lei 11704
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 11704 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-10-2020
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Acórdão Nº 232536 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. MATÉRIA SUSCITADA NÃO ANALISADA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INVIABILIDADE. 1. A questão suscitada nesta impetração não foi enfrentada pelo Superior Tribunal de Justiça e, portanto, qualquer juízo desta CORTE sobre a matéria implicaria supressão de instância, o que não é admitido pela jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL...
... AGTE.(S) : ANDERSON PEREIRA DE ARAUJO ... ADV.(A/S) : FALCONE SAMUELSON DANTAS CARLOS (11704/RN) ... AGDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Decisão: A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo ... regimental, nos termos do ... - EDITAL DE SELEÇÃO Nº 2/CNODS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA nº 11.704, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019
- PORTARIA SGP/MGI Nº 11.704, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023
- Portaria CGBEN/ME nº 11.704, de 4 de Outubro de 2021
- PORTARIA Nº 11.704, DE 20 DE JUNHO DE 2023
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5036969-13.2019.4.04.0000), 18-09-2020
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Acórdão, Processo nº 5007311-63.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-08-2022
... 1433/1438), 70 (setenta) dos exequentes originários se manifestaram nos autos da execução principal (fls. 11607/11609 e 11703/11704) concordando expressamente com os cálculos da UNIÃO FEDERAL, do que decorreu a prolação de sentença de procedência dos embargos à execução ...
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EVENTOS DE PESSOAL - 20230331-50500-POR-00120
... no uso de suas atribuies que lhes so conferidas por lei,Resolve: CONCEDEREvento: Regime de Planto SUS LC n 441/2011Processo N.: SES-PRO-2023/11704 Nome: (319592/1) ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA Cargo/Funo: (12036) NIVEL SUPERIOR ASSISTENCIAL Referncia: 000 Carga Horria: 30H Un. Adm: ...
- AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11704/2020
- EDITAL DE SELEÇÃO Nº 1/CNODS, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000354-70.2017.5.07.0014), 2018-12-19
... A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, houve a oposição de embargos declaratórios, ainda não examinados. Processo: RR-11704"-84.2014.5.15.0031 ... Respeito a decisão dos colegas juízes que pensam de forma diversa, mas entendo que existe sim exposição do agente a situa\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000354-70.2017.5.07.0014), 2018-08-23
... A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, houve a oposição de embargos declaratórios, ainda não examinados. Processo: RR-11704"-84.2014.5.15.0031 ... Respeito a decisão dos colegas juízes que pensam de forma diversa, mas entendo que existe sim exposição do agente a situa\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 21853-25.2016.5.04.0016)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PARTE RÉ . LEI Nº 13.467/2017. CONFISSÃO FICTA. EFEITOS. DESCONHECIMENTO DOS FATOS PELO PREPOSTO. PRESUNÇÃO RELATIVA. DIFERENÇAS SALARIAS. PROMOÇÕES. COMPROVAÇÃO DE QUE O AUTOR EXERCEU O CARGO DE AGENTE DE AEROPORTO ANTES DE SER EFETIVAMENTE PROMOVIDO. INTERVALO INTRAJORNADA.
... jurídico ou social. Agravo de instrumento conhecido e não provido ... " (AIRR-11704-63.2015.5.01.0282, 7ª Turma, Relator Ministro Claudio Mascarenhas Brandao, ... DEJT 23/10/2020) ... Ainda, a decisão regional foi ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000354-70.2017.5.07.0014), 2018-02-27
... A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, houve a oposição de embargos declaratórios, ainda não examinados. Processo: RR-11704"-84.2014.5.15.0031 ... Respeito a decisão dos colegas juízes que pensam de forma diversa, mas entendo que existe sim exposição do agente a situa\xC3" ...
- Cama�ari - 2� vara dos feitos de rela��o de consumo, c�veis e acidente de trabalho
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000042-57.2018.5.07.0015), 2019-02-03
... A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, houve a oposição de embargos declaratórios, ainda não examinados. Processo: RR-11704"-84.2014.5.15.0031 ... Respeito a decisão dos colegas juízes que pensam de forma diversa, mas entendo que existe sim exposição do agente a situa\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000059-08.2018.5.07.0011), 2019-05-14
... A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, houve a oposição de embargos declaratórios, ainda não examinados. Processo: RR-11704"-84.2014.5.15.0031 ... Respeito a decisão dos colegas juízes que pensam de forma diversa, mas entendo que existe sim exposição do agente a situa\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000369-90.2018.5.07.0018), 2019-05-14
... A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, houve a oposição de embargos declaratórios, ainda não examinados. Processo: RR-11704"-84.2014.5.15.0031 ... Respeito a decisão dos colegas juízes que pensam de forma diversa, mas entendo que existe sim exposição do agente a situa\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001898-17.2017.5.07.0007), 2019-09-30
... A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, houve a oposição de embargos declaratórios, ainda não examinados. Processo: RR-11704"-84.2014.5.15.0031 ... Respeito a decisão dos colegas juízes que pensam de forma diversa, mas entendo que existe sim exposição do agente a situa\xC3" ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000495-82.2018.5.07.0005), 2019-11-18
... A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, houve a oposição de embargos declaratórios, ainda não examinados. Processo: RR-11704"-84.2014.5.15.0031 ... Respeito a decisão dos colegas juízes que pensam de forma diversa, mas entendo que existe sim exposição do agente a situa\xC3" ...
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Sentença nº 1001043-81.2023.5.02.0061 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... Recurso de revista conhecido e provido"(RR-11704-27.2013.5.18.0002, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 30/09/2022, g.n). I - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA INTERPOSTO SOB A ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000685-06.2018.5.07.0018), 2019-03-26
... A decisão foi unânime. Após a publicação do acórdão, houve a oposição de embargos declaratórios, ainda não examinados. Processo: RR-11704"-84.2014.5.15.0031 ... Respeito a decisão dos colegas juízes que pensam de forma diversa, mas entendo que existe sim exposição do agente a situa\xC3" ...