lei 11718 presidencia
- Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5014080-75.2018.4.04.9999), 20-11-2020
- Decisões Monocráticas nº 1185632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
- Referencial legal
- Decisões Monocráticas nº 1191682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2019
- Conselho Nacional de Trânsito
- Decisão da Presidência nº 722321 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Febrero de 2013
- Acórdão, Processo nº 0003527-90.2019.4.03.6331, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0001149-83.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0000508-86.2021.4.03.6305, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0018940-65.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-08-2022
- Decisão da Presidência nº 1185632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
- Acórdão Nº 1280473 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
- Acórdão Nº 1279068 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
- Decisão da Presidência nº 889082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2015
- Decisão da Presidência nº 967770 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2016
- Do regime geral de previdência social
- Decisões Monocráticas nº 1185632 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
- Vademecum
- Decisões Monocráticas nº 889082 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2015
- Decisão da Presidência nº 885064 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2015
- Acórdão, Processo nº 5001290-57.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
- Decisão da Presidência nº 806307 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2014
- Acórdão, Processo nº 5071620-11.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-10-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 573-83.2012.5.18.0004)
... 80, I , e VII, c/c 81, ... caput, do CPC/2015" (AIRR-11718-72.2016.5.15.0104, ... 4ª Turma ... , Relator Ministro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 100355-53.2021.5.01.0511)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da decisão recorrida, nos termos em que proferida. Inteligência da Súmula 422, I, do TST. Agravo não conhecido, com...
... 80, I , e VII, c/c 81, caput, do CPC/2015’ ... (AIRR-11718-72.2016.5.15.0104, 4ª Turma, Relator Ministro Alexandre Luiz Ramos, DEJT ...