lei 11664
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EDITAIS - CITAÇÃO PROCESSO Nº 1006759 6120178110041
...Cartão de Crédito de n. 4763********5124, Contrato de Cheque Especial,. Adiantamento a Depositante de n. 11664-1 e Contrato Crédito Fácil ATM de n. B406315173, mediante liberação de crédito via senha pessoal e intransferível,. sendo este não contestado, ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11664-31.2016.5.18.0102)
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1487 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. SUSTENTABILIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. COLETA DE INFORMAÇÕES. GASTOS COM SAÚDE NO PAÍS. PROJEÇÕES DO IMPACTO DAS MUDANÇAS DEMOGRÁFICAS E DA INFLAÇÃO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE. NÍVEIS DE DESASSISTÊNCIA. IMPACTO DA JUDICIALIZAÇÃO NA SUSTENTABILIDADE DO SUS. COMPARAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO COM O DE OUTROS PAÍSES. INEXISTÊNCIA DE INDICADORES GLOBAIS PARA MEDIR E...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
...nômico, a forma violenta de atuação, a quantidade e a. gravidade dos crimes correlatos, por óbvio, constituem. 11664... -
Acórdãos nº 0042340-89.2006.8.26.0602 de 14ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2018
AÇÃO DECLARATÓRIA - DUPLICATAS MERCANTIS - RÉ - RELAÇÃO JURÍDICA ESPECÍFICA - NÃO COMPROVAÇÃO - ALEGAÇÃO - ATRIBUIÇÃO DA DISTRIBUIDORA PELA COLETA DE ASSINATURAS NAS NOTAS FISCAIS - IRRELEVÂNCIA - FORNECEDORA - RESPONSABILIDADE PELA ELEIÇÃO DO PREPOSTO - CÁRTULAS - CRIAÇÃO - AUSÊNCIA DE LASTRO - INOBSERVÂNCIA DOS ARTS. 2º E 3º DA LEI 5.474/68 - DÍVIDA - INEXIGIBILIDADE - PEDIDO - PROCEDÊNCIA -...
... DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0042340-89.2006.8.26.0602 -Voto nº 4 127690; 11547; 11548; 11662; 11663; 11664; 11705; 11706; 11748;11749; 127909; 127910; 11843; 11844; 11963; 11964; 11992; 11903; 11904; 12036), ficando obstada a prática de ... -
Procuradoria Geral do Estado - Gabinete do Procurador Geral
...Estadual, conforme abaixo identificado:. 2º, a partir de 25-4-2020. (CEETEPS-PRC-2022/11664). a PRISCILA KAREN LOPES, RG 41535017-7, CPF. 332630108-16,matrícula 33185, Analista de Suporte e Gestão,. admitido pelo regime jurídico da CLT, o ...
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Lauro de freitas - 1ª vara cível
... (TJ-BA - AGR: 1166402009 BA 11664-0/2009, Relator: MARIA DA PURIFICACAO DA SILVA, Data de Julgamento: 19/04/2010, PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) (grifamos). . . Desta forma, indefiro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40940-02.2007.5.10.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. JUROS DE MORA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. Não demonstrada a hipótese de cabimento do recurso de revista prevista no art. 896, § 2º, da CLT. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-40940-49.2003.5.02.0445 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE FORMAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. Não enseja conhecimento o Agravo de Instrumento que não observa as regras do art. 897, § 5.º, I, da CLT e do item III da Instrução Normativa n.º 16/99 do TST, quanto ao traslado das peças obrigatórias e essenciais ao deslinde da controvérsia. Agravo de Instrumento não conhecido.
- Portarias. PORTARIA Nº 0251-22 - Retorno para Inatividade 2 Sargento PM Aluisio Alves de Lemos
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Acórdãos nº 1025144-24.2015.8.26.0554 de 2ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2018
APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. Observância do Recurso Especial Repetitivo nº 1.551.951 - SP. COMISSÃO DE CORRETAGEM E TAXA SATI. PRESCRIÇÃO. Ocorrência. Demanda ajuizada após o decurso do prazo trienal. Termo inicial contabilizado a partir do efetivo pagamento do encargo. RESCISÃO E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS. Apelantes que pretendem a restituição integral das quantias por eles...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo VOTO Nº: 11664 APELAÇÃO Nº: 1025144-24.2015.8.26.0554 APELANTES: ANDERSON FERREIRA NASCIMENTO E OUTRA APELADA: PEREIRA BARRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE ... -
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... . . . . . . RELAÇÃO Nº 0299/2021. . . ADV: CLEMILDO PEREIRA DA SILVA (OAB 11928/BA), FREDERICO MARCELO KRUSCHEWSKY ALMEIDA (OAB 11664/BA) - Processo 0002142-85.1998.8.05.0113 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTOR: Leni Maria Nascimento dos Santos - INVDO: Espolio de ...