lei 11652 7 abril 2008
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 22-02.2016.5.06.0262) 04-03-2020
... 7 ... ENTREGA DE PPP E LTCAT. Na ausência de ... efeito modificativo ao julgado" (ED-AIRR - 11652-34.2014.5.15.0146, Ac. 3ª Turma, Relator ... /5/2009 - DEJT de 16/10/2009; E-RR-134640-23.2008.5.03. 0010, Relatora Ministra Maria de Assis ... abril ...
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Presid�ncia - Gabinete
... MAIO/2021 A ... ABRIL/2022 ... ORÇAMENTOS FISCAL E ... DA ...
... ... 7> ... ... ... ... 11.170/2008); Vantagem Pessoal Eficiência (Lei Estadual n ... processos TJ-ADM-2022/19036 e TJ-ADM-2022/11652, ... Nomear, em caráter provisório, LUCIANA ... -
Capital - 13ª vara da fazenda pública
... Intime-se ... SALVADOR - BA, 30 de abril de 2020 ... Maria Cristina Ladeia de Souza ... 7/STJ: "A pretensão de simples reexame de prova ... 543-C, do CPC, e da Resolução STJ n. 8/2008” ... Ante ao exposto, com fundamento nos ... ao imóvel de inscrição imobiliária nº 11652-1, sendo a contribuinte a Senhora ELZA ARAUJO ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160225
... 74, caput, da lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e 2º, inciso i, da lei nº 11.652, de 7 de vabril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de ...
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Acórdão nº REsp 1202230 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção Fazendária tinha até o dia 21.07.2008 para ajuizar a execução (cinco anos a contar da ... 7. Recurso especial não provido ... Vistos, ... ção de rendimentos entregue no final de abril de 1997 versa sobre tributo que já deveria ter ...
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EDITAL Nº 1 - ANATEL, DE 18 DE JANEIRO DE 2024CONCURSO PÚBLICO
... 3.7 Ter idade mínima de 18 anos completos na data da ... Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, e pelo Decreto Federal nº 11.016, de 29 de ... , ou pela Lei Federal nº 13.656, de 30 de abril de 2018. 6.4.8.1.1 É de responsabilidade ...
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Eventos Funcionais
Maceio - quarta-feira ... 7 de agosto de 2019 ... Edição Eletrônica ... 7 de agosto de 2019 ... de 4 de abril de 2006, lotada na Secretaria de Estado de Saúde ... n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado pelo Decreto nº ... 43.794, de 15 de ... , por dependência ao Processo nº 12070-11652 ...
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Acórdão nº 0325879-98.2012.8.05.0001/50002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 25 de Septiembre de 2014
... Turma, DJ de 09 de abril de 2008; REsp 897.499/SP, Rel. Ministro João ... 116/2003, repetida pela Lei Municipal nº 7.186/2006, a autora é passível de ...