lei 11652 7 abril 2008
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 705/2021 - UASG 393018 - SUP.REG. ES - DNIT
... vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 5005/2021 - UASG 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
... , e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 37154/2021 - UASG 158154 - IF DE SAO PAULO
... VII e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei nº 6.650, de 23 de maio ...
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LEI Nº 14.173, DE 15 DE JUNHO DE 2021
... Cinematográfica Nacional, a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para modificar valores da Taxa ... de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para modificar valores da Contribuição ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2019 - UASG 200126
... Justificativa: Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008 e Decreto nº 6.555, de 8 de ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2018 - UASG 160143
... VII do caput do art.8º da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Declaração de Inexigibilidade ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160366
... constante no Art 8º, da Lei Nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Declaração de Inexigibilidade ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 158127
... da EBC conforme Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008. Declaração de Inexigibilidade ...
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LEI Nº 14.173, DE 15 DE JUNHO DE 2021
... Cinematográfica Nacional, a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para modificar valores da Taxa ... de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para modificar valores da Contribuição ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2018 - UASG 160166
... 8º, da Lei 11.652, de 07 de abril de 2008. Declaração de Inexigibilidade em ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2019 - UASG 160346
... §2°, Inciso II da Lei n° 11.652, de 07 de abril de 2008 - A empresa possui "Monopólio Legal" ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2021 - UASG 158467
... disposta na Lei 11.652 de 07 de abril de 2008. Declaração de Inexigibilidade em ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2019 - UASG 114623
... , de 24 de outubro de 2007, e com e lei nº 11652, de 07 de abril de 2008, pelo período de 60 ...
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAREALIZADA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2020
... por este Estatuto, pela Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, pela Lei nº 13.303, de 30 de ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 952, DE 15 DE ABRIL DE 2020
... 8º da Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966;II - Contribuição para o ... 32 da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008.Parágrafo único. Na hipótese prevista no ...
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LEI Nº 14.108, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020
... Funcionamento, previstas na Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, das estações de ... ública, prevista na Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, das estações de telecomunicações que ...
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A banda larga e o cenário brasileiro das telecomunicações
... de janeiro de 2012 Aceito( accepted ): 8 de abril de 2012 ... Informe setorial ... Atualizado ... meio da Portaria nº 178, de 22 de abril de 2008, o Ministro de Estado das Comunicações dispôs ... SANTA CATARINA 6.186.059 99,7 ... BRASIL 185.134.974 95,92 ...
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Telefonia Fixa - Plano Geral de Metas para a Universalização - PGMU - Alteração e Acréscimo de Dispositivos ao Anexo do Decreto 4.769/03
Decreto nº 6.424, de 4 de abril de 2008.Nota bonijuris.
@Decreto nº 6.424, de 4 de abril de 2008 ... Altera e acresce dispositivos ... a íntegra da Lei n. 11.652, de 7 de abril 2008, encontra-se à disposição dos ... -
RESOLUÇÃO Nº 729, DE 19 DE JUNHO DE 2020
... ções, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO que compete à ... ), instituída pela Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008; CONSIDERANDO que a consolidação das ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... º 3 de 01/3/2002 e lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976) a empregados e ex-empregados, ... VII, e 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n 6.650, de 23 de maio ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... Cinematográfica Nacional, a Lei nº 5.070, de 7 de julho de 1966, para modificar valores da Taxa ... de Instalação, a Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, para modificar valores da Contribuição ...
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PORTARIA MCOM Nº 3.938, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
... do Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e no ... 8º da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008;XX - ruídos de comunicação: ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2019
... , do Decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, e na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que ... 8º, inciso VI, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, compete à Empresa Brasil de ...
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Backhaul ameaçado, consumidor atento
... Em 7 de abril de 2008, foi finalmente publicado no ...