lei 11704
- Acórdão Nº 0027028-94.2015.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 22-06-2022
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Acórdão nº 0571401-96.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... pelo Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Vitória, nesta ... Capital, no Livro B AUX 25, fls.126, Termo 11704, a averbação do Divórcio do ... casal FRANCIS SODRÉ MACHADO SAMPAIO e MARCUS VINICIUS ... CORDEIRO SAMPAIO, devendo a divorcianda permanecer ...
- Decisão da Presidência nº 79957 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2000
- Decisão monocrática Nº 0802037-65.2021.8.10.0037 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 06-09-2022
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Presid�ncia - Secretaria de administra��o > diretoria de finan�as
... 5 x 800,00 x 50% - 231.83 = 1.768,17 DESTINO(S): BELO HORIZONTE NÃO Cadastro/Nom 8044678 - MARACIR VALADARES CERQUEIRA Processo/GL: 76242/23 - 11704/23 Qtde de Diárias: 1,5 Cargo/Função: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR Qtde dias Úteis: 2 Motivo: OUTROS Valor de Diárias: R$ 450,00 Desconto ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE OUTUBRO DE 2000. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, os Imoveis Rurais que Menciona, e da Outras Providencias.
- Decreto de 04/10/2000 ( seq-sf: 1 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, OS IMOVEIS RURAIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Portaria nº 2080/2022
... da Portaria Detran/CE n945/2021, do(a) profissional SULYANNE DA SILVA FERREIRA , com registro no Conselho Regional de Psicologia-CRP n11/11704/CE, para fins de realizar os exames de avaliao psicolgica, obedecidas as disposies legais, especialmente, do artigo 5 ao 7 e 19 ao 21 da Resoluo ...
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Portaria nº 2077/2022
... da Portaria Detran/CE n945/2021, do(a) profissional SULYANNE DA SILVA FERREIRA , com registro no Conselho Regional de Psicologia-CRP n11/11704/CE, para fins de realizar os exames de avaliao psicolgica, obedecidas as disposies legais, especialmente, do artigo 5 ao 7 e 19 ao 21 da Resoluo ...
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Contrato nº 57/2019
... da Portaria Detran/CE n945/2021, do(a) profissional SULYANNE DA SILVA FERREIRA , com registro no Conselho Regional de Psicologia-CRP n11/11704/CE, para fins de realizar os exames de avaliao psicolgica, obedecidas as disposies legais, especialmente, do artigo 5 ao 7 e 19 ao 21 da Resoluo ...