEIRA COSTA GOMES (OAB 17648/BA) - Processo 0171908-69.2007.8.05.0001 - Separação de Corpos - AUTOR: A. da S. S. - RÉU: D. P. dos ... RELAÇÃO Nº 0321/2020 ... ADV: JUSSIRA TEIXEIRA TIBURCIO (OAB 11610/BA) - Processo 0086931-52.2004.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº ...
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Decreto,
... 2021 2020 2019 2018 2017 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 ... MOTOS E CICLOS ... ADVENTURE/TORNADO 1.8A01 32500 ... KAWASAKI/NINJA 650 11610 OUTROS 44750 41610 40710 37400 35040 31760 ... KAWASAKI/NINJA 650R 6364 ...
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Eventos Funcionais
... nº 34/2007 do Estado de Alagoas, e o que consta no Processo Administrativo ... Protocolo 781326 ... PORTARIA/SEPLAG Nº 11610/2023 ... A SECRETARIA ESPECIAL DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ADV: BÁRBARA CAMARDELLI LOI (OAB 13660/BA) - Processo 0002861-97.2007.8.05.0001 - Execução - AUTOR: Estado da Bahia - RÉU: Armazem Parque ... ADV: JUSSIRA TEIXEIRA TIBURCIO (OAB 11610/BA), ANDRÉ MONTEIRO DO REGO (OAB 7653/BA) - Processo ...
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EDITAL DE 30 DE JUNHO 2023
... ºs 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nºs 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de ...
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Editais - Gestão e Governo Digital
... 11610 MARIA SOUZA OSSIAMA HAMAJI OFICIAL ADMINISTRATIVO 100,00% 100,00% ... ção inicial do condutor ... Data Limite: 2007/2013/2014/2015/2016/2017 ... Quantidade: 75(setenta e cinco) Caixas ...
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Editais - Agricultura e Abastecimento
... á a empresa às multas e penas previstas na Resolução SAP-06/2007, correspondente a obrigação não cumprida ... e suspensão temporária ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... á a empresa às multas e penas previstas na Resolução SAP-06/2007, correspondente a obrigação não cumprida ... e suspensão temporária ...
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Editais - Fazenda e Planejamento
... á a empresa às multas e penas previstas na Resolução SAP-06/2007, correspondente a obrigação não cumprida ... e suspensão temporária ...