lei 11684 2008
-
Acórdão nº 1074 de Tribunal Pleno, 13 de Junio de 2008
... 193/440), Ext 977 (RTJ 198/21), Ext 990, Ext 1004, Ext 1007, RHC 11360 ... RHC 11684, HC 20112, RHC 35493, HC 48479; RTJ 88/853, RTJ 91/8, RTJ ... 96/42, RTJ 100/598, RTJ 105/3, RTJ 113/128, RTJ 134/56, RTJ 140/436 ... RTJ 145/428, ...
-
Processo nº 0116682-46.1994.8.19.0001 de Orgao Especial, 15 de Julio de 2013
... Desembargadora NILZA BITAR Terceira Vice-Presidente NILZA BITAR:11684 Assinado em 16/07/2013 15:02:33 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR 2 ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, ...
-
Secretaria de Estado de Defesa Civil
... nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SU- BRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008 e em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de ... CNPJ: 33.349.473/0013-91 Proc. nº: E-08/001/11684/2014 Atividade: Armazenar, Distribuir e Expedir Medicamentos, inclusive ...
- DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
-
Processo nº 0162712-61.2002.8.19.0001 de Orgao Especial, 8 de Julio de 2013
... Desembargadora NILZA BITAR Terceira Vice-Presidente NILZA BITAR:11684 Assinado em 09/07/2013 12:54:33 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR 2 ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, ...
-
Processo nº 0188912-13.1999.8.19.0001 de Orgao Especial, 15 de Julio de 2013
... Desembargadora NILZA BITAR Terceira Vice-Presidente NILZA BITAR:11684 Assinado em 16/07/2013 15:02:16 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR 2 ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, ...
-
Processo nº 0149218-61.2004.8.19.0001 de Orgao Especial, 15 de Julio de 2013
... Desembargadora NILZA BITAR Terceira Vice-Presidente NILZA BITAR:11684 Assinado em 16/07/2013 15:02:14 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR 2 ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel ... Ministro HUMBERTO ...
-
Processo nº 0120224-09.1993.8.19.0001 de Orgao Especial, 24 de Junio de 2013
... de Janeiro, por unanimidade de votos, conhecer o agravo NILZA BITAR:11684 Assinado em 25/06/2013 17:36:19 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR 2 ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 5 ... 982.024/RS, Rel. Ministro HUMBERTO ...
-
Processo nº 0170488-73.2006.8.19.0001 de Orgao Especial, 8 de Julio de 2013
... Desembargadora NILZA BITAR Terceira Vice-Presidente NILZA BITAR:11684 Assinado em 09/07/2013 12:54:26 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR 2 ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, ...
-
Processo nº 0022051-62.1984.8.19.0001 de Orgao Especial, 15 de Julio de 2013
... Desembargadora NILZA BITAR Terceira Vice-Presidente NILZA BITAR:11684 Assinado em 16/07/2013 15:02:40 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR 2 ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, ...
-
ATA Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 11684/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC 011.278/2022-6. 2. Grupo I - ... 352) Data Valor 21/2/2008 R$ 544,40 9.4.2. Irregularidade: pagamento de despesas inelegíveis (peça ...
-
Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais
... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... [1] RESOL-GP - 512013. Art.90. O recurso será interposto no prazo de ... dada pela Lei Complementar n.º 119 de 1º de julho de 2008, etc; ... CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes ...
-
ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... de fiscalização sobre a efetividade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluíram no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade ... ACÓRDÃO Nº 11684/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ...
-
Acórdãos nº 1004464-66.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
... E EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 313/2008, EM JULGADO MANTIDO POR DECISÃO DO RELATOR, NO ...
-
Eventos Funcionais
... o que estabelece o Decreto n° 4.076, de 28 de novembro de 2008, alterado ... pelo Decreto nº 43.794, de 15 de setembro de 2015, e o que ... Protocolo 278781 ... PORTARIA/SEDUC Nº 11684/2016 ... A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas ...
-
EDITAIS - SAÚDE
... número 11684-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e ... Execução de ... CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2008- SMS.G/NTCSS ... CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2015- SMS.G/NTCSS ...
-
Acórdão nº 11684-2/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Mayo de 2010
Correios e Telégrafos, que remete a notificação via AR ao endereço do financiado, não se podendo afirmar, nesse caso, que o tabelião/oficial está a praticar atos fora do município para o qual recebeu delegação. b) Ademais, o Art. 8º da Lei 8935/94 permite livremente a escolha do tabelião de notas, qualquer quer seja o domicílio das partes c) Nos te...
-
PORTARIA STN/MF Nº 1.161, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
... 045 178.371 5.071.674 67.822 534.354 2.783.642 2.783.642 Empenhos de 2008 48.561.056 48.678.681 5.685.001 5.567.376 104.978 5.462.399 16.817 198.478 ...
- Decisão
-
Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... ENSINO MÉDIO E TÉCNICO, Nº 181/33/2021 – PROCESSO Nº ... 2021/11684 ... EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DE MÉTODOS PEDAGÓ- ... GICOS E ...
-
Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 02-09-2020
... Nos termos do RPTA - estabelecido pelo Decreto nº 44.747/2008, o ... acesso à íntegra do referido Auto de Infração, assim como as ... Dentro/MG – PA/N° 11684/2018/001/2020 – Classe 2 ... (a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena ...