lei 11662 2008
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Administração Prisional, 06-12-2016
... RPTA/MG (Decreto 44.747/2008). Esclarecemos que contra esta deci- ... são não cabe qualquer recurso ... Mario Da Silva Lopes -11662 Capital ... Mario Lucas Da Silva-230986 Capital ... Mario Lúcio De ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... 2573 2630 2747 11002 11474 11662 12502 14194 14660 22419 23325 24345 24919 26333 26389 ... 26396 26402 ... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008 ... (Processo Administrativo Sancionatório 039.572/2019 - Pro- ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... 29/02/2008 e Resolução SAP 108, de 10/09/1993, para Aquisição ... de Materiais de ... Data da Assinatura: 07/07/2022 ... Processo SAP-PRC-2022/11662 ... Vigência - período de 01 de maio de 2022 a 31 de agosto ... Objeto: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... Revoga o Decreto nº 12.560, de 3 de junho de 2008, que ... dispõe sobre o pagamento de retribuição pela prestação ...
- Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, Administração e Finanças
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Diário Oficial Eletrônico N° 9419 do Mato Grosso do Sul, 30-05-2017
... ágrafo único do artigo 5º do Decreto 12.686 de 30 de dezembro de 2008, faz publicar ... [para manifestação de possíveis interessados], o ... PANTALEON RIVEIROS PINTO 23/101.322/2013 11662 MULTA PAGA ... PAULO ROBERTO VINHAL ... 61/403.307/2015 22147 ADVERTENCIA ...
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Negócios Públicos - SAÚDE
... Caraguatatuba/SP, CEP 11662-400 ... ASSUNTO: Prestação de Serviços de Limpeza em Ambiente ... VALOR ... §§ 1º e 2º. da Lei Estadual nº 12.799/2008 ... 7.2.4. O “Sistema Eletrônico de Aplicação e Registro de San- ...
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Editais - Orçamento e Gestão
... 2573 2630 2747 11002 11474 11662 12502 14194 14660 22419 23325 24345 24919 26333 26389 ... 26396 26402 ... Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008 ... (Processo Administrativo Sancionatório 039.572/2019 - Pro- ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... forme preceitua o art. 7º, inc. II, da Resolução nº 552/2008-PGJ, ... para a qual ficam convidados os representantes legais dos ... Almeida, matr. 11745; Carina Keico Kojima Maia, matr. 11662; ... Carolina Hardt Braga, matr. 11733; Christian Lima Velloso, matr ...
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ATA Nº 37, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020
... do Processo de Representação Fiscal para Fins Penais 10240.002898/2008-47, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho à ... ACÓRDÃO Nº 11662/2020 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... 2008 DAI-06 Livre provimento em comissão pelo Prefeito. Encarregado de Equipe ... 11662 DAI-05 Livre provimento em comissão pelo Prefeito Encarregado de Equipe ...
- Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
- Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente - Vice-Presidente
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Diário de Terceiros – Editais de Comarcas, 23-09-2021
... sileiro, nascido no dia 18/10/1955, divorciado em 10/10/2008, agricultor, ... residente e domiciliado na rua José Náder, nº 40, ...