lei 11684 2008
- Vice Governadoria do Estado - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselho-Diretor
- Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança - Secretário de Estado
- Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-09-2020
... neratório - E.C.E.Nº 79/2008,no período de 25/10/2016 a 30/11/2016, ... em decorrência da concessão ... Dentro/MG – PA/N° 11684/2018/001/2020 – Classe 2 ... (a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-09-2020
... neratório - E.C.E.Nº 79/2008,no período de 25/10/2016 a 30/11/2016, ... em decorrência da concessão ... Dentro/MG – PA/N° 11684/2018/001/2020 – Classe 2 ... (a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena ...
- nº 2002.51.01.506535-8 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 23 de Septiembre de 2008
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 11684 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PROJETO PRONAC. REALIZAÇÃO DE EVENTO NATALINO EM POMERODE/SC. AUSÊNCIA PARCIAL DE DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA. REVELIA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. EXTINÇÃO DA EMPRESA: CONTAS ILIQUIDÁVEIS. PROPOSTA DE ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DOS DEMAIS. PROPOSTA DO MP/TCU DE EXCLUSÃO DE UM DOS RESPONSÁVEIS E DE ACOLHIMENTO DE MAIS UMA DESPESA. DÉBITO RESIDUAL. PRINCÍPIO...
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Divisão de Expedição e Controle de Atos
... art. 1º da Resolução n° 25/2008, e tendo em vista decisão tomada na 2ª Sessão Plenária Administrativa ... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 22/02/2022 ...
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Acórdão nº 1074 de Tribunal Pleno, 13 de Junio de 2008
EXTRADIÇÃO PASSIVA DE CARÁTER INSTRUTÓRIO - SUPOSTA PRÁTICA DE TRÊS (3) DELITOS DE ESTELIONATO ('BURLA') - INEXISTÊNCIA DE TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE O BRASIL E A REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA - PROMESSA DE RECIPROCIDADE - FUNDAMENTO JURÍDICO SUFICIENTE - NECESSIDADE DE RESPEITO AOS DIREITOS BÁSICOS DO SÚDITO ESTRANGEIRO - MOMENTO CONSUMATIVO DO DELITO DE ESTELIONATO - COMPETÊNCIA DA REPÚBLICA...
... 193/440), Ext 977 (RTJ 198/21), Ext 990, Ext 1004, Ext 1007, RHC 11360 ... RHC 11684, HC 20112, RHC 35493, HC 48479; RTJ 88/853, RTJ 91/8, RTJ ... 96/42, RTJ 100/598, RTJ 105/3, RTJ 113/128, RTJ 134/56, RTJ 140/436 ... RTJ 145/428, ... -
Processo nº 0116682-46.1994.8.19.0001 de Orgao Especial, 15 de Julio de 2013
... Desembargadora NILZA BITAR Terceira Vice-Presidente NILZA BITAR:11684 Assinado em 16/07/2013 15:02:33 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR 2 ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, ...
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Processo nº 0162712-61.2002.8.19.0001 de Orgao Especial, 8 de Julio de 2013
... Desembargadora NILZA BITAR Terceira Vice-Presidente NILZA BITAR:11684 Assinado em 09/07/2013 12:54:33 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR 2 ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, ...
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Processo nº 0170488-73.2006.8.19.0001 de Orgao Especial, 8 de Julio de 2013
... Desembargadora NILZA BITAR Terceira Vice-Presidente NILZA BITAR:11684 Assinado em 09/07/2013 12:54:26 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR 2 ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, ...
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Processo nº 0022051-62.1984.8.19.0001 de Orgao Especial, 15 de Julio de 2013
... Desembargadora NILZA BITAR Terceira Vice-Presidente NILZA BITAR:11684 Assinado em 16/07/2013 15:02:40 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR 2 ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, ...
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Processo nº 0188912-13.1999.8.19.0001 de Orgao Especial, 15 de Julio de 2013
... Desembargadora NILZA BITAR Terceira Vice-Presidente NILZA BITAR:11684 Assinado em 16/07/2013 15:02:16 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR 2 ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel. Ministro HUMBERTO MARTINS, ...
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Processo nº 0149218-61.2004.8.19.0001 de Orgao Especial, 15 de Julio de 2013
... Desembargadora NILZA BITAR Terceira Vice-Presidente NILZA BITAR:11684 Assinado em 16/07/2013 15:02:14 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR 2 ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 982.024/RS, Rel ... Ministro HUMBERTO ...
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Processo nº 0120224-09.1993.8.19.0001 de Orgao Especial, 24 de Junio de 2013
... de Janeiro, por unanimidade de votos, conhecer o agravo NILZA BITAR:11684 Assinado em 25/06/2013 17:36:19 ... Local: GAB. DES(A). NILZA BITAR 2 ... Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 07/08/2008, DJe 26/08/2008; AgRg no REsp 5 ... 982.024/RS, Rel. Ministro HUMBERTO ...
- DECISÃO NORMATIVA - TCU Nº 205, DE 4 DE JULHO DE 2023
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ATA Nº 37, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... Ministro-Substituto presente: Weder de Oliveira. ACÓRDÃO Nº 11684/2023 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo TC 011.278/2022-6. 2. Grupo I - ... 352) Data Valor 21/2/2008 R$ 544,40 9.4.2. Irregularidade: pagamento de despesas inelegíveis (peça ...
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ATA Nº 38, DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
... de fiscalização sobre a efetividade das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que incluíram no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade ... ACÓRDÃO Nº 11684/2020 - TCU - 2ª Câmara Os ministros do Tribunal de Contas da União, ...
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Secretaria do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais
... Vice-Presidente do Tribunal de Justiça ... Matrícula 11684 ... [1] RESOL-GP - 512013. Art.90. O recurso será interposto no prazo de ... dada pela Lei Complementar n.º 119 de 1º de julho de 2008, etc; ... CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes ...
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Acórdãos nº 1004464-66.2015.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 21 de Noviembre de 2016
APELAÇÃO – AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – Pretensão inicial voltada à anulação do ato administrativo que indeferiu a licença-saúde ao autor no período de 45 dias (07.07.2014 a 20.08.2014), reconhecendo-se que esta fazia jus ao benefício no aludido período, com a consequente regularização de seu prontuário funcional,...
... E EFICÁCIA DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 313/2008, EM JULGADO MANTIDO POR DECISÃO DO RELATOR, NO ... -
EDITAIS - SAÚDE
... número 11684-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e ... Execução de ... CONTRATO DE GESTÃO Nº 004/2008- SMS.G/NTCSS ... CONTRATO DE GESTÃO Nº 006/2015- SMS.G/NTCSS ...