lei 1171 comentada
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Diário Oficial del 01-07-2020 - Poder Legislativo
...PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 1171/2020. SÃO APROVADOS AINDA EM DISCUSSÃO ÚNICA OS PROJETOS DE ...conhecida ou comentada, “A favor do medo”, onde escreveu a frase: “Boca de povo em ...
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Diário Oficial del 31-10-2019 - Poder Legislativo
...comentada, on-. tem pela Juntas (PSOL). Reportagem televisiva revelou, nessa terça. ...Procuradoria Geral nº 1171...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
.... . . . . . ARTE COMENTADA. TÉCNICAS DE (RE)CONHECIMENTO CORPORAL - INTRODUÇÃO A DANÇA PARA A ...1160. 1161. 1162. 1163. 1164. 1165. 1166. 1167. 1168. 1169. 1170. 1171. 1172. 1173. 1174. 1175. 1176. 1177. 1178. 1179. 1180. 1181. 1182. 1183. ...
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As modificações processadas pelas Leis nos. 11.276, de 07 de Fevereiro de 2006, 11.277, de 07 de Fevereiro de 2006, 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006 e 11.341, de 7 de agosto de 2006
...comentada, através da Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006, que passou a dispor ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... “ Os enunciados nºs 287 e 284, juntamente com a súmula ora comentada, exprimem, no processo civil, o princípio da dialeticidade, que exige ...1171/98 - Relator: Des. Severiano Aragão/Confira ADV 86 589). . . Assim, as ...