lei 11662 2008
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Diário de Terceiros – Editais de Comarcas, 23-09-2021
... sileiro, nascido no dia 18/10/1955, divorciado em 10/10/2008, agricultor, ... residente e domiciliado na rua José Náder, nº 40, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9419 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2017
... ágrafo único do artigo 5º do Decreto 12.686 de 30 de dezembro de 2008, faz publicar ... [para manifestação de possíveis interessados], o ... PANTALEON RIVEIROS PINTO 23/101.322/2013 11662 MULTA PAGA ... PAULO ROBERTO VINHAL ... 61/403.307/2015 22147 ADVERTENCIA ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Caraguatatuba/SP, CEP 11662-400 ... ASSUNTO: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente ... VALOR ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... Revoga o Decreto nº 12.560, de 3 de junho de 2008, que ... dispõe sobre o pagamento de retribuição pela prestação ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... forme preceitua o art. 7º, inc. II, da Resolução nº 552/2008-PGJ, ... para a qual ficam convidados os representantes legais dos ... Almeida, matr. 11745; Carina Keico Kojima Maia, matr. 11662; ... Carolina Hardt Braga, matr. 11733; Christian Lima Velloso, matr ...
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ATA Nº 37, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... do Processo de Representação Fiscal para Fins Penais 10240.002898/2008-47, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho à ... ACÓRDÃO Nº 11662/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... 2008 DAI-06 Livre provimento em comissão pelo Prefeito. Encarregado de Equipe ... 11662 DAI-05 Livre provimento em comissão pelo Prefeito Encarregado de Equipe ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... no exercício financeiro de 2023.( PCSP-PRC- 2022/11662") – Pla- ... taforma São Paulo sem Papel ... DEPARTAMENTO DE ADMINISTRA\xC3" ... DANIEL SANTANA FERREIRA ... No processo DGP- 972/2008- I à V-Vols., em que DANIEL ... SANTANA FERREIRA - RG: 27.910.134,ex ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Controle de Doenças
... Indeferida a Solicitação Protocolada SES-EXP -2021/11662 ... – Siap 001135/2021 -N01 De 18-02-2021. Avaliação de Recurso ... de ... termos do Decreto 52.833/2008 expede a presente portaria para ... designar os funcionários/servidores: ...
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Balanço - Salus EMPREEND.Logísticos S.A
... tir do ano de 2008 em substituição à apresentação da Demonstração das ... Origens e ...
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Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... de 21/09/2023. Processo n° SEI: 11662/2002 ... *AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 84 - Rua Belizário Pena, 1117/201 - ... nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... de 21/09/2023. Processo n° SEI: 11662/2002 ... *AUTORIZAÇÃO DE USO Nº 84 - Rua Belizário Pena, 1117/201 - ... nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº ...